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Previous issue date: 2013 / Nenhuma / Nunca como hoje, vivem-se processos de inclusão universal dos mais variados direitos, o que não significa uma relação direta com a efetivação dos direitos humanos; a luta pelo Direito continua sendo cotidiana. Nesta busca incessante por uma sociedade mais fraterna, necessita-se construir e atravessar pontes que levem ao respeito e à conquista de novos direitos humanos emergentes. Nesta dissertação, será estudado o direito à saúde exatamente como esta ‘ponte’ para a concretização do direito ao Direito. Assim, esta dissertação ocupar-se-á da temática do direito à saúde no contexto da agenda de cooperação do BRICS, entendendo que a efetivação deste direito pode ser uma ‘ponte’ para a efetivação de outros direitos sociais. O BRICS revela novas formas de viver na sociedade cosmopolita, processo este iniciado, especialmente, no pós-Segunda Guerra. Os blocos econômicos de integração regional já não dão conta de responder à complexidade da sociedade, em particular, no que diz respeito à eliminação das contradições, das desigualdades sociais e econômicas e do desenvolvimento desigual entre Nações. Desse modo, justamente, por fazerem parte deste grupo países distantes geograficamente e muito diferentes, mas que, ao mesmo tempo, podem partir de um olhar fraterno de ver o outro como um outro-eu, é que se visualizam possibilidades concretas de transformação social através de uma nova forma de cooperação internacional entre esses países que, além do desenvolvimento econômico, vise efetivar direitos humanos. O direito à saúde - como uma ‘ponte’ para a efetivação dos demais direitos humanos - aparece nesta nova agenda de cooperação, no contexto do BRICS, representando um direito social básico para desenvolvimento humano, o qual rompe fronteiras, possibilitando, assim, a criação de consensos e pactos e concorrendo para superar a barreira de um Estado Soberano. Estes pressupostos são fundamentais, pois fazem parte da metateoria do direito fraterno, base conceitual para esta dissertação. Além da análise fundada nesta teoria, se buscaram outras formas de pesquisar e desvelar velho/novos conceitos através de um novo modelo de cooperação, o qual rompeu com as formas tradicionais de integração. Estes pressupostos nortearam tanto a pesquisa bibliográfica como o estudo de instrumentos político-jurídicos e a participação em Congressos, o que permitiu a construção desta dissertação, que não é uma conclusão definitiva sobre o tema, mas uma ‘ponte’ para o aprofundamento de como o direito à saúde ainda precisa ser estudado e discutido. / Today, as never before, we live process of universal inclusion of various types of rights, which does not mean a direct relation to the realization of human rights. The struggle for the right remains everyday. This relentless pursuit of a more fraternal society need to build and cross bridges that lead us to respect and penetrating new emerging human rights, in this dissertation we study the right to health just like this ‘bridge’ for the realization of the right to the right. Thus, this thesis will deal-the theme of the right to health in the context of the cooperation of the BRICS schedule, understanding that the realization of this right can be a ‘bridge’ to the execution of other social rights. The BRICS reveals new ways of living in cosmopolitan society, a process that starts, especially, in the post-World War II. The economic blocks of regional integration can no longer cope responding to the complexity of society, in particular, regarding to the elimination of contradictions, social and economic inequalities and uneven development between nations. Thereby, just by being part of this group geographically distant countries and very different, but at the same time, from a fraternal look can see the other as a another self, is the place that visualizes concrete possibilities of social transformation through a new form of international cooperation between these countries, in addition to economic development, aims implement human rights. The right to health - as a ‘bridge’ for the realization of other human rights - appears in this new agenda of cooperation within BRICS, representing a basic social right to human development, which breaks boundaries, thus enabling the creation consensus and agreements and running for overcome the barrier of a sovereign state. These assumptions are essential, since they are part of the metatheory of fraternal law, conceptual basis for this dissertation. Besides the analysis based on this theory, it sought other ways to search and uncover old / new concepts through a new cooperation model, which broke with traditional forms of integration. These assumptions have guided both the bibliographic research and the study of political and legal instruments and participation in congresses, which allowed the construction of this dissertation, which is not a definitive conclusion on the subject, but a ‘bridge’ to deepen as the right health still needs to be studied and discussed.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4771 |
| Date | January 2013 |
| Creators | Wünsch, Marina Sanches |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/4080439371637715, Vial, Sandra Regina Martini |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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