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Previous issue date: 2011-08-29 / A Semi?tica e a Semiologia, desde suas origens, v?m expandindo seus dom?nios, a ponto de abarcar toda a manifesta??o cultural humana sob a perspectiva tanto das rela??es entre os signos e seus significados, quanto de amplas por??es de discurso e sua interpreta??o. O Direito, como express?o cultural e lingu?stica, constitui naturalmente uma das ?reas em que esses estudos podem fornecer um instrumental valioso para a compreens?o de fen?menos at? ent?o tratados sob o enfoque da l?gica formal. Este trabalho analisa, por esse ?ngulo, o processo de interpreta??o jur?dica: sua intersec??o com a hermen?utica filos?fica, o n?vel de colabora??o do int?rprete na atribui??o de sentido aos textos legais e, em especial, a natureza inferencial abdutiva pela qual o operador do Direito primeiro decide, a partir de uma vis?o global do sistema jur?dico, do contexto cultural em que se insere, de h?bitos interpretativos sedimentados e de sua t?bua de valores, para depois fundamentar sua decis?o em termos estritamente t?cnicos e racionais, empregando para tanto uma teoria da argumenta??o. Tamb?m analisa as distin??es entre disposi??o legal e norma jur?dica e entre princ?pios e regras, estatuindo que os princ?pios e as regras s?o normas que se diferenciam apenas quanto a sua fun??o no processo argumentativo, conforme desempenhem o papel de premissas mais gerais ou mais concretas, opondo-se entre si. Por fim, avalia os limites e meios de controle ao processo interpretativo, com destaque para o debate sobre a possibilidade de respostas certas no sistema jur?dico, a utilidade de uma argumenta??o persuasiva como crit?rio de razoabilidade da decis?o e a import?ncia do ensino jur?dico na forma??o de h?bitos interpretativas, no que sugere que o estudo do pr?prio processo interpretativo, numa vis?o semi?tica, pode enriquecer a forma??o acad?mica.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4159 |
| Date | 29 August 2011 |
| Creators | Nogueira, Al?cio Silveira |
| Contributors | Fincato, Denise Pires |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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