Na cidade de São Paulo a habitação regular e digna para a população de baixa renda é tema complexo. É grande o número de loteamentos irregulares e favelas na cidade. É sabido que morar em condições precárias trazem diversos prejuízos à qualidade de vida e a dignidade das pessoas que habitam nessas condições. Este trabalho busca a reflexão sobre o espaço urbano a partir da comunidade do Jardim Pantanal, considerando necessária a discussão sobre os conflitos por espaço, a ideia de território e de comunidade, movimentos sociais e remoções. Para tal, foi utilizado como caminho metodológico o mapeamento dos atores e interesses identificados no Jardim Pantanal. A ação dos atores apontaram possibilidades de reflexões e diversos esclarecimentos a respeito da própria dinâmica do espaço estudado. É também abordada a situação fundiária do Jardim Pantanal, bem como o processo de luta dos moradores e movimentos sociais e entidades para que a Regularização Fundiária ocorra. A Regularização Fundiária é o procedimento pelo qual se busca tornar lícita a ocupação da terra nos casos em que o acesso àquele bem tenha ocorrido de modo irregular. Os princípios da Regularização Fundiária visam à ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. Para conhecer o Jardim Pantanal é também necessário ter ciência das constantes inundações, enchentes e remoções já ocorridas no bairro e que continuam como possibilidade de acontecer. São apresentados os planos e projetos que visam a intervenção no Jardim Pantanal, tais como: plano de Manejo das Várzeas do rio Tietê, o Parque Várzeas do Tietê e o projeto urbanístico Renova São Paulo. São discutidas as possíveis consequências do processo de implantação de cada projeto. Foi identificado neste trabalho que o Jardim Pantanal apesar de ser conhecido, de modo geral, como um local difícil de viver, perigoso e com altos índices de vulnerabilidade social, possui também diversas potências e fatores positivos que fazem com que os diversos atores, ainda que com interesses diferentes, permaneçam envolvidos na dinâmica deste espaço. Desalento e esperança parecem marcar a história dos moradores e do território do Jardim Pantanal, onde os interesses dos atores envolvidos e as intervenções realizadas mudam, às vezes definitivamente, a trajetória de uma comunidade / In the city of São Paulo the regular and decent housing for low-income population is a complex subject. There are a great number of irregular settlements and slums in the city. As is well known that to live in precarious conditions may bring many losses to the quality of life and to the dignity of those people who have been living in these conditions. This work seeks to make a reflection on the urban space of Jardim Pantanal community, considering the necessary discussion on the conflicts for space, the idea of territory and community, social movements, removals and urban dispossession. For such, it was used as a methodological way the mapping of actors and interests identified in the Jardim Pantanal. The action of the actors pointed out possibilities of reflections and various clarifications regarding on its own dynamics of the studied space. It also addressed the agrarian situation of Jardim Pantanal, as well as the struggle process of the residents and social movements and entities for the Land Regularization works out. The Land Regularization is the procedure by which it seeks to convert lawful occupation of land in cases in which the access of that good has occurred in irregular terms. These principles of Regularization aimed at the increasing access to the urbanized land for the low-income population, priority for their stay in the occupied area, ensuring the adequate level of housing and improvement of urban, social and environmental sustainability. To know the Jardim Pantanal is also necessary to be aware of the constant flooding, floods and removals that have already occurred in the neighborhood and that continue as a possibility to happen. The plans and projects are presented aimed at intervention in the Jardim Pantanal, such as: the Tiete River Floodplains Management Plan, the Tiete Wetlands Park and the urban project Renew São Paulo. The possible consequences of the implementation of each design process have been discussed. It was identified in this work that the Jardim Pantanal, despite being generally known as a difficult place to live, dangerous and with high levels of social vulnerability, also has several potencies and positive factors that make the various actors still that with different interests, remain involved in the dynamics of this space. Discouragement and hope seem to mark the history of the residents and the Jardim Pantanal territory where the interests of stakeholders and interventions change, sometimes permanently, the trajectory of a community
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-03022017-193812 |
| Date | 27 October 2016 |
| Creators | Silva, Amanda Sousa da |
| Contributors | Carvalho, Marcos Bernardino de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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