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Protocolo de atuação para as instituições na minimização dos danos ambientais ocasionados pelos acidentes envolvendo Brownfields / Protocol of action for institutions in minimizing the environmental damages caused by accidents involving Brownfields

A possibilidade de revitalização e reutilização de áreas contaminadas por substâncias perigosas surgiu como grande alternativa ao abandono dos chamados Brownfields nos centros urbanos. A descontaminação desses sítios e sua reabilitação para reuso, além de apresentar-se como opção à criação de espaço nos grandes centros, se destaca como solução na proteção à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente diante dos riscos oferecidos pelas substâncias ali presentes. Todavia, no tempo decorrido entre a identificação de área contaminada e sua revitalização existe a probabilidade da ocorrência de acidentes provocados pelo vazamento dos resíduos perigosos ali depositados, ocasionando efeitos danosos à população e ao meio ambiente, o que pressupõe ação imediata por parte do poder público. Com base em estudo de caso envolvendo indústria desativada utilizada como área para o armazenamento clandestino de tambores contendo resíduos perigosos, o trabalho propõe a criação de protocolo de atuação visando orientar os atores intervenientes nos cenários acidentais envolvendo Brownfields. O objetivo é oferecer ferramenta que auxilie na redução nos danos ambientais provocados por esse tipo de ocorrência além de contribuir para discussão de políticas públicas que permitam programar gestão estratégica dos Brownfields, mudando a forma de identificar, tratar e gerenciar áreas contaminadas. / The possibility of revitalizing and reusing areas contaminated by hazardous substances has emerged as a great alternative in urban centers. The decontamination of these sites, among which some known as Brownfields, and its rehabilitation for reuse, besides presenting itself as an option to the creation of space in the great centers, stands out as a solution in the protection of public safety, the health of the population and the environment by the risks offered by the substances present therein. However, in the time elapsed between the identification of contaminated area and its revitalization, there is a probability of accidents caused by the leakage of hazardous waste deposited therein, causing harmful effects to the population and the environment, which implies immediate action by the public power. Based on a case study involving deactivated industry used as an area for clandestine storage of drums containing hazardous waste, the work proposes the creation of an action protocol aiming to guide the intervening actors in the accidental scenarios involving Brownfields. The objective is to offer a tool to help reduce the environmental damage caused by this type of occurrence, in addition to contributing to the discussion of public policies that allow programming the strategic management of Brownfields, changing the way of identifying, treating and managing contaminated areas.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-29012019-152731
Date18 September 2018
CreatorsVasconcellos, Agnaldo Ribeiro de
ContributorsPires, Maria Aparecida Faustino
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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