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O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max Scheler

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Previous issue date: 2018-05-04 / A filosofia dos valores (Wertphilosophie), surgida no contexto das investigações
neokantianas da Escola de Baden no final do século XIX, é uma abordagem teórica focada
no estudo do fenômeno chamado valor. No primeiro capítulo deste trabalho, utilizando
metodologia de história das ideias, são tratadas a ética formalista de Immanuel Kant,
origem da filosofia dos valores nas teorias de Franz Brentano e dos neokantianos Hermann
Lotze, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert e Emil Lask, bem como a divisão da teoria
dos valores em uma vertente objetivista e uma vertente subjetivista, procurando demonstrar
que prevaleceu esta última por influência das concepções sobre valores de Friedrich
Nietzsche. No segundo capítulo, abordam-se, representando a visão subjetivista, a ideia de
Max Weber de neutralidade axiológica (Wertfreiheit) das ciências e o formalismo jurídico
de Hans Kelsen, sustentado por uma teoria dos valores subjetivista e cética. Apresenta-se
também o argumento de Carlos Santiago Nino contra a ideia, defendida por Kelsen, de que
apenas uma concepção relativista de valores poderia promover os ideais democráticos de
tolerância. O terceiro capítulo dedica-se, após uma breve consideração sobre
fenomenologia de Edmund Husserl, aos argumentos de Max Scheler contra o formalismo
ético kantiano para sustentar uma axiologia objetivista a partir da noção de que os valores
são conteúdos materiais cognoscíveis a priori e, portanto, aptos a fundamentar uma ética
não-formal. Conclui-se que, embora a fundamentação de Scheler seja problemática ao
considerar o conhecimento dos valores como uma função das emoções e não da razão, por
outro lado sua formulação do a priori e de um âmbito de axiologia pura com regras
semelhantes às da lógica viabilizam objeções aos pressupostos da axiologia subjetivista. / The philosophy of values (Wertphilosophie), appearing in the context of the neo-Kantian
investigations of the School of Baden in the late 19th Century, is a theoretical approach
focused on the study of the phenomenon called value. The first chapter of this work, with
the methodology of a history of ideas, discusses the formalist ethics of Immanuel Kant, the
origin of the philosophy of values in the theories of Franz Brentano and neo-Kantians
Hermann Lotze, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert and Emil Lask, and the division
of the theory of values into an objectivist strand and a subjectivist one, trying to
demonstrate that the latter has prevailed due to the influence of Friedrich Nietzsche's
conceptions of values. The second chapter deals with Max Weber's idea of axiological
neutrality (Wertfreiheit) of the sciences and Hans Kelsen's legal formalism, which is
supported by a subjectivist and skeptical theory of values, both representing the
subjectivist view. It is also presented Carlos Santiago Nino’s argument against the idea,
defended by Kelsen, that only a relativistic conception of values could promote the
democratic ideals of tolerance. The third chapter is dedicated, after a brief comment on
Edmund Husserl's phenomenology, to Max Scheler's arguments against Kantian ethical
formalism to support an objectivist axiology based on the notion that values are material
contents that can be known a priori and are, therefore, capable of substantiating a nonformal
ethic. It is concluded that, though Scheler’s statement of grounds is problematic in
considering the knowledge of values as a function of emotions, not of reason, on the other
hand his formulation of the a priori and of a scope of pure axiology with rules similar to
those of logic facilitate objections to the presuppositions of the subjectivist axiology.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/10153
Date04 May 2018
CreatorsFONSECA, Yuri Ikeda
ContributorsMATOS, Saulo Monteiro Martinho de
PublisherUniversidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências Jurídicas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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