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Previous issue date: 2014-05-02 / A presente dissertação teve como objetivo analisar a gestão regional da saúde
desenvolvida pelo Colegiado de Gestão Regional da Região Oeste de Mato Grosso,
considerando as diretrizes do Pacto pela Saúde, no período compreendido entre os
anos 2010 a 2012. O estudo apoiou-se na análise do sistema federativo e nas relações
intergovernamentais e em conceitos adotados para análise da gestão e da
regionalização da saúde, tais como institucionalidade e governança. A metodologia
de abordagem eminentemente qualitativa foi desenvolvida por meio de estudo de
caso onde buscou-se compreender os fenômenos sociais que acontecem em uma
instância decisória do SUS. As técnicas de coleta de dados foram a entrevista, a
observação, o questionário auto aplicado e a análise documental. Para o tratamento
dos dados qualitativos utilizou-se a análise de conteúdo. A política de regionalização
instituída pela SES/MT no período 1995 a 2002 sofreu um processo de
descontinuidade, embora essas instâncias regionalizadas continuassem presentes
estão enfraquecidas frente a um movimento de recentralização da Secretaria de
Estado de Saúde. A institucionalidade do Colegiado de Gestão Regional foi
classificada como intermediária. Encontra-se formalmente instituída e organizada,
mas não dispõe de estrutura suficiente para o seu funcionamento adequado. É um
espaço valorizado pelos atores, que são representativos. Sua legitimidade como
instância de negociação e decisão técnico-política é relativa. Interferências políticopartidárias
e/ou clientelistas estão presentes no processo deliberativo. Em relação à
atuação do Colegiado, a autonomia e a capacidade do Colegiado para formulação,
implementação e avaliação de políticas e planejamento regional encontram-se
limitadas. O Colegiado constitui-se como instância da governança regional,
demandando ainda o fortalecimento de sua autonomia política, gerencial e financeira. / This thesis aimed to analyze the regional health management that was developed by
the Regional Management Collegiate of Mato Grosso, considering the guidlines of
the Pact by Health during the period from 2010 to 2012. The study was based on the
analyzes of federative system and on the intergovernamental relations and also on
concepts adopted for the analyses of management and the regionalization of the
health, such as institutionality and governance. The methodological approach
eminently qualitative was developed through the case study where was sought to
understand the social phenomena that happen in a decisive stage of sus. The
techniques of data collection were the interview, the observation, the questionary self
applied and the documental analysis. For the treatment of the qualitative data, the
content analysis was used. The politic of regionalization estabilished by SES/MT
during the period from 1995 to 2002 underwent a process of discontinuity and
although these regionalised instances kept on going they were weak before a
moviment of recenter promoted by the State Secretariat. The Regional Management
Colligiate was classified as intermediate. It is found formaly established and
organized but do not have a sufficient structure in order to have a proper functioning.
It is a valued place for its actors that are representative. Its legitimacy as a place of
negociation and technical, political ruling concerns are relative. Political and party
interfernce are present in the deliberative process. In relation to the Regional
Management was identified that the autonomy and the capacity of the Colligiate of
formulation, implementation and the political evaluation and regional planning is
limited. The Colligiate is constituted as instancy of regional governance demanding
the strenthering of its political, managerial and financial autonomy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:1/472 |
| Date | 02 May 2014 |
| Creators | Silva, Maria José Vieira da |
| Contributors | Spinelli, Maria Angélica dos Santos, Müller Neto, Julio Strubing, Spinelli, Maria Angélica dos Santos, Scatena, João Henrique Gurtler, Viana, Ana Luiza d'Ávila |
| Publisher | Universidade Federal de Mato Grosso, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, UFMT CUC - Cuiabá, Brasil, Instituto de Saúde Coletiva (ISC) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFMT, instname:Universidade Federal de Mato Grosso, instacron:UFMT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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