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Previous issue date: 2011-05-06 / The present work had as an objective to characterize the actions implemented through the Program of Acceleration of the Growth (PAC) concerning the social and urban infrastructure in the city of Dourados (MS) searching at the same time, its relation to the urban dynamic partner-space of the city and its contradictions. Trying to reach these objectives, we began our search in 2008, rising general information about the referred Program through consultations in official websites as well as some interviews and accompanying the actions executed by the Program in the city of Dourados. The Program was created by the Federal Government in 2007 as a tool for the promotion of the national development through actions in the logistics, energy, social and urban infrastructure. Initially, the Program foresaw investments of R$ 503,9 billion applied through a schedule that extended from 2007 to 2010. Starting from its insertion close to the Plurianual Planning of Investments (PPA 2008/2011) it had its lingering duration for one more year, from 2007 to 2011with the incorporation of R$ 142 billion. For the state of Mato Grosso do Sul, the investment of R$ 9,5 billion was planned, but it had several modifications, totalizing R$ 13, 6 billion in December of 2010. Dourados, Campo Grande e Corumbá were the three municipal districts of Mato Grosso do Sul that guaranteed their participation in the Program since 2007, been contemplated with works in the sections of habitation, urbanization of bottom areas of it is worth, sanitation and paving. The actions of the Program in Dourados totalized more than R$ 115 million distributed in the section of habitation production, destined to the removal of families that lived in the margins of streams, in subaltern areas. We verified the accelerated rhythm in the works of PAC in the amplification of the system of sanitary exhaustion that previously covered 16% of the urban area reaching the mark of 65% of the covering area, starting from the accomplished works. It was focused, equally, interventions in the provisioning system that started to assist more than 97% of the urban homes. The materialization of the actions of PAC in the urban space of Dourados was noticed exactly in deficient spaces of the attention of the public power by the offer of basic services of sanitation. In that sense, in spite of not having accomplished all the foreseen stages, PAC in its axis of social and urban infrastructure in the city of Dourados - when contemplating portion of the population and historical spaces excluded from the government politics - it holds several progresses in the sense of the integratility, of the justness and of the universality of the services of sanitation. / O presente trabalho teve como objetivo caracterizar as ações implementadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no eixo da infraestrutura social e urbana na cidade de Dourados, (MS) buscando ao mesmo tempo, relacioná-las com a dinâmica sócio-espacial urbana douradense e suas contradições. Na busca da efetivação desses objetivos, iniciamos em 2008 um levantamento de informações gerais sobre o referido Programa por meio de consultas em sites oficiais, bem como pela realização de entrevistas e acompanhamento in loco das ações executadas na cidade de Dourados. O PAC foi criado pelo Governo Federal em 2007 como uma ferramenta para a promoção do desenvolvimento nacional, que por sua vez, fomentou ações na infraestrutura logística, energia, social e urbana. Inicialmente, o Programa previa investimentos de R$ 503,9 bilhões aplicados através de um cronograma que se estenderia de 2007 à 2010. A partir da inserção junto ao Plano Plurianual de Investimentos, (PPA 2008/2011) o Programa obteve prorrogação de mais um ano, compreendendo então, o qüinqüênio 2007/2011 com a incorporação de R$ 142 bilhões. Para Mato Grosso do Sul estavam previstos investimentos de R$ 9,5 bilhões, valores estes que sofreram diversas alterações, chegando à casa dos R$ 13,6 bilhões em dezembro de 2010. Dourados, Campo Grande e Corumbá foram os três municípios sul-mato-grossenses que garantiram a inserção junto ao PAC em 2007. Essas cidades foram contempladas com obras nos setores da habitação, urbanização de áreas de fundo de vale, saneamento e pavimentação. As ações do Programa em Dourados totalizaram pouco mais de R$ 115 milhões, distribuídos no setor de produção habitacional e destinadas à remoção de famílias que residem atualmente às margens de córregos, em áreas subnormais/precárias. Constatou-se o ritmo acelerado nas obras do PAC na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, que anteriormente cobria 16% da área urbana e posteriormente alcançou a marca dos 65% de cobertura a partir das obras realizadas. Priorizaram-se, igualmente, intervenções no sistema de abastecimento, que passou a atender mais de 99% dos domicílios urbanos. A concretização das ações do PAC no espaço urbano douradense foi percebida exatamente em espaços deficientes da atenção do poder público, principalmente pelo não oferecimento de serviços básicos de saneamento. Nesse sentido, apesar de ainda não ter cumprido todas as etapas previstas, o PAC no seu eixo de infra-estrutura social e urbana na cidade de Dourados – ao contemplar parcela da população e espaços historicamente excluídos das políticas governamentais – comporta diversos avanços no sentido da integralidade, da equidade e da universalidade dos serviços de saneamento.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ufgd.edu.br:tede/371 |
| Date | 06 May 2011 |
| Creators | Dantas, Danilo Sanches |
| Contributors | Souza, Adáuto de Oliveira, Cataia, Márcio Antônio, Lamoso, Lisandra Pereira |
| Publisher | Universidade Federal da Grande Dourados, Geografia - Mestrado, UFGD, Brasil, FCH |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD, instname:Universidade Federal da Grande Dourados, instacron:UFGD |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4860110443428868439, 500, 500, 600, -6849913122605856716, -599424733620574926 |
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