Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T13:18:48Z No. of bitstreams: 2 TESE UFPE.pdf: 2542587 bytes, checksum: d2fa1db0c6c88ca6db3569f6c4042707 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE UFPE.pdf: 2542587 bytes, checksum: d2fa1db0c6c88ca6db3569f6c4042707 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / A presente tese analisa a relação histórica existente entre crime e retribuição penal, chegando na atualidade à política de ressocialização. Neste contexto, realiza um diálogo contínuo com as escolas criminológicas partícipes na história da evolução da pena, identificando dessa maneira, a existência de um procedimento de dissimulação do papel do cárcere e sua função na sociedade capitalista, considerando a determinação histórica fundamentada nas afirmações dos processos de asseveração de classes em disputa e de uma ideologia que afirma para o real uma abstração ideal e a-histórica, onde o indivíduo é transformado em mercadoria e exatamente por isso, passível de ser encarcerado. Tal realidade se apresenta em sua plenitude no cárcere, onde se plasmam as formas mais evidentes de negação dos demais indivíduos como suposto de afirmação individual e com frequente materialização da barbárie, inviabilizando dessa maneira a condição de liberdade que caracterizaria o ser social e suas individualidades em uma sociedade emancipada e livre da axiologia egoísta e consequentemente individualista, presentes na sociabilidade capitalista que denota uma clara necessidade da coerção e violência em suas estruturas fundamentais. O estudo tem como base empírica o parque penitenciário pernambucano, a política de ressocialização efetivada neste Estado federativo e sua relação com o cenário nacional, especialmente com o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional, possuindo como mote central a verificação das determinações que efetivam a barbárie no cárcere e sua relação com tal equipamento social e sua política. A análise se fundamentou na filosofia da práxis e utilizou como instrumental a observação participante e a pesquisa documental, além de coleta de dados disponíveis pelo próprio sistema prisional, acrescida de uma austera revisão bibliográfica. Assim sendo, se verificou a subversão ocorrida das conexões determinadoras da consciência do ser social, ou seja, da categoria trabalho, o que possibilitou a conjugação das relações dos indivíduos sociais via mercado, fundando também uma lógica de disputa entre os homens singulares, onde a negação e mesmo eliminação do outro é viável e operada amplamente, o que faz da barbárie fundamento lógico de materialização. Dessa forma o exame encontra na barbárie a categoria de mediação entre as mercadorias “homens”, objetivada em uma sociedade capitalista madura e amplamente desenvolvida em sua estrutura axiológica, que passa a ser operada de várias formas, especialmente pela violência em seus mais variados arquétipos. Culmina-se com a constatação de que a construção de outro mundo, e com ele, outras bases axiológicas, é tarefa inadiável para a sociabilidade humana.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T15:11:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasCarreira.pdf: 2392971 bytes, checksum: ce01385aca944c3724284330803d64d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T15:11:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasCarreira.pdf: 2392971 bytes, checksum: ce01385aca944c3724284330803d64d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T15:11:27Z (GMT). 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Desse modo objetiva analisar a Carreira Docente nas Universidades Federais, no período 1987-2012, no nível das relações estabelecidas entre os determinantes da reestruturação produtiva e as mudanças no âmbito da gerência do Estado brasileiro e sua relação com as políticas sociais, e o que deriva disso para o servidor público, a partir das mediações da política educacional do governo federal para a Carreira Docente nessas instituições de ensino. A pesquisa se alinha com a teoria do conhecimento Materialista Histórico-Dialética e se configura como uma pesquisa de natureza documental. Desta forma privilegia-se as informações presentes nas legislações relacionadas à Carreira Docente, em documentos do movimento docente e nos dados oficiais do governo federal referentes à política de educação superior e seu respectivo financiamento. Constatou-se que o desenvolvimento da Carreira Docente nas Universidades Federais ocorreu a partir da Reforma Universitária de 1968 e se unificou a partir de 1987, com um modelo de carreira em que se delimitou a forma de acesso exclusivamente por meio de concurso público, a isonomia salarial de acordo com a titulação, o regime de trabalho e o tempo na carreira, assim como indicou possibilitou condições de efetivar a formação continuada dentro da carreira. As mudanças que ocorreram a partir da Reforma do Estado brasileira e da nova dinâmica sócio-metabólica de organizar a produção da vida material incidiram na Carreira Docente em seu período de consolidação. O ordenamento jurídico gestado na década de 1990 se consolidou ao longo dos anos 2000 na direção de ampliar as relações entre universidade/corpo docente e o mercado, essencialmente por meio da pesquisa e inovação tecnológica com vistas a ampliar a taxa de lucro, que tendencialmente decresce, por meio de novos processos produtivos (ampliação da mais valia relativa) e de novas mercadorias e serviços. Aos poucos a política para o Magistério Superior Federal modificou a base da Carreira conquistada em 1987 e inseriu determinantes não previstos no seu início. A produtividade docente condicionou a remuneração em fins da década de 1990 e, com isso, desestruturou a isonomia salarial inicialmente formatada na carreira. Ao longo dos anos 2000 ela sofreu mudanças que podem ser resumidas em alta produtividade, competição, captação de recursos externos para desenvolver pesquisa, alta qualificação do corpo docente, precarização das condições de trabalho com destaque para perdas na remuneração, intensificação na jornada de trabalho e conversão do trabalho imaterial improdutivo em trabalho imaterial/material produtivo. / This study deals with Unified Teaching Career Policy in Federal Universities from Unified Plan of Offices and Employments Classification and Retribution created in 1987. Its central issue is to analyze how Teaching Career developed in Federal Universities when historical changes occurred on Brazilian nation political-juridical structure in the end of 20th century, also new ways of job world organization. Thus, this study aims to analyze Teaching Career in Federal Universities, from 1987 to 2012, on established relations level among productive re-structuration determinants and changes on Brazilian Nation management sphere. Also its relation to social policies and what derives from it to government employees, from federal government educational policy mediation to Teaching Career on this teaching institutions. This research matches to Historical-Dialectic Materialistic knowledge theory, and it is considered a documentary research. Therefore it favors information present on laws related to Teaching Career, on teaching manifestation documents and on federal government official data related to higher education policy and its financing. It was found that Teaching Career development in Federal Universities occurred from Academic Reform in 1968 and it was unified from 1987, with a career model in which the way of access was set out exclusively through civil service exam, isonomy in salary according to titles, working requirements and working time, as well as it made possible conditions to actualize a continuing education the career. Changes that happened after Brazilian Nation Reform and after the new social metabolic dynamic that organize material life production fell upon Teaching Career in its strengthening period. Legal system managed in 90’s consolidated through 2000s aiming to extend relation between university/teaching staff and market, mainly through research and technological innovation aiming to increase fee profits (which usually decreases) through new productive processes (relative surplus value increase) and new e de goods and services. Policy to Federal Higher Teaching slowly modified conquered Career foundation in 1987 and inserted unpredicted determinants in its beginning. Teaching productivity made conditions to remuneration in the end of 90’s and then eliminated the structure of initially established salary isonomy in career. During 2000s it suffered changes that can be summarized in high productivity, competition, external fund raising to research, high teaching staff qualification, precarious work conditions, a highlight on salary losses, working schedules intensification and a conversion of unproductive immaterial work in productive material/immaterial work. / Este trabajo trata sobre la política Unificada de Carrera Docente en la Universidad Federal desde el Plan Único de Clasificación y Retribución de Puestos de Trabajo y el Empleo creado en 1987. Su cuestión central és analizar cómo se desarrolló la Carrera Docente en las Universidades Federales en hito cambios en el Estado brasileño de la estructura jurídico-político de finales del siglo XX y las nuevas formas de organización del mundo del trabajo. De esta manera tiene como objetivo analizar la Carrera Docente en las Universidades Federales en el período 1987-2012, en el nivel de las relaciones entre los determinantes de la reestructuración productiva y los cambios dentro de la administración del Estado brasileño y su relación con las políticas sociales, y que se derivan además del funcionario, de la mediación de la política educativa del gobierno federal para la Carrera Docente en estas instituciones educativas. La investigación se alinea con la teoría del Materialismo Histórico-Dialéctico y se configura como una investigación de carácter documental. Por lo tanto énfasis está información proporcionada en la legislación relacionada con la Carrera Magisterial en los documentos de traslado de enseñanza y datos oficiales del gobierno federal relacionados con la política de educación superior y su financiación. Se encontró que el desarrollo de la Carrera Docente en las Universidades Federales ocurrió a partir de la Reforma Universitaria de 1968 y se unificó en 1987, con un modelo de carrera en la que delimita la forma de acceso exclusivamente a través de una licitación pública, la igualdad salario de acuerdo a la valoración, el régimen y el tiempo de carrera de trabajo, tal como se indica posición posible para llevar a cabo la formación continua dentro de la carrera. Los cambios que vinieron de la Reforma del Estado brasileño y las nuevas dinámicas socio-metabólicas de organización de la producción de la vida material se centraron en la Carrera Docente en su período de consolidación. La ley gestada en los años 1990 se consolidó durante la década de 2000 hacia la expansión de las relaciones entre la universidad / facultad y el mercado, principalmente a través de la investigación y la innovación tecnológica con el fin de aumentar la tasa de ganancia, lo que tiende a disminuir a través de nuevos procesos de producción (extensión de valor más relativo superávit) y productos nuevos y servicios. Poco a poco, la política para el Magisterio Superior Federal cambió la base de la carrera conquistó en 1987 y entró determinantes imprevistos al inicio. La productividad de los profesores condicionó la remuneración a finales de 1990 y con ello interrumpió la igualdad salarial inicialmente el formato de carrera. A lo largo de la década de 2000 sufrió cambios que se pueden resumir en una alta productividad, la competencia, la captación de recursos externos para el desarrollo de la investigación, profesorado altamente cualificado, las condiciones de trabajo precarias, especialmente para las pérdidas en la mejora del ingreso en horas de trabajo y la conversión del trabajo inmaterial improductiva en el trabajo productivo inmaterial/material.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-02-23T19:15:40Z No. of bitstreams: 1 Wellington2.pdf: 1778614 bytes, checksum: 94c14738c09b9b9e5c6adcb85a3227e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T19:15:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wellington2.pdf: 1778614 bytes, checksum: 94c14738c09b9b9e5c6adcb85a3227e6 (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / The book of Job belongs to the wisdom literature of Israel. Its content is a big debate among scholars. These formed an educated segment of the population: read and write. Wisdom was too valued and seen as prudent guidance for life. The Job 1-2 text belongs to the part of the book frame with Chapters 42.12-17. These frames were not born in the book was probably written in the fifth century BC, in the post-exilic period, during the rule of the Persians. But probably born in the tenth century BC Since its greatest value occurred at the junction of its history in the post-exile since the Persian empire brought profound changes to the lives of the people in Judah. Despite the apparent tolerance on the part of their leaders, they They have created very effective methods to achieve their goals on the subject peoples. Through a strong bureaucracy, fiscal and military controlled and guaranteed the order and the payment of taxes. The temple became the intermediary between the empire and the people. The economy and society were structured as the Persian tax regime. This economic and administrative policy favored the enrichment of the dominant sectors, and consequently the increasing impoverishment of the peasantry. The priests were leaders of the people and the theology of retribution became very strong at that time. It is from experience and observation of reality that comes from a resistance movement to the theology of retribution. At that moment stand women who courageously open their mouths and impose themselves in front of an oppressive view of Judah Temple who was abusing offers so that this form of billing could pass on the taxes owed to the empire. In chapter 2.9, Job's wife screams against this oppression before an abusive theology, leaving their mark here for the story that something was wrong in the post-exilic religion. His intention is to show that text through reality because they do not agree with the statements of the priests of the temple who hold this theology, on the infallible punishment for the rich wicked and the suffering of the poor and of women as punishment indication. KEYWORDS: Job, / O livro de Jó pertence à literatura sapiencial de Israel. Seu conteúdo é um grande debate entre sábios. Estes formavam um segmento educado da população: sabiam ler e escrever. A sabedoria era demasiadamente valorizada e concebida como orientação prudente para a vida. O texto de Jó 1-2 pertence à parte da moldura do livro juntamente com os capítulos 42.12-17. Estas molduras não nasceram no livro que provavelmente foi escrito no século V a.C., no período pós-exílio, durante a dominação dos persas. Mas provavelmente nasceram no século X a.C. Sendo que seu valor maior se deu na junção de sua história no pós-exílio, pois o império persa trouxe profundas modificações para a vida do povo em Judá. Apesar da aparente tolerância por parte de seus governantes, eles criaram métodos muito eficazes para alcançar seus objetivos sobre os povos submetidos. Através de um forte aparelho burocrático, fiscal e militar controlavame garantiam a ordem e o pagamento de tributos. O templo tornou-se o intermediário entre o império e o povo. A economia e a sociedade se estruturaram conforme o regime imposto pelos persas. Essa política econômica e administrativa favorecia o enriquecimento dos setores dominantes, e consequentemente o empobrecimento cada vez maior dos camponeses. Os sacerdotes eram lideres do povo e a teologia da retribuição se fortaleceu muito nessa época. É a partir da experiência e da observação da realidade que se origina um movimento de resistência à teologia da retribuição. Nesse momento se destacam as mulheres que corajosamente abrem suas bocas e se impõem diante de uma visão opressora do Templo de Judá que estava abusando das ofertas para que dessa forma de cobrança pudesse repassar os impostos devidos ao império. No capítulo 2,9, a mulher de Jó grita contra essa opressão diante de uma Teologia abusiva, deixando aqui sua marca para a história de que algo estava errado na religião pós-exílica. Sua intenção nesse texto é mostrar através da realidade, porque não concorda com as afirmações dos sacerdotes do templo que defendem essa teologia, sobre o castigo infalível para os ímpios ricos e sobre o sofrimento dos pobres e das mulheres como indicação de castigo.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Garbellini Carnio.pdf: 985960 bytes, checksum: 42d78d1215a24045f62e9c94cde2d3d7 (MD5) Previous issue date: 2008-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work has the purpose to investigate the genesis of the process of formation of the law. Recognizing the right while a human creation, a product of the language, the proposal aims for a genealogical study of the law that returns to the origins of its obscure senses. This return is ruled from the examination of the relations in the primitive communities that indicates the true polemics on the process of formation of the law. This study makes possible a rescue on the legal forms and in the conceptions of law itself, promoting means for his best understanding, critics and applicability. For this, the proposal claims a radical joining between two thinkers who apparently are distanced philosophically, but, however, are shown at least in this field, similar and complementary. Kelsen in the work Vergeltung und Kauslatität presenting his etnological study on the principle of retribution and of the causality, from the primitive communities and Nietzsche in the Second Dissertation of Genealogy of moral presenting his theory on the (pre)history of the humanity, that initiates with the creation of the memory and occurs in a context completely determined by concepts and legal categories / O trabalho tem por escopo investigar a gênese do processo de formação do direito. Reconhecendo o direito enquanto uma criação humana, um produto da linguagem, a proposta visa a um estudo histórico-genealógico do direito que retorne às origens dos seus obscuros sentidos. Esse regresso se pauta pelo exame das relações nas primitivas comunidades que indicam a verdadeira polêmica sobre o processo de formação do direito. Seu estudo possibilita um resgate das formas jurídicas e da conceituação do próprio direito, fomentando possibilidades de sua melhor compreensão, crítica e aplicabilidade. Para tal empresa a proposta pretende uma junção radical entre dois pensadores que aparentemente se distanciam filosoficamente, mas que, na realidade, mostram-se ao menos nessa seara, semelhantes e complementares. Kelsen na obra Vergeltung und Kauslatität expondo seu estudo etnológico sobre o princípio da retribuição e da causalidade a partir das comunidades primitivas, e Nietzsche na Segunda Dissertação de Para a genealogia da moral apresentando sua tese sobre a (pré)história da humanidade, que se inicia com a criação da memória e ocorre num contexto completamente determinado por conceitos e categorias jurídicas