O presente trabalho tem por objetivo apresentar as principais questões envolvidas no projeto da Filosofia das Formas Simbólicas de E. Cassirer, nome da obra considerada sua maior contribuição para a história da filosofia. Abordamos as questões epistemológicas e contextuais que motivam a elaboração da obra, sua estrutura e seus principais postulados metodológicos para, finalmente, entendermos os resultados de sua proposta, qual seja, transformar a crítica da razão iniciada por Kant numa crítica da cultura humana, entendendo por esta última o conjunto de todas as manifestações do espírito em sua atividade, caracterizada como um processo de autolibertação em relação à imediaticidade da vida. Para tanto, são apontados os principais interlocutores de Cassirer ao longo do desenvolvimento de seu programa filosófico, bem como as tendências filosóficas em relação às quais o filósofo quer marcar posição. / This text aims to show some of the main issues involved in the Project of The Philosophy of the Symbolic Forms of Ernst Cassirer, name of the work which turns out to be considered as his major contribution to the history of Philosophy. We dealt with epistemological and contextual issues that motivate the elaboration of Cassirers work, its structure and its main methodological postulates to, eventually, understand the results of his proposal, that is, to transform Kants critic of reason in a critic of human culture, understanding by the latter the set of all manifestations of spiritual activity, characterized as a process of self-liberation from the immediacy of life. To do so, we point Cassirers main interlocutors throughout the development of his philosophical project, as well as the philosophical tendencies which the philosopher wants to differentiate his own work from.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La literatura ha tratado la recepción, en la filosofía de Hans Kelsen, de la idea de crear una lógica de las normas que pudiera dar cuenta apropiadamente del Derecho como objeto de estudio. Si bien el interés de Kelsen en la lógica es patente desde los 50‘, no se ha explorado la posibilidad de que él tuviese una aproximación previa. Así, con un estudio focalizado en su Habilitationsschrift (1911) y la primera edición de su Teoría Pura del Derecho (1934), esta Memoria sostiene la existencia de dicha aproximación. Para ello, se caracterizará a Kelsen como cercano al neokantismo del Baden, del cual se nutre para formular su dualismo trascendental (Simmel) y metodológico (Windelband y Rickert). Así y en el contexto de la lógica de la época moderna, la aproximación temprana de Kelsen a la lógica está vinculada a la psicología y se encuentra basada en la obra de Windelband y Sigwart. Se evidencia que Kelsen considera estos planteamientos para construir su distinción entre actos de pensamiento y actos de voluntad. Ello se vinculará a la propuesta kelseniana de estudiar el Derecho como un sistema normativo dinámico, especialmente en relación a la actividad judicial. Esto último centrará la investigación en la regla de inferencia deductiva. Esta lectura concluye dos claves interpretativas de la obra revisada de Kelsen, las cuales pueden, además, orientar la comprensión de su obra posterior. La primera es la pretensión de dar cuenta de la naturaleza de las reglas de la lógica dentro del dualismo metodológico sin comprometer la identidad de la ciencia jurídica como disciplina normativa autónoma. La segunda es la comprensión de la actividad judicial como una actividad política y no científica, pues las relaciones lógicas entre las normas jurídicas tendrían un carácter contingente y no necesario.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as principais questões envolvidas no projeto da Filosofia das Formas Simbólicas de E. Cassirer, nome da obra considerada sua maior contribuição para a história da filosofia. Abordamos as questões epistemológicas e contextuais que motivam a elaboração da obra, sua estrutura e seus principais postulados metodológicos para, finalmente, entendermos os resultados de sua proposta, qual seja, transformar a crítica da razão iniciada por Kant numa crítica da cultura humana, entendendo por esta última o conjunto de todas as manifestações do espírito em sua atividade, caracterizada como um processo de autolibertação em relação à imediaticidade da vida. Para tanto, são apontados os principais interlocutores de Cassirer ao longo do desenvolvimento de seu programa filosófico, bem como as tendências filosóficas em relação às quais o filósofo quer marcar posição. / This text aims to show some of the main issues involved in the Project of The Philosophy of the Symbolic Forms of Ernst Cassirer, name of the work which turns out to be considered as his major contribution to the history of Philosophy. We dealt with epistemological and contextual issues that motivate the elaboration of Cassirers work, its structure and its main methodological postulates to, eventually, understand the results of his proposal, that is, to transform Kants critic of reason in a critic of human culture, understanding by the latter the set of all manifestations of spiritual activity, characterized as a process of self-liberation from the immediacy of life. To do so, we point Cassirers main interlocutors throughout the development of his philosophical project, as well as the philosophical tendencies which the philosopher wants to differentiate his own work from.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:01:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / O trabalho explica os fundamentos filosóficos do processo de autonomização da Ciência do Direito de Hans Kelsen. Os estudos estão focados no debate acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas e em como isto influenciou a Teoria pura do Direito. Os objetivos do trabalho são: a) investigar como o debate oitocentista acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas influenciou a formulação da Ciência do Direito kelseniana; b) estudar quais são os pressupostos filosóficos e jurídicos de sua doutrina pura do Direito; c) saber quais teriam sido as contribuições do Mestre de Viena nesta busca pela fundamentação de uma Ciência Direito metodologicamente autônoma das Ciências Naturais. Deste modo, o primeiro Capítulo aborda o Positivismo Filosófico de August Comte e de John Stuart Mill. O segundo Capítulo introduz o movimento do Neokantismo desde Adolf Trendelenburg até o Neokantismo da Escola de Marburg. O terceiro Capítulo trata da Filosofia de Wilhelm Dilthey e de como ele tentou fazer uma “crítica da razão histórica” e fundamentar as Ciências Humanas pelo método compreensivo. Já o quarto Capítulo fala sobre o Neokantismo da Escola de Baden, especialmente o de Heinrich Rickert, momento em que são explicadas a Tese dos mundos e o Princípio da formação de conceitos. O quinto Capítulo trata da formação da tradição do Positivismo Jurídico do século XIX, especialmente a do mundo germânico. E, por fim, o sexto e último Capítulo trata da refutação de Kelsen às Teoria de Gerber, Laband e Jellinek, e também trata dos “dois limites metodológicos” de sua doutrina pura do Direito para que, ao final, possa-se responder que, sim, Kelsen fez da Ciência do Direito uma Ciência Humana, mas não do mesmo modo que Rickert ou os demais filósofos que debateram sobre o tema desde o século XIX fizeram. Kelsen defendia a ideia de uma Ciência do Direito Normativa e Autônoma que pressupõe o postulado do Relativismo axiológico. / The paper explains the philosophical foundations of the process of autonomization of the Hans Kelsen‟s Legal Science. The studies are focused on the debate about the epistemological foundation of the Human Sciences and how this influenced the Pure Theory of Law. The objectives are: a) investigate how the nineteenth-century debate about the epistemological foundation of the Human Sciences influenced the formulation of the kelsenian Legal Science; b) to study what are the legal and philosophical assumptions of the Kelsen‟s Pure Doctrine of Law c) to know what would have been the contributions of the Master of Vienna in this quest for reasons for give autonomy to Legal Science from Natural Sciences. Thus, the first Chapter discusses the Philosophical Positivism of August Comte and John Stuart Mill. The second Chapter introduces the movement of Neo-kantianism since Adolf Trendelenburg until the Marburg School. The third Chapter wants to know about the Philosophy of Wilhelm Dilthey and how He tried to make a "Critique of Historical Reason", as well as reasons for the Human Science comprehensive method. The fourth Chapter talks about the Neo-kantianism of the School of Baden, especially the Heinrich Rickert‟s Philosophy, explaining mainly the Principle of the worlds and The Principle for the concept-formation. The fifth Chapter deals with the formation of the tradition of legal positivism of the nineteenth century, especially the Germanic world. And finally, the sixth and last Chapter deals with the refutation by Kelsen to the Thesis of Gerber, Laband and Jellinek, and also, this finally chapter talks about the "the two methodological limits" of his Pure Doctrine of Law that, in the end, it can respond: yes, Kelsen did the Science of Law as Human Science, but not the same way as Rickert and other philosophers who discussed this topic since the nineteenth century. Kelsen was defending the idea of a Normative and Autonomous Legal Science that presupposes the postulate of axiological Relativism.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-12T12:40:32Z No. of bitstreams: 1 Raul Marques Linhares_.pdf: 1527626 bytes, checksum: 45bf0c33e585cda133e945d2e2514f14 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T12:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raul Marques Linhares_.pdf: 1527626 bytes, checksum: 45bf0c33e585cda133e945d2e2514f14 (MD5) Previous issue date: 2017-01-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa está centrada no estudo dos principais paradigmas metodológicos empregados ao longo da história da teoria geral do delito, bem como do contemporâneo paradigma funcionalista nas propostas de Claus Roxin e de Günther Jakobs, concluindo-se pela verificação de que essa nova corrente dogmática já se faz presente na prática jurisdicional brasileira. Para a realização desse trabalho, os primeiros capítulos são construídos por meio de pesquisa bibliográfica, para viabilizar a construção teórica dos principais pontos dos paradigmas causalismo, neokantismo, finalismo e funcionalismo da dogmática penal, fazendo-se referência aos autores clássicos de cada paradigma, tendo se elegido como vertentes do funcionalismo a serem examinadas as propostas de Claus Roxin e Günther Jakobs, considerados os principais representantes dessa corrente de pensamento. Após isso, finaliza-se a pesquisa com a análise de julgados do Superior Tribunal de Justiça, selecionados unicamente com a finalidade de se demonstrar que o funcionalismo penal já se faz presente na aplicação da teoria geral do delito no Brasil. Dessa forma, mesmo que diante da recente prevalência do finalismo na dogmática jurídico-penal nacional (ou que se afirme ser esse paradigma ainda absolutamente vigente na teoria do delito), se está já diante da adoção de pontos específicos da proposta funcionalista, o que pode significar a existência de uma fase de transição de paradigmas dogmáticos. / This research is focused on the study of the main methodological paradigms employed throughout history of the general theory of crime, as well as the contemporary functionalist paradigm in the proposals of Claus Roxin and Günther Jakobs, concluding by the verification that this new dogma chain is already present in the Brazilian jurisdictional practice. In order to accomplish this work, the first couple chapters are constructed through bibliographic research, to enable the theoretical construction of the main points of the causalism, Neo-Kantianism, finalism, and functionalism paradigms of criminal dogmatic, making reference to the classical authors of each paradigm, having been elected as strands of functionalism to be examined the proposals of Claus Roxin and Günther Jakobs, considered the key representatives of this school of thought. After that, we conclude the research with the analysis of trials of the Superior Court of Justice, selected solely with the purpose of demonstrating that the criminal functionalism is already present in the application of the general theory of crime in Brazil. This way, even before the recent prevalence of finalism in the national Criminal Law dogmatic (or else that one might claim that this paradigm is still absolutely valid in the theory of crime), we are already before the adoption of specific points of the functionalist proposal, which can mean the existence of a transitional phase between dogmatic paradigms.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação de mestrado tem como Leitmotiv (motivo principal) a análise do problema da causalidade em Kant e a interpretação desta pelos neokantianos na formulação da causalidade das ciências naturais e da causalidade das ciências do espírito. A relevância desta pesquisa reside no enraizamento da concepção de causalidade nas tradições da geografia moderna, na polêmica trazida pelos neokantianos ao separarem causalidade em geografia humana de causalidade em geografia física e no fato de que, nos movimentos de retorno à obra de Kant, a causalidade foi preterida diante de temas como espaço e physische Geographie. A hipótese desta pesquisa é que a causalidade torna-se um problema na obra crítica de Kant ao articularmos os domínios de Liberdade e Natureza. Assim, apresentaremos os preceitos filosóficos kantianos, um panorama da História Natural e a temática da causalidade nas suas obras críticas, apontando a influência do seu pensamento na estruturação da geografia alemã neokantiana / This masters degree essay has as Leitmotiv (main reason) the analysis of the problem of causality in Kant and the interpretation of this one by the Neo-Kantians in formulation of causality of natural sciences and of the causality of science of spirit. The relevance of this research is the rooting of the conception of causality in the traditions of modern geography, the controversy brought by Neo-Kantians at the separate causality in human geography of causality in the physiographic and the fact that, in the movements of return to Kants work, the causality was deprecated before subjects as space and e physische Geographie. This researchs hypothesis is that the causality becomes a problem in the critical work of Kant to articulate the areas of Freedom and Nature. Therefore, it will present the Kantians philosophical precepts, an overview of Natural History and the thematic of the causality in his critical works, pointing the influence of his thinking in structuring the Neo-Kantian German geography.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação de mestrado tem como Leitmotiv (motivo principal) a análise do problema da causalidade em Kant e a interpretação desta pelos neokantianos na formulação da causalidade das ciências naturais e da causalidade das ciências do espírito. A relevância desta pesquisa reside no enraizamento da concepção de causalidade nas tradições da geografia moderna, na polêmica trazida pelos neokantianos ao separarem causalidade em geografia humana de causalidade em geografia física e no fato de que, nos movimentos de retorno à obra de Kant, a causalidade foi preterida diante de temas como espaço e physische Geographie. A hipótese desta pesquisa é que a causalidade torna-se um problema na obra crítica de Kant ao articularmos os domínios de Liberdade e Natureza. Assim, apresentaremos os preceitos filosóficos kantianos, um panorama da História Natural e a temática da causalidade nas suas obras críticas, apontando a influência do seu pensamento na estruturação da geografia alemã neokantiana / This masters degree essay has as Leitmotiv (main reason) the analysis of the problem of causality in Kant and the interpretation of this one by the Neo-Kantians in formulation of causality of natural sciences and of the causality of science of spirit. The relevance of this research is the rooting of the conception of causality in the traditions of modern geography, the controversy brought by Neo-Kantians at the separate causality in human geography of causality in the physiographic and the fact that, in the movements of return to Kants work, the causality was deprecated before subjects as space and e physische Geographie. This researchs hypothesis is that the causality becomes a problem in the critical work of Kant to articulate the areas of Freedom and Nature. Therefore, it will present the Kantians philosophical precepts, an overview of Natural History and the thematic of the causality in his critical works, pointing the influence of his thinking in structuring the Neo-Kantian German geography.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A teoria do objeto de Emil Lask - J Resende.pdf: 1357581 bytes, checksum: aa3206cca43099b9aee518f3bbdc405e (MD5) Previous issue date: 2005-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of the present work is to introduce the object theory developed by Emil Lask in his Die Logik der Philosophie und die Kategorienlehre (1910). Even if such theory is not its goal, it works as auxiliary support in the attainment of book´s aim: to hold categorically the validity (Geltung) and save it from all hypostases forms, through that Lask deepens and transforms the value theory (Werttheorie) of Windelband and Rickert indeed under the critics of Husserl and the influence of the Lebensphilosophie. The present work will just expose and analyse the objectivity (Gegenständlichkeit) species developed by Lask, among which is included, for instance, objects as the tree, the green, the being, the beautiful, the ethical, the language and the numbers. In fact such objectivity is a sense theory completely independent of subjectivity / Este trabalho visa apresentar a teoria do objeto que Emil Lask desenvolve na sua obra Die Logik der Philosophie und die Kategorienlehre (1910). Apesar de não ser a meta de Lask, esta teoria do objeto se desenvolve como instrumento auxiliar na consecução do objetivo da obra: tratar categorialmente a validade (Geltung) e livra-la de todas as formas de hipóstase, através do que Lask aprofunda e transforma a teoria do valor (Werttheorie) de Windelband e Rickert em face das críticas de Husserl e da influência da Lebensphilosophie. O presente trabalho limita-se à exposição e análise das espécies de objetualidade (Gegenständlichkeit) desenvolvidas por Lask, dentro das quais se incluem, por exemplo, objetos como a árvore, o verde, o ser, o belo, o ético, a linguagem e os números. Objetualidade esta que em última instância se constitui numa teoria do sentido totalmente independente da subjetividade