O novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012) tramitou por quase 13 anos no Congresso Nacional e obteve grande repercussão social. A maior parte do processo foi caracterizada como vitória da bancada ruralista e derrota governamental, em um momento no qual o Executivo possuía maioria legislativa. Entretanto, o conflito não se deu com a variável oposição e governo, mas entre coalizões rurais e ambientais. Este trabalho busca apontar quais recursos utilizados pelas coalizões foram determinantes no resultado da política. Para isso foi analisada a fase inicial da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, ou seja, o período desde a instalação da comissão especial até a aprovação no Plenário da Casa. As audiências públicas e o parecer da comissão revelaram quais são os interesses em jogo e como eles se organizaram para o conflito. A literatura norte-americana sobre formação de agenda e comportamento legislativo subsidiou a compreensão da atuação das lideranças entendidas como os parlamentares que coordenaram os trabalhos das coalizões. Após apontar os principais recursos utilizados por elas, demonstra-se o quanto algumas estratégias foram determinantes no resultado da política. Constatou-se que a definição de uma proposta politicamente viável pelos representantes da agricultura foi determinante na capacidade de construção e mobilização dessa coalizão. Além disso, considerando que o processo decisório também se tornou objeto de conflito, os procedimentos de discussão e votação da matéria foram escolhidos pelas lideranças não apenas para defender a proposta, mas também para facilitar a obtenção de recompensa eleitoral. / The new Forest Code took almost 13 years in National Congress and had considerable social impact. Most of the process was characterized as a rural victory and governmental defeat, at a time when the Executive held legislative majority. However, the conflict could not be explained by the variable opposition and government, but by rural and environmental coalitions. This work seeks to appoint what coalition resources were determinant in the policy outcome. The first phase of the legislative process in the House of Representatives were analyzed - from the installation of the special committee until the approval on the House floor. The hearings and the committee report described the interests involved and how they organized themselves. The American literature about agenda setting and legislative behavior supported the evaluation about leader\'s action understood as legislators who coordinated the coalition\'s work. After pointing out the key resources used by them, it is shown how some strategies were decisive in the outcome of the policy. It was found that the definition of a politically viable proposal by representatives of agriculture activities was crucial to the capacity of building this coalition. Moreover, considering that the decision-making process also became object of dispute, the procedures for discussion and vote were chosen by the leadership not only to defend the proposal, but also to facilitate the achievement of electoral recompense.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-14022014-110552 |
| Date | 25 October 2013 |
| Creators | Pereira, Amanda Maria Campanini |
| Contributors | Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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