Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-06-02T20:00:38Z No. of bitstreams: 1 TESE DE DOUTORADO_Felipe Kern Moreira.pdf: 2385361 bytes, checksum: d0c03a0d4dfafbb5951cfb33e0640cd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-06-04T12:27:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE DE DOUTORADO_Felipe Kern Moreira.pdf: 2385361 bytes, checksum: d0c03a0d4dfafbb5951cfb33e0640cd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T12:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DE DOUTORADO_Felipe Kern Moreira.pdf: 2385361 bytes, checksum: d0c03a0d4dfafbb5951cfb33e0640cd6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta tese possui como tema a hipótese acerca da inaplicabilidade da norma fundamental kelseniana enquanto pressuposto único de legitimidade do direito internacional e possui como propósito o estudo da evolução histórica das idéias referentes à legitimidade do direito internacional com ênfase no século XX e tendo como ponto de referência a teoria legal de Hans Kelsen. A relevância desta pesquisa surge da perspectiva do papel das idéias na construção dos sistemas ou estruturas politicas em nível internacional. O ponto de partida do debate é a descrição da evolução histórica do conceito de legitimidade conforme ele é compreendido pelas teorias legais. A metodologia a ser aplicada é relacionada à tentativa de descrever o fator de legitimidade do direito internacional fazendo uma comparação entre o discurso teórico e as circunstâncias históricas. O estudo da teoria do positivismo jurídico de Hans Kelsen e o debate acerca da influência deste conjunto de idéias no desenvolvimento do sistema de direito internacional na segunda metade do século XX parece ser o ponto crucial para avaliar a evolução de um sistema amplo e complexo de regras baseado na norma hipotética fundamental. A observação da dinâmica das relações internacionais permite avaliar que as respostas para questões como ‘para que servem as leis’ ou ‘o que causa obediência’ parecem ser mais complexas que o conjunto de argumentos explicativos propostos pelo positivismo jurídico. Além disso, novos fenômenos que emergiram nas últimas décadas como a ‘soft law’ e a ‘colisão de regimes’ minam a capacidade explicativa oferecida por parte da literatura jurídica. Por outro lado, outras aproximações teóricas procuram explicar – ou mesmo compreender – por que sujeitos de direito internacional observam regras sistêmicas. Neste contexto, dois conceitos poderiam ser propostos para responder às questões: fragmentação e interdependência. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis focuses on the hypothesis of the inapplicability of the kelsenian basic norm as a single assumption of legitimacy concerned to international law and has as its purpose the study of the historical evolution of ideas concerning the international legal system, mainly established during the 20th century, taking as a point of reference the analysis of the kelsenian legal theory. The relevance of this research emerges out from the perspective of leading ideas in the construction of international political system or structure. The point of departure of the debate is the description of the historical development of the concept of legitimacy as understood by legal theories. The methodology to be applied is related to try to describe the factor of legitimacy of international law doing a comparison between the theoretical discourse and the historical circumstances. The study of Hans Kelsen’s legal theory and the academic debate about the role of this set of ideas in the development of the international law system in the second half of the 20th century appears to be the crucial point to realize the influence of ideas in the evolution of a huge and complex system of rules based on the hypothetical basic norm. The observation of the dynamic of international relations more and more shows that the answer for the questions as ‘what are laws for?’ or ‘what causes obedience?’ seems to be more complex than the set of explanatory arguments proposed by the positivist theory. Moreover, new phenomena emerged in the last decades – more evident after the Cold War - as ‘soft law’ and ‘regime collisions’ erode the capability for explanation and understanding offered by part of legal literature. On the other hand, other theoretical approaches can explain – or even understand - ‘why subjects of international law observe systemic rules’. In this context two concepts could be proposed to answer the questions: fragmentation and interdependence.

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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La literatura ha tratado la recepción, en la filosofía de Hans Kelsen, de la idea de crear una lógica de las normas que pudiera dar cuenta apropiadamente del Derecho como objeto de estudio. Si bien el interés de Kelsen en la lógica es patente desde los 50‘, no se ha explorado la posibilidad de que él tuviese una aproximación previa. Así, con un estudio focalizado en su Habilitationsschrift (1911) y la primera edición de su Teoría Pura del Derecho (1934), esta Memoria sostiene la existencia de dicha aproximación. Para ello, se caracterizará a Kelsen como cercano al neokantismo del Baden, del cual se nutre para formular su dualismo trascendental (Simmel) y metodológico (Windelband y Rickert). Así y en el contexto de la lógica de la época moderna, la aproximación temprana de Kelsen a la lógica está vinculada a la psicología y se encuentra basada en la obra de Windelband y Sigwart. Se evidencia que Kelsen considera estos planteamientos para construir su distinción entre actos de pensamiento y actos de voluntad. Ello se vinculará a la propuesta kelseniana de estudiar el Derecho como un sistema normativo dinámico, especialmente en relación a la actividad judicial. Esto último centrará la investigación en la regla de inferencia deductiva. Esta lectura concluye dos claves interpretativas de la obra revisada de Kelsen, las cuales pueden, además, orientar la comprensión de su obra posterior. La primera es la pretensión de dar cuenta de la naturaleza de las reglas de la lógica dentro del dualismo metodológico sin comprometer la identidad de la ciencia jurídica como disciplina normativa autónoma. La segunda es la comprensión de la actividad judicial como una actividad política y no científica, pues las relaciones lógicas entre las normas jurídicas tendrían un carácter contingente y no necesario.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:01:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / O trabalho explica os fundamentos filosóficos do processo de autonomização da Ciência do Direito de Hans Kelsen. Os estudos estão focados no debate acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas e em como isto influenciou a Teoria pura do Direito. Os objetivos do trabalho são: a) investigar como o debate oitocentista acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas influenciou a formulação da Ciência do Direito kelseniana; b) estudar quais são os pressupostos filosóficos e jurídicos de sua doutrina pura do Direito; c) saber quais teriam sido as contribuições do Mestre de Viena nesta busca pela fundamentação de uma Ciência Direito metodologicamente autônoma das Ciências Naturais. Deste modo, o primeiro Capítulo aborda o Positivismo Filosófico de August Comte e de John Stuart Mill. O segundo Capítulo introduz o movimento do Neokantismo desde Adolf Trendelenburg até o Neokantismo da Escola de Marburg. O terceiro Capítulo trata da Filosofia de Wilhelm Dilthey e de como ele tentou fazer uma “crítica da razão histórica” e fundamentar as Ciências Humanas pelo método compreensivo. Já o quarto Capítulo fala sobre o Neokantismo da Escola de Baden, especialmente o de Heinrich Rickert, momento em que são explicadas a Tese dos mundos e o Princípio da formação de conceitos. O quinto Capítulo trata da formação da tradição do Positivismo Jurídico do século XIX, especialmente a do mundo germânico. E, por fim, o sexto e último Capítulo trata da refutação de Kelsen às Teoria de Gerber, Laband e Jellinek, e também trata dos “dois limites metodológicos” de sua doutrina pura do Direito para que, ao final, possa-se responder que, sim, Kelsen fez da Ciência do Direito uma Ciência Humana, mas não do mesmo modo que Rickert ou os demais filósofos que debateram sobre o tema desde o século XIX fizeram. Kelsen defendia a ideia de uma Ciência do Direito Normativa e Autônoma que pressupõe o postulado do Relativismo axiológico. / The paper explains the philosophical foundations of the process of autonomization of the Hans Kelsen‟s Legal Science. The studies are focused on the debate about the epistemological foundation of the Human Sciences and how this influenced the Pure Theory of Law. The objectives are: a) investigate how the nineteenth-century debate about the epistemological foundation of the Human Sciences influenced the formulation of the kelsenian Legal Science; b) to study what are the legal and philosophical assumptions of the Kelsen‟s Pure Doctrine of Law c) to know what would have been the contributions of the Master of Vienna in this quest for reasons for give autonomy to Legal Science from Natural Sciences. Thus, the first Chapter discusses the Philosophical Positivism of August Comte and John Stuart Mill. The second Chapter introduces the movement of Neo-kantianism since Adolf Trendelenburg until the Marburg School. The third Chapter wants to know about the Philosophy of Wilhelm Dilthey and how He tried to make a "Critique of Historical Reason", as well as reasons for the Human Science comprehensive method. The fourth Chapter talks about the Neo-kantianism of the School of Baden, especially the Heinrich Rickert‟s Philosophy, explaining mainly the Principle of the worlds and The Principle for the concept-formation. The fifth Chapter deals with the formation of the tradition of legal positivism of the nineteenth century, especially the Germanic world. And finally, the sixth and last Chapter deals with the refutation by Kelsen to the Thesis of Gerber, Laband and Jellinek, and also, this finally chapter talks about the "the two methodological limits" of his Pure Doctrine of Law that, in the end, it can respond: yes, Kelsen did the Science of Law as Human Science, but not the same way as Rickert and other philosophers who discussed this topic since the nineteenth century. Kelsen was defending the idea of a Normative and Autonomous Legal Science that presupposes the postulate of axiological Relativism.

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T06:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pacheco_CristinaCarvalho_M.pdf: 14601191 bytes, checksum: 2b2119d5c329585da3e8abc9f463aa66 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Em que medida as reformas liberalizantes do Estado fortalecem o processo de consolidação da democracia no Brasil? Genérica, além de pretensiosa, essa indagação é redimensionada para que possa ser estudada no âmbito dessa dissertação. Dessa forma, o trabalho volta-se para o ordenamento jurídico brasileiro, a partir do qual o estudo se inicia, a partir de dois enfoques, institucional e teórico. Sob o ponto de vista institucional, o trabalho apresenta a proposta elaborada pelo Banco Mundial para reformar o Poder Judiciário da América Latina e do Caribe para, em seguida, estudar as análises proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (Corte Suprema de Justiça no Brasil nos 20 casos de Privatização de empresas estatais ao longo da década de 90. Com isso, o trabalho procura verificar a existência ou não de pontos de convergência entre as criticas apontadas pelo Banco Mundial - que justificam a modificação da estrutura e funcionamento do setor - e o Poder Judiciário brasileiro durante o período de implementação de diversas reformas liberalizantes do Estado, Brasil, década de 90. Sob o ponto de vista teórico, o estudo se volta para Hans Kelsen, considerado um dos teóricos mais influentes do Direito brasileiro, ao longo do século xx. Apresenta-se a proposta de democracia elaborada pelo autor que, somada a uma rápida apresentacao dos principais elementos da sua teoria pura, permitem verificar onde encontra-se o fundamento de validade da Constituição Federal de 1988, tida por muitos como marco de instauração do regime democrático no pais / Abstract: In which sense the liberalizationreforms of the State strengthen the democracy consolidation processin Brazil?Althoughit is a generic,as alsopretentious,questionit will be reformulated in this dissertation to become possible to verify. In the institutional approach this paper, in the first momentpresents the Wor/dBank's proposal to reform Judiciary in Latin America and Caribbeanand next it focuses in the decisions made by Brazilian Federal SupremeCourt (STF) under the privatizationof public companyduring the 90's. The intention here is to find out if there is any convergingpoints between the critics appointed by WB and Brazilian Judicial Branch, during the period which the liberalizingreformof Brazil Statewereimplemented.In the heoretical approach this paper turns to the studyof democracywroteby Hans Kelsen. Thisauthorhas great influencein Brazilian judicial studies during the twenty century. The intention here is, after the presentationof his theatrical category,find out whereis the foundationof 1988Brazilian Constitution,the markof the new democratic regime / Mestrado / Mestre em Ciência Política

My dissertation manuscript studies the democratic theories of three protagonists of European political, legal, and social thought in the first half of the 20th century: Max Weber (1864-1920), Carl Schmitt (1888-1985), and Hans Kelsen (1881-1973). It explores, contextualizes, and compares their respective accounts of how the advent of mass democracy transformed the theory and practice of representative government, in terms of both its overall legal framework (the State) and its internal institutional and political actors (Parliaments, parties, and leaders). At the same time, it places these three authors in the broader horizon of early 20th-century anxieties about the “changes” of liberal parliamentarism and the unprecedented challenges posed by mass politics, reconnecting their work to public and scholarly discussions among leading social scientists and intellectuals in the 1920s and 1930s. Sitting at the crossroads of history and theory, the dissertation seeks to highlight the distinctiveness of each author’s normative account of democratic leadership – Weber’s agonistic, Schmitt’s plebiscitary, and Kelsen’s procedural vision – and the largely competing ways in which each of them made political parties foundational to such visions. Urging the readers to capture the enduring echo of these three visions in our present, the dissertation also alerts them to their potential for rethinking the relationship between parties and leaders in early 21st-century representative democracies.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-20T18:46:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormalismoDireitoEtica.pdf: 1371206 bytes, checksum: 7835acfcddee847958d0ad05c865cd3f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T17:27:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormalismoDireitoEtica.pdf: 1371206 bytes, checksum: 7835acfcddee847958d0ad05c865cd3f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T17:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FormalismoDireitoEtica.pdf: 1371206 bytes, checksum: 7835acfcddee847958d0ad05c865cd3f (MD5) Previous issue date: 2018-05-04 / A filosofia dos valores (Wertphilosophie), surgida no contexto das investigações neokantianas da Escola de Baden no final do século XIX, é uma abordagem teórica focada no estudo do fenômeno chamado valor. No primeiro capítulo deste trabalho, utilizando metodologia de história das ideias, são tratadas a ética formalista de Immanuel Kant, origem da filosofia dos valores nas teorias de Franz Brentano e dos neokantianos Hermann Lotze, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert e Emil Lask, bem como a divisão da teoria dos valores em uma vertente objetivista e uma vertente subjetivista, procurando demonstrar que prevaleceu esta última por influência das concepções sobre valores de Friedrich Nietzsche. No segundo capítulo, abordam-se, representando a visão subjetivista, a ideia de Max Weber de neutralidade axiológica (Wertfreiheit) das ciências e o formalismo jurídico de Hans Kelsen, sustentado por uma teoria dos valores subjetivista e cética. Apresenta-se também o argumento de Carlos Santiago Nino contra a ideia, defendida por Kelsen, de que apenas uma concepção relativista de valores poderia promover os ideais democráticos de tolerância. O terceiro capítulo dedica-se, após uma breve consideração sobre fenomenologia de Edmund Husserl, aos argumentos de Max Scheler contra o formalismo ético kantiano para sustentar uma axiologia objetivista a partir da noção de que os valores são conteúdos materiais cognoscíveis a priori e, portanto, aptos a fundamentar uma ética não-formal. Conclui-se que, embora a fundamentação de Scheler seja problemática ao considerar o conhecimento dos valores como uma função das emoções e não da razão, por outro lado sua formulação do a priori e de um âmbito de axiologia pura com regras semelhantes às da lógica viabilizam objeções aos pressupostos da axiologia subjetivista. / The philosophy of values (Wertphilosophie), appearing in the context of the neo-Kantian investigations of the School of Baden in the late 19th Century, is a theoretical approach focused on the study of the phenomenon called value. The first chapter of this work, with the methodology of a history of ideas, discusses the formalist ethics of Immanuel Kant, the origin of the philosophy of values in the theories of Franz Brentano and neo-Kantians Hermann Lotze, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert and Emil Lask, and the division of the theory of values into an objectivist strand and a subjectivist one, trying to demonstrate that the latter has prevailed due to the influence of Friedrich Nietzsche's conceptions of values. The second chapter deals with Max Weber's idea of axiological neutrality (Wertfreiheit) of the sciences and Hans Kelsen's legal formalism, which is supported by a subjectivist and skeptical theory of values, both representing the subjectivist view. It is also presented Carlos Santiago Nino’s argument against the idea, defended by Kelsen, that only a relativistic conception of values could promote the democratic ideals of tolerance. The third chapter is dedicated, after a brief comment on Edmund Husserl's phenomenology, to Max Scheler's arguments against Kantian ethical formalism to support an objectivist axiology based on the notion that values are material contents that can be known a priori and are, therefore, capable of substantiating a nonformal ethic. It is concluded that, though Scheler’s statement of grounds is problematic in considering the knowledge of values as a function of emotions, not of reason, on the other hand his formulation of the a priori and of a scope of pure axiology with rules similar to those of logic facilitate objections to the presuppositions of the subjectivist axiology.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo es un intento por analizar la plausibilidad de una de las múltiples críticas filosóficas que el jurista austriaco Hans Kelsen formula contra la tradición marxista. De acuerdo a dicha crítica, el marxismo sería una vuelta al jusnaturalismo, por razones que dicen relación con algunos de los presupuestos epistemológicos del marxismo, con el método del marxismo y con su carácter de teoría ideológica del derecho. En el primer capítulo de este trabajo se presenta el modelo teórico a partir del cual se sitúa Hans Kelsen, se desarrollan los elementos fundamentales de la Teoría Pura del Derecho, y se desarrolla la crítica específica que formula en relación al carácter jusnaturalista del marxismo. En el segundo capítulo se analizan las corrientes del marxismo que pueden ser definidas como parte del “marxismo-leninismo”, propio de la Unión Soviética, para analizar la plausibilidad de las críticas de Kelsen respecto a dichas corrientes. En el tercer capítulo se analizan las corrientes del marxismo que pueden ser definidicas como parte del “marxismo crítico”, con especial énfasis en el marxismo de Georg Lukács. Se concluye que las críticas de Hans Kelsen frente al marxismo en general resultan imprecisas, debido a la importante diversidad teórica que existe entre sus distintas corrientes. Así, sus críticas resultan plausibles cuando analizamos al marxismo de la Unión Soviética a la luz de sus afirmaciones. Sin embargo, no resultan plausibles cuando analizamos el marxismo crítico en la versión de Georg Lukács.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Garbellini Carnio.pdf: 985960 bytes, checksum: 42d78d1215a24045f62e9c94cde2d3d7 (MD5) Previous issue date: 2008-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work has the purpose to investigate the genesis of the process of formation of the law. Recognizing the right while a human creation, a product of the language, the proposal aims for a genealogical study of the law that returns to the origins of its obscure senses. This return is ruled from the examination of the relations in the primitive communities that indicates the true polemics on the process of formation of the law. This study makes possible a rescue on the legal forms and in the conceptions of law itself, promoting means for his best understanding, critics and applicability. For this, the proposal claims a radical joining between two thinkers who apparently are distanced philosophically, but, however, are shown at least in this field, similar and complementary. Kelsen in the work Vergeltung und Kauslatität presenting his etnological study on the principle of retribution and of the causality, from the primitive communities and Nietzsche in the Second Dissertation of Genealogy of moral presenting his theory on the (pre)history of the humanity, that initiates with the creation of the memory and occurs in a context completely determined by concepts and legal categories / O trabalho tem por escopo investigar a gênese do processo de formação do direito. Reconhecendo o direito enquanto uma criação humana, um produto da linguagem, a proposta visa a um estudo histórico-genealógico do direito que retorne às origens dos seus obscuros sentidos. Esse regresso se pauta pelo exame das relações nas primitivas comunidades que indicam a verdadeira polêmica sobre o processo de formação do direito. Seu estudo possibilita um resgate das formas jurídicas e da conceituação do próprio direito, fomentando possibilidades de sua melhor compreensão, crítica e aplicabilidade. Para tal empresa a proposta pretende uma junção radical entre dois pensadores que aparentemente se distanciam filosoficamente, mas que, na realidade, mostram-se ao menos nessa seara, semelhantes e complementares. Kelsen na obra Vergeltung und Kauslatität expondo seu estudo etnológico sobre o princípio da retribuição e da causalidade a partir das comunidades primitivas, e Nietzsche na Segunda Dissertação de Para a genealogia da moral apresentando sua tese sobre a (pré)história da humanidade, que se inicia com a criação da memória e ocorre num contexto completamente determinado por conceitos e categorias jurídicas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Vespoli Godoy.pdf: 1033219 bytes, checksum: b0627d8e3884f58a0190d7761ac4e9bc (MD5) Previous issue date: 2010-05-10 / The purpose of this work is to analyze the debates between the jurists Hans Kelsen and Carl Schmitt occurred in between wars, during the Weimar Republic. It also purports to consider the theory and the concepts of each author on issues such as democracy, sovereignty, the power of a governor and his limitations, State of Law, strength and function of the Constitution. It analyzes the dualisms involved in this debate, among which, normativism and decisionism, Law and Power, Legal and Political affairs, normality and exception, reflections which eventually led them to the diverse answer on who must be the guardian of the Constitution : the Constitutional Court according to Kelsen s conception and the President of the Reich according to Schmitt s conception. The theoretical accounts of each author regarding the control of law constitutionality, notwithstanding having occurred on the first half of the twentieth century, still bring about studies and fierce criticisms, whether it is due to Kelsen s exacerbated formalism or to Schmitt s reactionary and authoritarian ideology. Many indoctrinators of the Theory and the Philosophy of contemporary Law and Constitutional Law address the subject to deal with the present problems of the constitutional jurisdiction. The criticisms to the formalist normativism, to the state of exception and the demo-liberal parliament model, are amongst the most analyzed issues. The contemporanity of this debate and its importance in the relentless search for the improvement of the control of constitutionality of the law and assurance of the democratic principle and the rights introduced in the Constitution is the goal of the present study / Este trabalho visa abordar o debate entre os juristas Hans Kelsen e Carl Schmitt ocorrido no entreguerras, durante a República de Weimar. Procura analisar a teoria e os conceitos que cada autor possui sobre questões como democracia, soberania, poder de um governante e seus limites, Estado de Direito, força e função da Constituição. Analisa os dualismos que permeiam este debate, dentre os quais, normativismo e decisionismo, Direito e Poder, Jurídico e Político, normalidade e exceção, reflexões que os levaram às respostas diversas sobre quem deve ser o guardião da Constituição : o Tribunal Constitucional na concepção de Kelsen e o Presidente do Reich na concepção de Schmitt. As posições teóricas de cada autor quanto ao controle de constitucionalidade das leis, não obstante terem ocorrido na primeira metade do século XX, ainda provocam estudos e críticas acirradas, seja pelo formalismo exacerbado de Kelsen ou pela ideologia reacionária e autoritária de Schmitt. Muitos doutrinadores da Teoria e da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional contemporâneos abordam este tema para tratar dos problemas atuais da jurisdição constitucional. As críticas ao normativismo formalista, ao estado de exceção e ao modelo parlamentar demoliberal, destacam-se entre os temas mais analisados. A contemporaneidade deste debate e sua importância na incessante busca pelo aperfeiçoamento do controle de constitucionalidade das leis e garantia do princípio democrático e dos direito inseridos na Constituição são o objeto do presente estudo