Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5010_1.pdf: 1022756 bytes, checksum: 878c0fd731c99a81d559c6e65435bd48 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente tese aborda um tema da Ciência Política, especificamente relacionado com a gestão pública da cultura no Brasil, segundo os preceitos constitucionais desta República Federativa: sustenta-se que, similarmente aos entes políticos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), a cultura deve ser gerida de forma autônoma, o que pressupõe o poder de editar, fiscalizar e até executar normas emanadas da comunidade cultural , a qual atua sob o reconhecimento do Estado ou fazendo as vezes deste. O modus operandi desta autonomia reside na prática da democracia direta, cujo conceito é reelaborado para ser entendida não necessariamente por sua forma clássica, simbolizada pela reunião na praça pública, mas por seu conteúdo, consistente em que as decisões políticas definitivas ficam sob a competência do titular do poder soberano: o povo. Disto decorre que neste país continental e populoso a comunidade cultural deve exercer seu papel político, via de regra, por órgãos de representação de interesses que sejam democráticos, plurais e autônomos, mas ao mesmo tempo submetidos às largas balizas da lei elaborada a partir do interesse nacional. Averigua-se, por fim, se os legisladores e administradores aplicam tais preceitos constitucionais à mais importante estrutura de fomento cultural do país: o Programa Nacional de Apoio à Cultura PRONAC

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo central desta tese foi analisar em que medida, no contexto das décadas de 1990 e 2000, o agronegócio, ao mitigar desajustes nas contas externas e contribuir para o esforço de estabilização dos preços, recebeu incentivos públicos e também benefícios privados, para isso valendo-se da intermediação política de seus representantes em atividade no Congresso Nacional. Inspirada em trabalhos dedicados ao estudo da distribuição de recursos necessários à modernização da produção agrícola, a análise explora explicações possíveis para dados recentes da distribuição do crédito rural subsidiado com base em variáveis de concentração da propriedade de terras e outras, com destaque para aquelas referentes à localização geográfica das propriedades rurais, ao nível educacional dos seus gestores e ao grau de organização dos mesmos. São ainda analisados debates no Congresso que revelam como a escassez de recursos fiscais pode ter acirrado disputas que trouxeram à tona a preocupação diferenciada dos chamados deputados ruralistas com o apoio governamental de que a agricultura empresarial ainda se faz dependente. As mudanças observadas no crédito rural brasileiro desde os anos 1980 revelam uma semitransição no sentido da maior participação de recursos privados e de uma concentração menor de recursos controlados entre grandes produtores. Porém, o processo não eliminou efeitos da capacidade de captação de recursos financeiros de grandes proprietários, que nela parecem ter encontrado compensações em um ambiente hostil criado por políticas de ajuste macroeconômico. Em perspectiva mais ampla, o arcabouço institucional da economia política do agronegócio constitui uma das variáveis básicas para uma caracterização do modus operandi do capitalismo brasileiro. A dependência do setor em relação a recursos controlados e subsidiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural põe em questão a retórica que outrora associava ao Estado apenas as mazelas do da economia e nenhuma de suas virtudes. sendo paradigmático o caso do agronegócio no Brasil, tratado muitas vezes como exemplo de sucesso exclusivo da aliança entre o espírito de empresa do setor privado e as vantagens comparativas do País em termos de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a centralidade da intervenção do Estado no desenvolvimento econômico observado no Brasil é o elemento que mais fortemente questiona tentativas de detectar correspondências dominantes com economias liberais tipicamente anglo-saxônicas ou economias tipicamente eurocontinentais. / The central goal of the research was to analyse to what extent, in the context of the 1990s and the 2000s, brazilian agribusiness, while mitigating disbalances in national external accounts and contributing to monetary stabilization, received public incentives e private benefits, relying on political mediation provided by its active representatives in National Congress. Inspired in works focused on the distribuition of necessary resources to modernize agricultural prodution, the analysis explores possible explanations to recent data on the distribuition of subsidized rural financial resources based on land ownership concentration and other variables, specially those regarding geographical location of rural properties, educational level and degree of organization of their managers. The analysis also go through Congress debates revealing how fiscal resources shortage may have aggravated disputes that brought to light distinct interests of the so called rural congressmen on governmental support on which agribusiness still depends. Changes observed on brazilian rural credit since the 1980s reveal a semitransition toward greater importance acquired by private resources and less concentration of subsidized resources on big farmers. Nevertheless, this process didnt eliminate effects of big farmers greater capacity of obtaining financial resources farmers who seem to have found in such capacity some compensation for a hostile environment created by economic adjustment policies. In broader perspective, the institutional framework of agribusiness political economy constitutes an essential variable to describe the functioning of brazilian capitalism. The sectors dependency on subsidized resources provided by the National System of Rural Credit calls into question the old rethoric associating State exclusivelly to economic problems and never to economic virtues being paradigmatic brazilian agribusiness case, often treated as a succesfull exemple of pure private sectors entrepreneurship associated with countrys comparative advantages in terms of natural resources. Simultaneously, the centrality of States intervetion in Brazils economic development is the most powerful element questioning attempts to detect strong correspondences with typical Anglo-Saxon liberal economies or continental European economies.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo central desta tese foi analisar em que medida, no contexto das décadas de 1990 e 2000, o agronegócio, ao mitigar desajustes nas contas externas e contribuir para o esforço de estabilização dos preços, recebeu incentivos públicos e também benefícios privados, para isso valendo-se da intermediação política de seus representantes em atividade no Congresso Nacional. Inspirada em trabalhos dedicados ao estudo da distribuição de recursos necessários à modernização da produção agrícola, a análise explora explicações possíveis para dados recentes da distribuição do crédito rural subsidiado com base em variáveis de concentração da propriedade de terras e outras, com destaque para aquelas referentes à localização geográfica das propriedades rurais, ao nível educacional dos seus gestores e ao grau de organização dos mesmos. São ainda analisados debates no Congresso que revelam como a escassez de recursos fiscais pode ter acirrado disputas que trouxeram à tona a preocupação diferenciada dos chamados deputados ruralistas com o apoio governamental de que a agricultura empresarial ainda se faz dependente. As mudanças observadas no crédito rural brasileiro desde os anos 1980 revelam uma semitransição no sentido da maior participação de recursos privados e de uma concentração menor de recursos controlados entre grandes produtores. Porém, o processo não eliminou efeitos da capacidade de captação de recursos financeiros de grandes proprietários, que nela parecem ter encontrado compensações em um ambiente hostil criado por políticas de ajuste macroeconômico. Em perspectiva mais ampla, o arcabouço institucional da economia política do agronegócio constitui uma das variáveis básicas para uma caracterização do modus operandi do capitalismo brasileiro. A dependência do setor em relação a recursos controlados e subsidiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural põe em questão a retórica que outrora associava ao Estado apenas as mazelas do da economia e nenhuma de suas virtudes. sendo paradigmático o caso do agronegócio no Brasil, tratado muitas vezes como exemplo de sucesso exclusivo da aliança entre o espírito de empresa do setor privado e as vantagens comparativas do País em termos de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a centralidade da intervenção do Estado no desenvolvimento econômico observado no Brasil é o elemento que mais fortemente questiona tentativas de detectar correspondências dominantes com economias liberais tipicamente anglo-saxônicas ou economias tipicamente eurocontinentais. / The central goal of the research was to analyse to what extent, in the context of the 1990s and the 2000s, brazilian agribusiness, while mitigating disbalances in national external accounts and contributing to monetary stabilization, received public incentives e private benefits, relying on political mediation provided by its active representatives in National Congress. Inspired in works focused on the distribuition of necessary resources to modernize agricultural prodution, the analysis explores possible explanations to recent data on the distribuition of subsidized rural financial resources based on land ownership concentration and other variables, specially those regarding geographical location of rural properties, educational level and degree of organization of their managers. The analysis also go through Congress debates revealing how fiscal resources shortage may have aggravated disputes that brought to light distinct interests of the so called rural congressmen on governmental support on which agribusiness still depends. Changes observed on brazilian rural credit since the 1980s reveal a semitransition toward greater importance acquired by private resources and less concentration of subsidized resources on big farmers. Nevertheless, this process didnt eliminate effects of big farmers greater capacity of obtaining financial resources farmers who seem to have found in such capacity some compensation for a hostile environment created by economic adjustment policies. In broader perspective, the institutional framework of agribusiness political economy constitutes an essential variable to describe the functioning of brazilian capitalism. The sectors dependency on subsidized resources provided by the National System of Rural Credit calls into question the old rethoric associating State exclusivelly to economic problems and never to economic virtues being paradigmatic brazilian agribusiness case, often treated as a succesfull exemple of pure private sectors entrepreneurship associated with countrys comparative advantages in terms of natural resources. Simultaneously, the centrality of States intervetion in Brazils economic development is the most powerful element questioning attempts to detect strong correspondences with typical Anglo-Saxon liberal economies or continental European economies.

O novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012) tramitou por quase 13 anos no Congresso Nacional e obteve grande repercussão social. A maior parte do processo foi caracterizada como vitória da bancada ruralista e derrota governamental, em um momento no qual o Executivo possuía maioria legislativa. Entretanto, o conflito não se deu com a variável oposição e governo, mas entre coalizões rurais e ambientais. Este trabalho busca apontar quais recursos utilizados pelas coalizões foram determinantes no resultado da política. Para isso foi analisada a fase inicial da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, ou seja, o período desde a instalação da comissão especial até a aprovação no Plenário da Casa. As audiências públicas e o parecer da comissão revelaram quais são os interesses em jogo e como eles se organizaram para o conflito. A literatura norte-americana sobre formação de agenda e comportamento legislativo subsidiou a compreensão da atuação das lideranças entendidas como os parlamentares que coordenaram os trabalhos das coalizões. Após apontar os principais recursos utilizados por elas, demonstra-se o quanto algumas estratégias foram determinantes no resultado da política. Constatou-se que a definição de uma proposta politicamente viável pelos representantes da agricultura foi determinante na capacidade de construção e mobilização dessa coalizão. Além disso, considerando que o processo decisório também se tornou objeto de conflito, os procedimentos de discussão e votação da matéria foram escolhidos pelas lideranças não apenas para defender a proposta, mas também para facilitar a obtenção de recompensa eleitoral. / The new Forest Code took almost 13 years in National Congress and had considerable social impact. Most of the process was characterized as a rural victory and governmental defeat, at a time when the Executive held legislative majority. However, the conflict could not be explained by the variable opposition and government, but by rural and environmental coalitions. This work seeks to appoint what coalition resources were determinant in the policy outcome. The first phase of the legislative process in the House of Representatives were analyzed - from the installation of the special committee until the approval on the House floor. The hearings and the committee report described the interests involved and how they organized themselves. The American literature about agenda setting and legislative behavior supported the evaluation about leader\'s action understood as legislators who coordinated the coalition\'s work. After pointing out the key resources used by them, it is shown how some strategies were decisive in the outcome of the policy. It was found that the definition of a politically viable proposal by representatives of agriculture activities was crucial to the capacity of building this coalition. Moreover, considering that the decision-making process also became object of dispute, the procedures for discussion and vote were chosen by the leadership not only to defend the proposal, but also to facilitate the achievement of electoral recompense.

O novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012) tramitou por quase 13 anos no Congresso Nacional e obteve grande repercussão social. A maior parte do processo foi caracterizada como vitória da bancada ruralista e derrota governamental, em um momento no qual o Executivo possuía maioria legislativa. Entretanto, o conflito não se deu com a variável oposição e governo, mas entre coalizões rurais e ambientais. Este trabalho busca apontar quais recursos utilizados pelas coalizões foram determinantes no resultado da política. Para isso foi analisada a fase inicial da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, ou seja, o período desde a instalação da comissão especial até a aprovação no Plenário da Casa. As audiências públicas e o parecer da comissão revelaram quais são os interesses em jogo e como eles se organizaram para o conflito. A literatura norte-americana sobre formação de agenda e comportamento legislativo subsidiou a compreensão da atuação das lideranças entendidas como os parlamentares que coordenaram os trabalhos das coalizões. Após apontar os principais recursos utilizados por elas, demonstra-se o quanto algumas estratégias foram determinantes no resultado da política. Constatou-se que a definição de uma proposta politicamente viável pelos representantes da agricultura foi determinante na capacidade de construção e mobilização dessa coalizão. Além disso, considerando que o processo decisório também se tornou objeto de conflito, os procedimentos de discussão e votação da matéria foram escolhidos pelas lideranças não apenas para defender a proposta, mas também para facilitar a obtenção de recompensa eleitoral. / The new Forest Code took almost 13 years in National Congress and had considerable social impact. Most of the process was characterized as a rural victory and governmental defeat, at a time when the Executive held legislative majority. However, the conflict could not be explained by the variable opposition and government, but by rural and environmental coalitions. This work seeks to appoint what coalition resources were determinant in the policy outcome. The first phase of the legislative process in the House of Representatives were analyzed - from the installation of the special committee until the approval on the House floor. The hearings and the committee report described the interests involved and how they organized themselves. The American literature about agenda setting and legislative behavior supported the evaluation about leader\'s action understood as legislators who coordinated the coalition\'s work. After pointing out the key resources used by them, it is shown how some strategies were decisive in the outcome of the policy. It was found that the definition of a politically viable proposal by representatives of agriculture activities was crucial to the capacity of building this coalition. Moreover, considering that the decision-making process also became object of dispute, the procedures for discussion and vote were chosen by the leadership not only to defend the proposal, but also to facilitate the achievement of electoral recompense.

No início deste milênio, houve forte estímulo à expansão do complexo sucroalcooleiro no Brasil, que levou ao ressurgimento de debates e análises acerca da construção de novas políticas de incentivo e de articulação dos agentes do complexo. O objetivo geral desta tese é identificar e caracterizar as principais estruturas de governança (modelos tradicional e novo) no complexo agroindustrial sucroalcooleiro goiano. Para isso, foi realizada uma revisão histórica do processo de criação de políticas desde o Instituto do Álcool e do Açúcar, que mostra a expansão, a reestruturação, até a desregulamentação nesse complexo com a consequente extinção desse órgão na década de 1990 e a emergência de novas institucionalidades de representação de interesses. O novo boom de crescimento do complexo nos anos 2000 revela uma reconfiguração da expansão da agroindústria canavieira nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná. A migração de agroindústrias sucroalcooleiras paulistas e nordestinas é explicada pela busca de maiores ganhos de escala com terra abundante, menores custos de produção e de transação e, sobretudo, a maior competitividade, o que irá alterar o padrão da produção agrícola nesses estados. Consequentemente, esse processo tornou o estado de Goiás o segundo maior produtor de cana-de-açúcar e de etanol nacional, impulsionado por políticas de incentivos fiscais e creditícios oriundos das agências de fomento estaduais e federais. Ademais, nessa perspectiva, são considerados também os aspectos institucionais, tecnológicos e, principalmente, as estruturas de governança que abrangem a forma de organização e de articulação dos agentes no setor. Desse modo, a metodologia de trabalho baseou-se na pesquisa qualiquantitativa. A primeira trata de dados secundários a partir da revisão histórica e de dados primários com a aplicação de questões semiestruturadas (entrevistas). A segunda utiliza dados secundários para a identificação de clusters espaciais na estatística espacial e também mostrar a relação de causalidade entre variáveis, considerando o modelo de painel dinâmico espacial na econometria espacial. Nossa análise permitiu concluir que, em Goiás, existem clusters espaciais que podem ser considerados territórios canavieiros, com padrões de associação espacial nos municípios produtores de cana-de-açúcar. Os clusters espaciais estão localizados nas áreas de alta produtividade, o que eleva a concorrência por terra com as culturas da soja e do milho existentes. Observa-se que os municípios canavieiros também são aqueles que têm apresentado bons indicadores socioeconômicos. As estruturas de governança são oriundas do processo de organização da produção. Elas podem ser resumidas em: integração vertical para trás (área própria e/ou arrendamento de terras) e integração das usinas e destilarias com os fornecedores de cana-de-açúcar. O estudo revela que tem prevalecido em Goiás o primeiro tipo de estrutura de governança. São os municípios de menor organização social e cooperativa. Já a integração com fornecedores de cana-de-açúcar tem sido observada nos municípios onde existem as associações de fornecedores (de caráter econômico), o que reduz as ações oportunistas, as assimetrias de informações e de poder das usinas e destilarias e torna o aporte neocorportivismo interessante para análise dessa realidade. Uma realidade que viu nascer o Consecana, um importante mecanismo de autogovernança no complexo sucroalcooleiro, à medida que dirime os conflitos existentes entre os agentes. Portanto, as instituições de representação de interesses no complexo sucroalcooleiro goiano têm influenciado a conformação de estruturas de governança no estado. / At the beginning of this millennium, there was a strong stimulus to the expansion of Brazilian sugar and ethanol sectors, which led to the resurgence of debate and analysis on the construction of new incentive policies and articulation of the agents of this complex. This thesis aims to identify and characterize the main governance structures (traditional and new models) in sugarcane agroindustry complex in Goiás. So, we carried out a historical revision on the process of establishing policies, since the Alcohol and Sugar Institute. We show the expansion and restructuring, even to deregulation in this complex with the consequent extinction of this organ in the nineties as well the emergence of new organs to represent interests. The new complex's growth boom in the 2000s reveals an expansion configuration in sugarcane agribusiness in the Brazilian states of Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso and Paraná. The migration of sugarcane agribusiness from São Paulo and the northeastern regions can be explained by the search of greater scale profits with abundant land, low costs of production and transaction and, above all, greater competitiveness which will modify the pattern of agricultural production in these state. Consequently, this process made the state of Goiás the second largest producer of Brazilian sugarcane and ethanol, improved by tax and credit incentive policies coming from the state and from federal funding agencies. Furthermore, we considered also the institutional, technological and main governance structures which covers the form to organize and articulate the agents in the complex. Therefore, the study methodology was based on qualitative and quantitative research. The quantitative search treats data obtained from the historical revision as well those got from the semistructured interviews. The qualitative search used secondary data to identify space clusters in space statistics as well to show the cause relation among variables, considering the dynamic panel model in space econometry. Our analysis allowed us to conclude that in Goiás there are space clusters that can be considered as sugarcane territories, with space association patterns in the sugarcane producing municipalities located in areas of high productivity which improves competition for land with existing soybean and corn crops. We observed that the sugarcane municipalities are also those who have shown good socioeconomic indicators. The governance structures come from the production organization process. One can summarize them as follows: vertical backward integration (own area and/or land lease) and integration between mills/distilleries and sugarcane suppliers. The study shows that the first governance structure has prevailed in Goias State. The municipalities are those who have the minor social and cooperative organization. In contrast, the integration with sugarcane suppliers has been observed in the cities where there are supplier association (with economical character) which reduces opportunistic actions, asymmetries of information and power in the mills and distilleries and makes corporatism an interesting contribution to analysis of this reality. This is a reality that saw the birth of Consecana, an important mechanism of self-governance in sugar and alcohol complex as to settle the conflicts between agents. Therefore, the institutions which represent the interests of the Goias’ sugar and alcohol complex have influenced the conformation of structures of the state governance. / Tese (Doutorado)