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Previous issue date: 2017-09-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This doctoral thesis analyses the job conditions of the social workers in the Special
Children and Juvenile Courts of Law in the State of São Paulo. The goal of the
present thesis is to prove that the workload intensification process has become one
of the most decisive and crucial element to be tackled by the social workers class if
they want to work fewer hours. Consequently, time and working activities are
presented as vital aspects to be examined carefully when dealing with the inherent
financial characteristics of the capital used in the productive and service sectors as
well as in the restructuring of the public policies and working classes conditions.
Within this context, the professional activity in the Court of Law was understood as
the job performed itself and the social worker as the employee who performs a paid
job and suffers the consequences of the economic conditions and working
tendencies of all over the world. The relationship between the Law and the Legal
System were objects of this study because they have a strong influence on the
performance of the social workers’ daily activities due to the frequent law requisitions
resulted from infringement acts which are treated at the Special Children and
Juvenile Court of Law every single day. All the data collected for this paper were
analysed in terms of their quality and quantity worth. Based on a semi-structured
guide, ten social workers from the Court staff were interviewed face to face and
asked to answer a written survey. Among the research findings, it was realised that
the employees have been working under pressure due to the huge intensification of
their workload and harmful working conditions, worsened by the organisational
structure, rhythm and pace of the Court of Law, which reaffirm that the private sector
entanglements are influencing the state public sector. Furthermore, it was also
discovered that new social workers are not being hired because of the workload
intensification of the current employees due to the reduction in the number of social
workers who leave the job either from removal or retirement. Therefore resilience
strategies are being held individually and collectively as well as internally and
externally as an effective way to avoid the workload intensification of the social
workers. However, it is still a challenge to be faced. In conclusion, this study shows
that it is essential for the ones involved in this process to discover innovative legal
means to prevent the social workers to be overloaded by work and give them useful
tools to fight against capitalist exploitation / Essa tese analisa as condições de trabalho das Assistentes Sociais no Fórum das
Varas Especiais da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com o objetivo de apreender o seu processo de intensificação nesse espaço
sócio-ocupacional, conferindo centralidade à categoria tempo de trabalho como um
elemento determinante da luta histórica da classe trabalhadora pela redução da
jornada de trabalho. Por isso, tempo e trabalho se apresentaram como dimensões
relevantes a serem analisadas, notadamente na atual etapa de financeirização do
capital que se refrata no setor produtivo, nos serviços, na reconfiguração das
políticas públicas e nas condições de trabalho. Nesse âmbito, o exercício
profissional no Tribunal de Justiça foi apreendido como trabalho e o/a assistente
social como trabalhador/a assalariado/a, sofrendo as injunções das tendências
gerais do mundo do trabalho. As relações entre Direito e Sistema de Justiça foram
objeto de tematização por atravessarem e condicionarem o trabalho desenvolvido
pelas assistentes sociais, por meio das interfaces com as requisições decorrentes do
ato infracional a partir do fluxo de atendimento no Fórum das Varas Especiais da
Infância e Juventude. A metodologia da pesquisa, de natureza qualitativa e
quantitativa, envolveu a aplicação de questionários e entrevistas, com base em
roteiro semiestruturado, com dez Assistentes Sociais que compõem a equipe
técnica. Entre os achados da pesquisa constatou-se forte presença da intensificação
do trabalho, percebida pela maioria das trabalhadoras por meio das precárias
condições de trabalho e também pela própria estrutura do Judiciário em seus ritmos,
velocidade e carga de trabalho, que reafirmam os ditames privados adentrando o
espaço público-estatal. Identificou-se também a ampliação da jornada de trabalho,
ainda mais estimulada pela redução do número de assistentes sociais na equipe
técnica do Serviço Social em função do processo de remoção e de aposentadoria,
que não têm levado a novas contratações. Estratégias de resistência - individuais e
coletivas, internas e externas - são mobilizadas, mas resta o desafio de avançar com
novas propostas contra a intensificação do trabalho, por meio de dispositivos no
contrato de trabalho que possam vincular previamente o grau de intensidade do
trabalho a ser realizado, a depender do fortalecimento das lutas coletivas do trabalho
contra o capital
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/20501 |
| Date | 22 September 2017 |
| Creators | Azevedo, Fernanda Caldas de |
| Contributors | Degenszajn, Raquel Raichelis |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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