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Previous issue date: 2011-03-21 / This thesis aims to focus on the construction of a subject called environmental refugee, new social group s formation that came from an adverse context, caused by the damaging effects of climate changes at its land which became inhabitable and inhospitable. Like that, unlike other refugees who leaved their countries for political, ethnic-religious, economical or social reasons, environmental refugees unwittingly has to leave their countries once in their lands has no way of survival because of the deleterious effects caused by climate change that are in the process, making certain territorial bases in social production and identity of peoples. Accordingly to the United Nations (UN) data, the number of environmental refugees on the planet will increase significantly over the next few years, mostly will come from Africa and from its other small Islands, which are those with greater vulnerability to the impacts of climate changes because of their geographical location, becoming like that, the potential environmental refugees. This way, trying to contribute to build a larger problematic for this matter inside a context that shows how necessary is to designate a definition that fits ruight this kind of refugees and to build a new legal framework guaranteeing to this group human being conditions, taking by example the case of São Tomé e Príncipe, small African s Island considered as States, with the clipping sample of Ilha de São Tomé, which is already under the risks of climate effects on its territory and with potential environmental refugees, providing like that, a reflection about the challenges of the environmental refugees, placing them on the spot of the legal Constitution. / Esta tese tem como objetivo focalizar a construção de um sujeito denominado refugiado ambiental, novo grupo social em formação, constituído a partir de um contexto adverso, ocasionado pelos efeitos deletérios das mudanças climáticas no território de origem que o tornaram inabitável e inviável para sobrevivência. Assim, diferentemente dos demais refugiados que deixam seus países por motivos de perseguição política, étnicoreligiosas, econômicas ou sociais, os refugiados ambientais involuntariamente deixam seu espaço de pertencimento por estarem desterritorializados em razão dos efeitos deletérios provocados pelas mudanças climáticas que estão em processo, inviabilizando determinadas bases territoriais na produção social e identitária dos povos internos. De acordo com os dados da Organização das Nações Unidas (ONU), haverá nos próximos anos um aumento significativo do número de refugiados ambientais no planeta, provindos, principalmente, da África e dos pequenos Estados insulares, que, em decorrência da localização geográfica, serão os que apresentam maior vulnerabilidade aos impactos das mudanças climáticas, sendo, assim, potenciais refugiados ambientais. Deste modo, visando contribuir com a construção de uma problemática maior desse sujeito num contexto em que se mostre necessária a readequação do conceito de refugiado e da constituição de um novo arcabouço jurídico legal que garanta a este grupo condições de um ser humano, tomaremos como exemplo o caso de São Tomé e Príncipe, pequeno Estado insular africano, com o recorte amostral da Ilha de São Tomé, que já se encontra diante dos riscos dos efeitos do clima em seu território e com potenciais refugiados ambientais, proporcionando, com isso, a reflexão para os novos desafios postos à questão dos refugiados ambientais como sujeitos em constituição.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/6671 |
| Date | 21 March 2011 |
| Creators | Costa, Claudia Silvana da |
| Contributors | Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Sociologia, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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