Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work had as objective the "analysis of the agrarian reform in the first Dilma Government (2011-2014)". The research was guided by historical-dialectical materialism, considering its potential contribution to unveil the reality of the phenomena under study and was an exploratory study, with the purpose of developing and modifying concepts and ideas, in order to elicit elements for work Later. As research procedures, we resorted, on the one hand, to the bibliographic review of the literature found and, on the other hand, to documentary research in institutional sites. The study set out to investigate agrarian reform in the bosom of Brazilian capitalism, with a view to discussing government priorities in directing agrarian policy in the period under analysis. It presents the contextualization about the persistence of latifundia in Brazilian capitalism and its functionality for the constitution of the dominant classes, highlighting how this is incorporated into the new dynamics of capital accumulation. It also addresses the discussion of agrarian reform in the face of the modernization of agriculture and financial capitalism discussing its place within the governmental priorities of agricultural development policy. Finally, we analyze the agrarian reform actions developed in the Dilma government, focusing on the number of settlements created and their impacts on the current land structure. In general, the results show that the agrarian reform in the period studied was lateralized by the subsidy to agribusiness, while it was replaced by compensatory bias policies and by the incentive to existing settlements. Thus, all PT governments and the Dilma government differ only from previous governments in this regard, even with the full expectation of social movements. Another element that stands out is the role of the judiciary in not completing the expropriation proceedings. These issues reflect the actions of the land-based ruling class to maintain their interests. In the face of this situation, agrarian reform has become increasingly a historical struggle and demands, above all, greater efforts from the group of organized workers for its realization. / O presente trabalho teve como objetivo a “análise da reforma agrária no primeiro Governo Dilma (2011-2014)”. A pesquisa norteou-se pelo materialismo histórico-dialético, tendo em vista sua potencial contribuição para desvelar a realidade dos fenômenos em estudo e se constituiu em um estudo exploratório, com intuito de desenvolver e modificar conceitos e ideias, a fim de suscitar elementos para trabalhos posteriores. Enquanto procedimentos de pesquisa recorreu-se, por um lado, à revisão bibliográfica da literatura encontrada e, por outro lado, à pesquisa documental em sites institucionais. O estudo se propôs a investigar a reforma agrária no bojo do capitalismo brasileiro, com vistas a discutir as prioridades governamentais no direcionamento da política agrária no período em análise. Apresenta a contextualização sobre a persistência do latifúndio no capitalismo brasileiro e a sua funcionalidade para a constituição das classes dominantes, destacando como este é incorporado à nova dinâmica de acumulação do capital. Aborda também a discussão da reforma agrária frente à modernização da agricultura e o capitalismo financeiro discutindo o seu lugar no âmbito das prioridades governamentais da política de desenvolvimento agrário. Por fim, analisa-se as ações de reforma agrária desenvolvidas no governo Dilma, com enfoque para o número de assentamentos criados e seus impactos para o quadro fundiário atual. De um modo geral, os resultados demostram que a reforma agrária no período estudado, se manteve lateralizada em função do subsídio ao agronegócio, ao passo em que foi substituída por políticas de viés compensatório e pelo dito incentivo aos assentamentos existentes. Assim, o conjunto dos governos do PT e o governo Dilma só diferem dos governos anteriores em relação a esse aspecto, mesmo com toda a expectativa dos movimentos sociais. Um outro elemento que se destaca é o papel do judiciário para a não conclusão dos processos de desapropriação. Essas questões refletem a atuação da classe dominante vinculada à propriedade fundiária para a manutenção dos seus interesses. Diante desse quadro, a reforma agrária tem se tornando cada vez mais uma luta histórica e que requisita, sobretudo, maiores esforços do conjunto dos trabalhadores organizados em prol da sua realização.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/6225 |
| Date | 03 April 2017 |
| Creators | Silva, Iris Karine dos Santos |
| Contributors | Santos, Josiane Soares |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Serviço Social, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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