A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro

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Previous issue date: 2016-01-30 / This paper aims to present a study that analyzes and identifies strengths and weaknesses in the convergent performance network for state agencies in the House Health Dispute Resolution and technical advisory Core State Department of Health at the Federal Justice Rio de Janeiro, in resolving conflicts involving health demands. We conducted a case study in conjunction with field research, literature and documents in seeking to describe the intervention of Health Dispute Resolution Chamber and Technical Assistance Center of the Federal Court of Rio de Janeiro in the context of life real where they operate, in the legalization of public health policies in the city of Rio de Janeiro. The results show that the performance of government agencies in network generates social benefits for the citizens of Rio de Janeiro. / O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

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1. SOUZA, Anderson Monteiro de. A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro, 2016.
2. http://hdl.handle.net/10438/16052

Tags

Redes intergovernamentais

Redes de políticas

Comunidade política

Judicialização da saúde

Intergovernmental networks

Policy networks

Political community

Judicialization of health

Administração pública

Direito à saúde

Direitos fundamentais

Política de saúde

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/16052
Date	30 January 2016
Creators	Souza, Anderson Monteiro de
Contributors	Pimenta, Roberto da Costa, Silva, Robson Roberto da, Escolas::EBAPE, Teixeira, Sônia Maria Fleury
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess