Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Consented by the State, the territorial configuration of rural areas in Brazil is marked by
uneven processes that favored restricted portion of the population, instead of family farmers,
maroon people, indigenous people, rural workers and participants of the agricultural reform.
However, recently, in order to ease these social disparities, the Brazilian government has
granted remedial public policies directed to this issue due to the demands from popular
movements. One of these policies that stand out is the implementation of the Citizenship
Territories Program, whose principle is to put together different federal agencies with the
state, civil and municipal administrations, in order to enhance, expand and internalize public
access policies for excluded rural populations. To accomplish that, territorial and functional
units were imposed, based on the territorial approach to development, which requires the
valuation of multi-dimensions, multiple scales of power, social participation, as well as the
association between city and countryside with the various productive sectors located in rural
areas. Considering these units, one highlights the Central Region Territory / RS, whose
council belongs to Santa Maria. This study aimed to identify the effects of the Citizenship
Territories Program implementation, through an analysis of the examples seen in Santa
Maria city. Moreover, this research discusses the use of a territorial approach as a basis to
mitigate the social inequalities in Brazil in order to promote development. This analysis was
organized into four components: a) the firstly, a theoretical research was carried out; b)
second, an analysis of documents produced by the program; c) the third section consisted of
the primary data collection through participatory field work through visitations to the entities
benefitting from the program in Santa Maria city, as well as application of questionnaires for
the subjects involved in this policy; d) finally, the last section of this research tried to
systematize the data, by analyzing, comparing, and contrasting them in a critical and
qualitative process, observing historical facts and establishing associations between theory
and practice. As a result, it was found that the Citizenship Territories Program, besides both
being unknown and the territorial development not being considered as the main strategy of
governance in the country, it does give the opportunity to the civil society organizations to
intervene in the course of state actions, besides subsidizing the democratization of access to
basic rights. The case of Santa Maria city, in particular, has helped to strengthen
cooperatives and rural workers union, therefore fulfilling a secondary role. Regarding the
Central Region Territory / RS, it was found that it has been consolidating as a representative
institution of the disposed rural areas, although there are political conflicts and realities
socially and environmentally distinct. / A configuração territorial do espaço rural brasileiro, com consentimento do Estado,
historicamente, é marcada por processos desiguais, que privilegiaram restrita parcela da
população, alijando maior parte dela como os agricultores familiares, povos quilombolas,
indígenas, trabalhadores rurais assalariados e assentados da reforma agrária. Entretanto,
mais recentemente, visando amenizar essas disparidades sociais, principalmente, em
decorrência das reivindicações dos movimentos populares, os governos brasileiros têm
concedido políticas públicas paliativas dirigidas a esta questão. Entre essas se destaca a
implementação, em 2008, do programa Territórios da Cidadania, o qual tem como princípio
articular a atuação de diferentes órgãos do governo federal, com gestões estaduais,
municipais e sociedade civil, sobretudo com o objetivo de potencializar, interiorizar e
expandir o acesso as políticas públicas, em especial, para as populações rurais excluídas.
Para a efetivação dessas intenções foram instituídas unidades territoriais funcionais e
fundamentou-se na abordagem territorial do desenvolvimento, a qual pressupõe a
valorização das multidimensionalidades, das múltiplas escalas de poder, da participação
social, da associação entre cidade e campo e dos diversos setores produtivos situados no
espaço rural. Em meio a essas unidades territoriais, salienta-se o Território Região
Central/RS, do qual o município de Santa Maria faz parte. Esta pesquisa visou identificar por
meio do estudo desse território e dos exemplos verificados em Santa Maria, os efeitos da
implantação do programa Territórios da Cidadania, bem como, discutindo, a utilização da
abordagem territorial como fundamento para amenizar as desigualdades sociais no Brasil e
promover o desenvolvimento. A realização do trabalho consistiu em quatro eixos: a) o
primeiro referiu-se a pesquisa teórica; b) o segundo correspondeu à análise de documentos
elaborados pelo programa; c) o terceiro consistiu no levantamento de dados primários, por
meio de trabalhos a campo participativos, em visitações nas entidades beneficiarias do
programa em Santa Maria e na aplicação de questionamentos para os sujeitos envolvidos
nessa política; d) o último eixo buscou sistematizar os dados obtidos, analisando-os,
comparando-os e os confrontando de forma crítica e qualitativa, observando o processo
histórico dos fatos e exercitando associações entre o estudo teórico e a prática. Portanto, a
partir disso constatou-se que o programa Territórios da Cidadania, apesar de ser
desconhecido e o desenvolvimento territorial não configurar-se como a principal estratégia
de gestão governamental do país, oportuniza a sociedade civil organizada a intervir nos
rumos da atuação do Estado e subsidia a democratização do acesso aos direitos básicos.
Especialmente, em Santa Maria tem auxiliado o fortalecimento de cooperativas e do
sindicato dos trabalhadores rurais, entretanto cumprindo um papel secundário. A respeito do
Território Região Central/RS averiguou-se que o mesmo, politicamente vem se
consolidando, enquanto instituição representativa das populações rurais expropriadas,
embora existam conflitos políticos e realidades socialmente e ambientalmente distintas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/9360 |
| Date | 26 March 2012 |
| Creators | Carvalho, Ananda de |
| Contributors | David, Cesar de, Hespanhol, Rosangela Aparecida de Medeiros, Leturcq, Guillaume Pierre |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências, UFSM, BR, Geociências |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 100700000005, 400, 300, 300, 300, 300, 6413e875-fa95-4f71-a64e-ddfe82f40745, 3d5a2bb2-5ffe-458f-9b8a-ae82c5fafd1b, 6aff754a-aa04-43d0-a2a7-7c4f1403b7ab, 8f3843f5-1cee-4641-b95f-66be6be32750 |
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