[pt] A presente dissertação propõe analisar a política e as práticas de categorização e de classificação de sujeitos em movimento na busca de proteção, a partir da experiência brasileira de acolhimento aos refugiados e, mais especificamente ao fluxo venezuelano no Brasil. Para tanto, o trabalho parte de um debate teórico amplo, começando com a discussão sobre o Estado, fronteiras, limites e pertencimento, e da literatura crítica sobre refúgio e migração. Argumenta-se que a separação problemática entre um refugiado legítimo e um migrante econômico culmina na multiplicação de categorias que visam conter e controlar a mobilidade humana. Essa multiplicação de categorias expõe o desejo de dificultar o acesso ao refúgio, mas também reflete o reconhecimento da necessidade de proteção desses não refugiados. Essas relações entre proteção e regularização, gestão e controle, ficam claras quando olhamos para como o Brasil tem lidado com os fluxos migratórios em seu próprio território. Assim, à luz desse debate, compreendendo que o Brasil está inserido num contexto internacional mais amplo e, portanto, em práticas e normas que ultrapassam seus limites territoriais, o fluxo venezuelano é analisado como um estudo de caso que permite vislumbrar a complexidade e insuficiência dessas categorias da mobilidade na prática, e sua relação direta à manutenção da condição de precariedade e provisoriedade a que esses sujeitos estão submetidos. / [en] This dissertation proposes an analysis of the politics and practices of categorizing and classifying subjects on the move in search of protection, based on the Brazilian experience of welcoming refugees and, more specifically, the Venezuelan flow in Brazil. For this purpose, the research proceeds with a broad theoretical debate, starting with the discussion on the State, borders, limits and the sense of belonging, as well as engaging with the critical refugee and migration studies. It is argued that the problematic separation between a legitimate refugee and an economic migrant culminates in the multiplication of categories that aim to contain and control human mobility. Such multiplication of categories exposes the will to hinder access to refugee protection, but it also reflects the recognition of these non-refugees need for protection. These relations between protection and regularization, management and control, become clear when we look at how Brazil has dealt with migratory flows in its own territory. In light of the debate, understanding that Brazil is inserted in a broader international context and, therefore, in practices and norms that go beyond its territorial limits, the Venezuelan flow is analyzed as a case study that allows to glimpse the deficiency and insufficiency of these categories of mobility, and their direct relation to the perpetuation of the precarious and provisional condition to which those on the move are subjected to.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:54269 |
| Date | 19 August 2021 |
| Creators | MARIANA FERNANDES BRAGA SANTOS |
| Contributors | ROBERTO VILCHEZ YAMATO, ROBERTO VILCHEZ YAMATO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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