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A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira

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Previous issue date: 2010-02-11 / O presente trabalho tem como objetivo resgatar um conceito de retórica que
avalie a mesma de uma forma positiva, dotando-a de dignidade e importância
próprias. Para isso, é necessário apontar quais foram as críticas mais agudas
sofridas pela retórica no desenvolvimento do pensamento ocidental,
compreendendo como ela se tornou uma espécie de saber sujeitado e excluído
das formas legítimas de produção do conhecimento. Em seguida, procede-se à
demonstração da importância que a retórica passou a ter a partir de fins do
século XIX, e durante o século XX, em vários contextos específicos, como o
político, o filosófico e o jurídico. Para tanto, foram analisados os votos dos
Ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, no caso da ADI 3510, que
envolvia o pedido de inconstitucionalidade da lei de Biossegurança, que trata
das pesquisas com células-tronco embrionárias no país. Tal análise permite
entender como a retórica foi fundamental para o estabelecimento de uma
decisão em um caso de tamanha importância para a ciência, para a política e
para o direito. / This paper aims to recover a concept of rhetoric to understand it in a positive
way, giving it dignity and importance. To reach this aim, it is necessary to point
out what were the strongest criticisms suffered by the rhetoric in the
development of Western thought, including how it became a kind of knowing
excluded from the legitimate forms of knowledge production. Then this paper
demonstrates the importance that the rhetoric acquired from the late nineteenth
century, and during the twentieth century, in various contexts, such as political,
philosophical and legal. For this, we analyzed the votes of the Ministers of the
Brazilian Federal Supreme Court in the case of ADI 3510, which involved the
claim of unconstitutionality of the law on Biosafety, which regulates the research
with embryonic stem cells in the country. This analysis allows us to understand
how the rhetoric has been fundamental in the establishment of a decision in a
case of such importance to the science, to the politics and to the law.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/2608
Date11 February 2010
CreatorsRezende, Wagner Silveira
ContributorsMagalhães, Raul Francisco, Condé, Eduardo Antonio Salomão, Mello, Marcelo Pereira de
PublisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, UFJF, Brasil, ICH – Instituto de Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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