Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997. / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:34:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 53731.pdf: 7589882 bytes, checksum: f64afeced8ea6f0cfc71c5d63703e2f6 (MD5) Previous issue date: 1997

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:18:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993Bitstream added on 2016-01-08T18:17:34Z : No. of bitstreams: 1 96097.pdf: 1618469 bytes, checksum: 8a296bf64bb6c044385590906bf29875 (MD5) / Defesa : O que se pretende apresentar é fruto de uma análise de algumas categorias weberianas, máxime a burocracia, partindo de uma leitura pessoal da obra Economia e Sociedade de Max Weber. Esta categoria permeia a sociedade capitalista e a partir dela que procurar-se-á sem a pretensão de esgotar o tema - repensar a Central Única dos Trabalhadores - CUT -, através de sua história, congressos e dos princípios gerais que regem seus estatutos. A conjução desses fatores desnuda o processo de burocratização dentro da Central que, efetivamente, sempre esteve à esquerda do sindicalismo brasileiro. Algumas variantes foram trabalhadas: a estrutura sindical vigente e propagadora do Sindicato de Estado no Brasil, juntamente com a dominação legal, a racionalização e o poder que permeia as associações corporativas. Em considerações finais busca-se trazer algumas possibilidades para a transposição desse quadro o que, todavia, passa pela superação de alguns aspectos analisados.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226188.pdf: 1245393 bytes, checksum: d91302891ba51340bfeab4f4ba653d1f (MD5) / Este trabalho expõe os fundamentos de uma nova abordagem do direito denominada análise comportamental do direito. Partindo da crítica ao dualismo entre ciência jurídica normativa e não-normativa, tal abordagem se fundamenta, primeiramente, na redefinição do direito como tecnologia de controle social do comportamento humano, por intermédio da imposição de contingências sociais normativas, destinadas a modelar, manter, modificar e, eventualmente, extinguir os padrões comportamentais humanos considerados, com base em pressupostos empiricamente válidos sobre os mesmos, necessários à obtenção de metas sociais politicamente definidas. O método de análise é o dos quase-experimentos em âmbito social, nos quais a hipótese a ser verificada é a relação causal entre a imposição da contingência social normativa e a obtenção da meta social. A análise comportamental do direito se funda ainda no paradigma comportamentalista nas Ciências Humanas, cujo ramo mais avançado é a Psicologia Comportamental. O trabalho sugere também algumas bases para uma síntese provisória da teoria do comportamento social humano, em que se destacam contribuições da teoria da troca social, da Economia Comportamental e da corrente neo-institucionalista. This work lays the grounds for a new approach to legal studies named behavioral analysis of law. To begin with, such an approach refuses to distinguish normative from non-normative legal science and redefines law as a form of technology which controls human behavior. This technology relies on imposing normative social contingencies which are meant to shape, maintain, change and, perhaps, extinguish behavioral patterns. Some of these patterns might be considered socially necessary to the achievement of politically chosen aims, a choice which requires empirically valid presuppositions. The author employs the method of quasi-experiments within the social realm, in which the hypothesis to be verified is the causal relation between imposing a normative social contingency and achieving a social aim. The theory that underlines behavioral analysis of law is the behaviorist paradigm in the Human sciences, the most developed branch of which is behavioral Psychology. This thesis suggests a few guidelines to provisionally summarize the theory of human social behavior, the main contributions to which being the theory of social exchange, behavioral Economics, and the neoinstitutionalist school.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996Bitstream added on 2016-01-08T20:55:16Z : No. of bitstreams: 1 106595.pdf: 4059960 bytes, checksum: f77cae3594891d37a4b753e54ce15afb (MD5) / Resgate da teoria sociológica de Max Weber como alternativa aos paradigmas sistêmico e marxista para análise das crises que afetam as instituições jurídicas, com destaque para os conceitos de Direito, racionalização, burocracia, dominação e patrimonialismo. Utilização do método tipológico tipos ideais de Weber, como recurso heurístico para analisar o Direito racional enquanto instrumento de dominação política e viabilizar do modo de produção capitalista. Análise do processo de racionalização do direito com base nos tipos puros de dominação tradicional, carismática e legal e sua aplicabilidade na abordagem crítica das instituições jurídicas brasileiras.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 297893.pdf: 935526 bytes, checksum: cfb0fb777f8513e2522465a77b584a3d (MD5) / Na tentativa de estabelecer um alinhavo, não linear embora, de autores críticos à Modernidade Jurídica, o trabalho parte da conceito de instituição de Santi Romano para, a partir daí, estabelecer um diálogo qualificado entre o jurista italiano e outras escolas e autores que, da mesma forma, voltam-se à problemantização do modo pelo que o Direito é concebido a partir de fins do Século XVIII. Por meio do método dedutivo de abordagem, e lançando mão da pesquisa bibliográfica é que, então, foram escolhidos alguns traços centrais da obras romaniana : (a) antinormativismo; (b) anti-individualismo; (c) o direito visto ente objetivo e, por isso, traduzindo a organização social, sem relação com o ente estatal. A partir deles, a dissertação segue na tentativa de ver se e de que modo eles se fazem presentes ainda no cerne do pensamento da Escola História - com destaque aqui para Savigny -, e, ainda, no da Escola Positivista, de ênfase sociológica, francesa - sublinando neste passo o pensamento de Durkheim, Duguit e Hauriou (neste passo reunindo juristas anteriores ou contemporâneos a Romano). Seguindo a investigação - agora lançando mão de concepões de juristas posteriores a Santi Romano -, a obra destrinça ainda o pensamento decisionista de Carl Schmitt, como ainda, por fim, as concepções do historiador do Direito Paolo Grossi. Tudo isso como forma de engendrar um núcleo de posições teóricas defendidas por autores que, a despeito das flagrantes contradições existentes entre si, podem ser reunidos, em perspectiva histórica, num mesmo agrupamento de posições contestadoras do paradigma instaurado pela Modernidade Jurídica. / In an attempt to establish an outline of the authors who were critical of Legal Modernity, our text takes the concept of institution in Santi Romano, in order to establish a dialogue between the Italian jurist and schools and other authors who also care about the questioning of the form that Law is designed in the late eighteenth century. Then, through the deductive method of approach and using the research literature, were chosen some central features of the works of Romano: (a) anti-normativism; (b) anti-individualism; (c) the Law as being objective, thereby reflecting the social organization, unrelated to the state. From them, our exposition follows in an attempt to see if and how these aspects are present in the heart of the 'Historical School' in the Philosophy of Law - in particular, Savigny - and also within the Positivist School, especially French and sociological - highlighting here the thought of Durkheim, Duguit, and Hauriou. Following the investigation, our work details the decisionist thought of Carl Schmitt, as well as the views of Paolo Grossi, historian of Law. All this as a way of engendering a core of theoretical positions defended by the authors who, despite the glaring contradictions between them, can be assembled in the same group of perspectives that challenges the legal paradigm introduced by Modernity.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348551.pdf: 1394269 bytes, checksum: 4f4adfadc2660fb08f9341ca624525ef (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação propõe-se a identificar o sentido ideológico da tutela às liberdades do trabalho em direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Para tanto, a autora utiliza-se do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Estado do Brasil (Caso nº 12.066) que tramitou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CrIDH) até dezembro de 2016. A análise parte do aparato teórico oferecido pelo Marxismo, pela Teoria Marxista da Dependência e da Sociologia Jurídica Crítica desenvolvida por Óscar Correas para compreender e analisar a problemática. Como método, vale-se do histórico-dialético que permeia a Sociologia Crítica presente na obra de Correas e do próprio Marx. Tem-se como hipótese preliminar que o sentido ideológico da tutela ao trabalho livre no direito internacional dos direitos humanos está localizado na sua matriz liberal europeia, uma vez que se encontra concentrada no elemento salarial, que dá forma de mercadoria ao trabalho e de contrato à relação de exploração. A pesquisa, no entanto, ampliou esta hipótese preliminar para concluir que ademais da prevalência da formamercadoria, a permanência de formas superexploratórias e précapitalistas de exploração do trabalho entre elas o trabalho escravo - na contemporaneidade está relacionada à manutenção das relações internacionais que mantêm o Brasil na condição de país de capitalismo dependente e que se configura na superexploração do trabalho que, por sua vez, assume duas facetas: uma admitida pelo direito e outra por ele repudiada.<br> / Abstract : This dissertation intends to identify the ideological meaning of the international judicial protection over the free work rights in the Inter-American Human Rights System. To do so, it uses the Case n. 12.066 Fazenda Brasil Verde Workers versus Brazil, analyzed by the Inter-American Court of Human Rights up to December 2016. The research also uses the theorethical apparatus of Marxism, Marxists Theory of Dependency and the Critic Sociology developed by Óscar Correas to understand and analyse this problematic. For a method, it draws upon the historical dialectic method that permeates all Correa s Critic Sociology and Marx s work itself. Once the theorethical framework is presented, the author follows to understand the Inter-American System as a whole per passed by the political forces that, in conflict, shape it, in order to localize the contemporary slave work in the actual reality of Brazil. The preliminary hypothesis is that the ideological meaning of the international judicial protection over the free work rights in the Inter-American Human Rights System is localized in its liberal european heritage. The research, however, has broaden this perception and showed that the endurance of the slave work a pre-capitalist form of explotation contemporarily is related to the maintenance of international relations that keep Brazil in the condition of a dependent capitalist country and is consolidated by the supler-explotation of work, which takes two faces: one is accepted by law, the other is repudiated by it.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 198399.pdf: 560807 bytes, checksum: 07d11533737809af42d61bdb5cf5e70c (MD5) Previous issue date: 30 / O presente trabalho pretende fazer uma análise do fenômeno jurídico partindo de uma abordagem da complexidade do direito e isso através de um marco teórico bem definido, qual seja: a teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. Na primeira parte do trabalho faz-se uma breve referência à Teoria da Sociedade proposta por Luhmann, a fim de apontar a teia de conceitos que a fundamentam, bem como suas inovações, principalmente no que se refere à Sociologia. A segunda parte utilizando da categoria evolução, tenta demonstrar porque o direito moderno é o direito positivo e quais são os desenvolvimentos teóricos e sociais que possibilitaram ao direito diferenciar-se funcionalmente para se tornar um sistema autônomo e complexo. Em seguida, transpõe-se para o sistema jurídico os conceitos da teoria sistêmica. O direito é abordado, no presente trabalho, como direito positivo da sociedade moderna, cuja análise se dá através do funcional-estruturalismo, marco que permeia toda a construção teórica do autor estudado. O objetivo é apontar, à guisa de conclusões, um conceito de sociedade como sistema e suas diferenciações, para, então, chegar-se a uma concepção do direito como aquisição evolutiva da sociedade moderna e, assim, dar as bases para uma teoria social do direito.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341075.pdf: 3112662 bytes, checksum: d860c8bfe3363ed49f9d2d13e99fd820 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese de doutorado em direito trata do acesso à justiça no Juizado Especial da Fazenda Pública de Florianópolis. A perspectiva sociológica de análise busca avaliar, em primeiro lugar, o contexto histórico de surgimento do sistema de juizados especiais para, posteriormente, traçar o perfil dos principais atores: magistrados, chefes de cartório, autores e réus. Nas duas últimas seções do trabalho é apresentada uma análise da estrutura e dinâmica da tramitação no juizado e dos tempos de processamento. A perspectiva crítica dialética, possibilitou confrontar os objetivos declarados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) e na legislação específica em vigor (Lei 9.099/1995 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Lei 10.259/2001 dos Juizados Especiais Federais e Lei 12.153/2009 dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) com os fatos observados a partir de levantamento empírico e documental no juizado objeto específico deste trabalho. Os resultados possibilitaram identificar, entre outras, as seguintes dificuldades: a) impossibilidade da conciliação, por falta de lei estadual que autorize os procuradores para tal; b) atermação praticamente inexistente; c) falta de utilização de meios eletrônicos para intimação dos réus e para emissão da RPV; e) limitação do valor da RPV a 10 salários mínimos, o que inviabiliza a efetividade da sentença. Quanto à morosidade, foi constatado que a situação atual, na gestão do juiz titular do juizado, teve uma melhoria definida como de relativa morosidade, sendo que, no período anterior esta foi enquadrada na categoria de morosidade em colapso com a garantia constitucional da celeridade insculpida no Art. 5o inc. LXXVIII da CRFB/88.<br> / Abstract : This doctoral thesis in law deals with access to justice in the Small Claim Court of Exchequer to Florianopolis. Sociological analysis perspective to assess, first, the historical context of the special courts system rises to subsequently trace the profile of the main actors: judges, notary leaders, authors and defendants. In the last two sections of the paper presents an analysis of the structure and dynamics of the procedure in court and processing times. Dialectics critical perspective, allowed confront the stated objectives in the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 and specific legislation (Law 9.099/1995 of the Small Claims Courts and Law 10.259/2001 of Small Claim Courts Federal, and Law 12.153/2009 of the Small Claim Courts of the Exchequer) with the observed facts from empirical and archival work in the court specific object of this work. The results allowed to identify, among others, the following difficulties: a) impossibility of reconciliation, for lack of state law authorizing prosecutors to do so; b) virtually nonexistent reducing term; c) lack of use of electronic means to subpoena the dock and for issuance of small value request; e) limiting the value of the small value request to 10 minimum wages, which undermines the effectiveness of the sentence. As for the length, it was found that the current situation, the management of the holder of the court judge, had a definite improvement as relative slowness, and in the period before it was framed in the category collapse with the constitutional guarantee of speed entered in Art. 5 item LXXVIII of Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988.

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: Eduardo Saad Diniz / Resumo: O objetivo desta dissertação de mestrado é tratar do conceito de validade jurídica como desenvolvido por Hans Kelsen ao longo de sua trajetória acadêmica pois este conceito de teoria da norma é central para distinguir entre Direito e Política. Isto porque a fusão do argumento jurídico ao argumento político instrumentaliza a utilização do Direito como discurso para defesa de interesses particulares. A separação entre Direito e política nunca foi muito bem aceita na comunidade jurídica, e Kelsen foi e ainda é alvo de críticas em razão do seu purismo metodológico. Ocorre que a pureza metodológica proposta por Hans Kelsen permite distinguir de um argumento jurídico nuances ideológicas. Kelsen prega uma Teoria Pura como ciência jurídica, destituída de preconceitos, axiologicamente neutra. Porém trava esta batalha em um terreno onde o Direito é utilizado para justificar a opressão e a defesa de interesses espúrios, sob a roupagem de diferentes teorias jurídicas que ora pendem ao jusnaturalismo ora a uma sociologia jurídica. A perspectiva de uma validade jurídica formal que permite distinguir entre Direito e Política serve ainda hoje para distinguir entre argumentos efetivamente jurídicos e outros ideologicamente amalgamados sob as vestes de uma teoria jurídica. Muito particularmente no discurso acadêmico e também na análise de decisões do Poder Judiciário, nunca foi tão imperativo a necessidade de separar Direito e Política. / Abstract: The purpose of this master thesis is dealing with the concept of legal validity as developed by Hans Kelsen throughout his academic career as this concept of theory of the standard is central to distinguish between law and policy. This is because the merger of the legal argument to political argument exploits the use of law as a discourse in defense of particular interests. The separation between law and politics has never been very well accepted in the legal community, and Kelsen was and still is criticized because of methodological purism. It turns out that the methodological purity proposed by Hans Kelsen distinguishes a legal argument ideological nuances. Kelsen preaches a Pure Theory as legal science, devoid of prejudice, axiologically neutral. But lock this battle in a land where the law is used to justify the oppression and the defense of spurious interests under the guise of different legal theory that now hang the jusnaturalism now a legal sociology. The prospect of a formal legal validity that allows distinguishing between law and policy still serves today to effectively distinguish between legal arguments and other ideologically amalgamated under these legal theory. Very particularly in academic discourse and also the analysis of decisions of the Judiciary, it has never been more imperative the need to separate Law and Politics. / Mestre