A presente dissertação analisa o formalismo das licitações publicas no ordenamento jurídico brasileiro Preambularmente, faz-se uma breve exposição de noções gerais sobre o instituto da licitação e sua disciplina no Brasil, expondo-se os princípios jurídicos aplicáveis (art. 3º da Lei 8.666/93, especialmente), dentre os quais se insere o formalismo. Então, veiculam-se breves manifestações doutrinárias sobre formalismo nas licitações públicas na doutrina estrangeira, dando-se curso à análise do atual estado da arte do tema em solo brasileiro. O estudo compreende duas grandes partes, a saber: o formalismo nas leis relacionadas a licitações públicas e o “formalismo hermenêutico” (vale dizer, o formalismo na aplicação das leis relacionadas a licitações públicas) e sua interação com a jurisprudência. Na Parte I, expõe-se criticamente a evolução das leis relativas às licitações públicas no Brasil ao longo do tempo. Esta exposição é subdividida em duas fases: a primeira fase (de formalismo crescente), contemplando a legislação veiculada entre o Código de Contabilidade da União de 1922 e a Lei 8.666/93; e a segunda fase (de formalismo decrescente), abarcando, especialmente, a Lei 10.520/2002 (Pregão), a Lei 11.079/2004 (Parceria Público-Privada – PPP) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratação – RDC). Na parte II, partindo da premissa da existência de relação entre o maior formalismo legal (a qual tem na Lei 8.666/93 seu ápice) e o formalismo na aplicação das leis relativas a licitações públicas, analisa-se criticamente a influência da jurisprudência (Tribunal de Contas da União e Tribunais Judiciais) neste fenômeno. Por fim, considerações finais são lançadas no sentido de tornar o formalismo nos processos licitatórios consentâneo com o Estado Constitucional, inclusive proponde-se uma releitura do instituto da diligência, enquanto importante instrumento de superação do excesso de rigor na condução dos certames.

A presente dissertação analisa o formalismo das licitações publicas no ordenamento jurídico brasileiro Preambularmente, faz-se uma breve exposição de noções gerais sobre o instituto da licitação e sua disciplina no Brasil, expondo-se os princípios jurídicos aplicáveis (art. 3º da Lei 8.666/93, especialmente), dentre os quais se insere o formalismo. Então, veiculam-se breves manifestações doutrinárias sobre formalismo nas licitações públicas na doutrina estrangeira, dando-se curso à análise do atual estado da arte do tema em solo brasileiro. O estudo compreende duas grandes partes, a saber: o formalismo nas leis relacionadas a licitações públicas e o “formalismo hermenêutico” (vale dizer, o formalismo na aplicação das leis relacionadas a licitações públicas) e sua interação com a jurisprudência. Na Parte I, expõe-se criticamente a evolução das leis relativas às licitações públicas no Brasil ao longo do tempo. Esta exposição é subdividida em duas fases: a primeira fase (de formalismo crescente), contemplando a legislação veiculada entre o Código de Contabilidade da União de 1922 e a Lei 8.666/93; e a segunda fase (de formalismo decrescente), abarcando, especialmente, a Lei 10.520/2002 (Pregão), a Lei 11.079/2004 (Parceria Público-Privada – PPP) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratação – RDC). Na parte II, partindo da premissa da existência de relação entre o maior formalismo legal (a qual tem na Lei 8.666/93 seu ápice) e o formalismo na aplicação das leis relativas a licitações públicas, analisa-se criticamente a influência da jurisprudência (Tribunal de Contas da União e Tribunais Judiciais) neste fenômeno. Por fim, considerações finais são lançadas no sentido de tornar o formalismo nos processos licitatórios consentâneo com o Estado Constitucional, inclusive proponde-se uma releitura do instituto da diligência, enquanto importante instrumento de superação do excesso de rigor na condução dos certames.

A presente dissertação analisa o formalismo das licitações publicas no ordenamento jurídico brasileiro Preambularmente, faz-se uma breve exposição de noções gerais sobre o instituto da licitação e sua disciplina no Brasil, expondo-se os princípios jurídicos aplicáveis (art. 3º da Lei 8.666/93, especialmente), dentre os quais se insere o formalismo. Então, veiculam-se breves manifestações doutrinárias sobre formalismo nas licitações públicas na doutrina estrangeira, dando-se curso à análise do atual estado da arte do tema em solo brasileiro. O estudo compreende duas grandes partes, a saber: o formalismo nas leis relacionadas a licitações públicas e o “formalismo hermenêutico” (vale dizer, o formalismo na aplicação das leis relacionadas a licitações públicas) e sua interação com a jurisprudência. Na Parte I, expõe-se criticamente a evolução das leis relativas às licitações públicas no Brasil ao longo do tempo. Esta exposição é subdividida em duas fases: a primeira fase (de formalismo crescente), contemplando a legislação veiculada entre o Código de Contabilidade da União de 1922 e a Lei 8.666/93; e a segunda fase (de formalismo decrescente), abarcando, especialmente, a Lei 10.520/2002 (Pregão), a Lei 11.079/2004 (Parceria Público-Privada – PPP) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratação – RDC). Na parte II, partindo da premissa da existência de relação entre o maior formalismo legal (a qual tem na Lei 8.666/93 seu ápice) e o formalismo na aplicação das leis relativas a licitações públicas, analisa-se criticamente a influência da jurisprudência (Tribunal de Contas da União e Tribunais Judiciais) neste fenômeno. Por fim, considerações finais são lançadas no sentido de tornar o formalismo nos processos licitatórios consentâneo com o Estado Constitucional, inclusive proponde-se uma releitura do instituto da diligência, enquanto importante instrumento de superação do excesso de rigor na condução dos certames.

O presente estudo pretende analisar duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro – instrumentalismo e formalismo-valorativo – demonstrando as suas diferenças e suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da sociedade contemporânea. Pretende-se, com isso, tratar o formalismo-valorativo em um outro nível qualitativo, de forma a ensejar sua aplicação concreta, oferecendo soluções adequadas para a difícil etapa consistente na efetivação das sentenças judiciais. Para tanto, este trabalho será dividido em três partes. Na primeira, analisaremos duas concepções distintas do processo: o instrumentalismo e o formalismo-valorativo. Demonstraremos como a idéia de instrumentalidade do processo tende a neutralizar a ciência processual em termos axiológicos, enquanto a concepção do formalismo-valorativo, ao contrário, maximiza as perspectivas axiológicas da ciência processual. Analisaremos, aqui, os complexos valorativos da segurança e da efetividade, e como eles se relacionam em constante tensão no sistema normativo processual. Na segunda parte, procuraremos definir critérios objetivos – um método - para a solução de conflitos axiológicos que venham a ocorrer na interpretação e aplicação das normas processuais. Com isto, construiremos as fundações teóricas com que iremos trabalhar na terceira parte do presente trabalho, que consistirá na exposição da sistemática de cumprimento e execução das sentenças no processo civil brasileiro, com a pretensão de solucionar alguns dos possíveis conflitos concretos que possam surgir a partir das recentes reformas processuais (Lei 11.232/05 e projeto de lei nº. 4.497/2004), bem como dar nova luz a velhos problemas inalterados pela nova legislação, a partir da ótica do formalismo-valorativo e do método para a resolução do conflito entre efetividade e segurança predisposto neste estudo. / The present study intends to analyze two methodological tendencies of Brazilian procedural law – instrumentalism and axiological formalism – showing their differences and their implications to the conception of a civil procedure fair and adequate to the needs of the contemporary society. The study aims at dealing with the idea of axiological formalism, approaching it from a practical point of view and, hence, offering adequate solutions to a difficult phase of the process, which is the enforcement of judicial decisions. In order to do so, the study is divided in three parts. At first, we will analyze two different conceptions of the civil procedure – instrumentalism and axiological formalism. We will demonstrate how instrumentalism tends to neutralize the civil procedure science in axiological terms, while axiological formalism, on the contrary, maximizes the axiological perspectives of the procedural science. The values articulated around the ideas of “effectivity” and “legal security” as well as the ways in which they interact in permanent tension will also be subject to analysis. In the second part, the thesis focuses on defining objective criteria – a method - to solve axiological conflicts that may arise from the interpretation and application of procedural rules. By doing so, we build the theoretical foundations of the third part of the present study, which, in turn, consists of exposing the judicial decisions’ enforceability system in Brazilian civil procedure, aiming at solving some of the potential and practical conflicts that may occur in the application of the new legislation regarding that subject (Federal Law n°. 11.232/05 and Law Project n°. 4.497/2004), as well as shedding a new light at old problems that were unaltered by the new legislation, from the perspective of the axiological formalism and of the method introduced in the second part of the present study.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosfia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia / Made available in DSpace on 2012-10-20T23:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O objetivo deste estudo é investigar o problema do formalismo na moral, dando ênfase às teorias morais de Immanuel Kant (1724 - 1804) e de Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770 - 1831). Para desenvolver uma devida análise do problema, o trabalho está estruturado em três partes, a saber: i) a primeira parte pretende reconstruir os principais argumentos desenvolvidos por Kant acerca da fundamentação da moral. A teoria moral do filósofo de Königsberg está alicerçada na devida distinção da origem dos interesses e dos problemas da razão na Kritik der reinen Vernunft, até chegar ao seu desenvolvimento propriamente dito na Grundlegung zur Metaphysik Sitten. Nesta, o filósofo apresenta os conceitos de guter Wille, de Pflicht e, principalmente, o de Imperativ kategorisch. Um projeto moral edificado a partir das formulações do imperativo categórico e concluído na Kritik der praktischen Vernunft, Metaphysik der Sitten e escritos menores; ii) a segunda parte tem por intuito apresentar a versão de Hegel para o problema. No entanto, para a concretização de tal tarefa torna-se necessário investigar as considerações do filósofo de Berlim acerca da Moralität e da Sittlichkeit, pressupostos básicos para se entender um projeto recheado por uma Filosofia do Direito. As contribuições mais significativas de Hegel para concretização da proposta de superação do formalismo na moral se encontram em Grundlinien der Philosophie des Rechts, Über die wissenscaftischen Behandlungsarten der Naturrechts e Phänomenologie des Geistes. Definitivamente, está instaurado o impasse, de um lado Kant e do outro Hegel, e em discussão um problema que se tornou o ponto em comum do discurso moral; iii) enfim, o autor apresenta, de forma sucinta, um esclarecimento realçando alguns dos principais aspectos tanto das objeções quanto das tentativas de resposta de ambos os filósofos clássicos. A aplicabilidade ou não das objeções propriamente ditas, passa a depender muito mais da interpretação de certos aspectos de difícil solução para qualquer proposta moral. Além do mais, as divergências entre Kant e Hegel são sempre motivos para renovar o ânimo investigativo de um filósofo.

O presente estudo pretende analisar duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro – instrumentalismo e formalismo-valorativo – demonstrando as suas diferenças e suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da sociedade contemporânea. Pretende-se, com isso, tratar o formalismo-valorativo em um outro nível qualitativo, de forma a ensejar sua aplicação concreta, oferecendo soluções adequadas para a difícil etapa consistente na efetivação das sentenças judiciais. Para tanto, este trabalho será dividido em três partes. Na primeira, analisaremos duas concepções distintas do processo: o instrumentalismo e o formalismo-valorativo. Demonstraremos como a idéia de instrumentalidade do processo tende a neutralizar a ciência processual em termos axiológicos, enquanto a concepção do formalismo-valorativo, ao contrário, maximiza as perspectivas axiológicas da ciência processual. Analisaremos, aqui, os complexos valorativos da segurança e da efetividade, e como eles se relacionam em constante tensão no sistema normativo processual. Na segunda parte, procuraremos definir critérios objetivos – um método - para a solução de conflitos axiológicos que venham a ocorrer na interpretação e aplicação das normas processuais. Com isto, construiremos as fundações teóricas com que iremos trabalhar na terceira parte do presente trabalho, que consistirá na exposição da sistemática de cumprimento e execução das sentenças no processo civil brasileiro, com a pretensão de solucionar alguns dos possíveis conflitos concretos que possam surgir a partir das recentes reformas processuais (Lei 11.232/05 e projeto de lei nº. 4.497/2004), bem como dar nova luz a velhos problemas inalterados pela nova legislação, a partir da ótica do formalismo-valorativo e do método para a resolução do conflito entre efetividade e segurança predisposto neste estudo. / The present study intends to analyze two methodological tendencies of Brazilian procedural law – instrumentalism and axiological formalism – showing their differences and their implications to the conception of a civil procedure fair and adequate to the needs of the contemporary society. The study aims at dealing with the idea of axiological formalism, approaching it from a practical point of view and, hence, offering adequate solutions to a difficult phase of the process, which is the enforcement of judicial decisions. In order to do so, the study is divided in three parts. At first, we will analyze two different conceptions of the civil procedure – instrumentalism and axiological formalism. We will demonstrate how instrumentalism tends to neutralize the civil procedure science in axiological terms, while axiological formalism, on the contrary, maximizes the axiological perspectives of the procedural science. The values articulated around the ideas of “effectivity” and “legal security” as well as the ways in which they interact in permanent tension will also be subject to analysis. In the second part, the thesis focuses on defining objective criteria – a method - to solve axiological conflicts that may arise from the interpretation and application of procedural rules. By doing so, we build the theoretical foundations of the third part of the present study, which, in turn, consists of exposing the judicial decisions’ enforceability system in Brazilian civil procedure, aiming at solving some of the potential and practical conflicts that may occur in the application of the new legislation regarding that subject (Federal Law n°. 11.232/05 and Law Project n°. 4.497/2004), as well as shedding a new light at old problems that were unaltered by the new legislation, from the perspective of the axiological formalism and of the method introduced in the second part of the present study.

O presente estudo pretende analisar duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro – instrumentalismo e formalismo-valorativo – demonstrando as suas diferenças e suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da sociedade contemporânea. Pretende-se, com isso, tratar o formalismo-valorativo em um outro nível qualitativo, de forma a ensejar sua aplicação concreta, oferecendo soluções adequadas para a difícil etapa consistente na efetivação das sentenças judiciais. Para tanto, este trabalho será dividido em três partes. Na primeira, analisaremos duas concepções distintas do processo: o instrumentalismo e o formalismo-valorativo. Demonstraremos como a idéia de instrumentalidade do processo tende a neutralizar a ciência processual em termos axiológicos, enquanto a concepção do formalismo-valorativo, ao contrário, maximiza as perspectivas axiológicas da ciência processual. Analisaremos, aqui, os complexos valorativos da segurança e da efetividade, e como eles se relacionam em constante tensão no sistema normativo processual. Na segunda parte, procuraremos definir critérios objetivos – um método - para a solução de conflitos axiológicos que venham a ocorrer na interpretação e aplicação das normas processuais. Com isto, construiremos as fundações teóricas com que iremos trabalhar na terceira parte do presente trabalho, que consistirá na exposição da sistemática de cumprimento e execução das sentenças no processo civil brasileiro, com a pretensão de solucionar alguns dos possíveis conflitos concretos que possam surgir a partir das recentes reformas processuais (Lei 11.232/05 e projeto de lei nº. 4.497/2004), bem como dar nova luz a velhos problemas inalterados pela nova legislação, a partir da ótica do formalismo-valorativo e do método para a resolução do conflito entre efetividade e segurança predisposto neste estudo. / The present study intends to analyze two methodological tendencies of Brazilian procedural law – instrumentalism and axiological formalism – showing their differences and their implications to the conception of a civil procedure fair and adequate to the needs of the contemporary society. The study aims at dealing with the idea of axiological formalism, approaching it from a practical point of view and, hence, offering adequate solutions to a difficult phase of the process, which is the enforcement of judicial decisions. In order to do so, the study is divided in three parts. At first, we will analyze two different conceptions of the civil procedure – instrumentalism and axiological formalism. We will demonstrate how instrumentalism tends to neutralize the civil procedure science in axiological terms, while axiological formalism, on the contrary, maximizes the axiological perspectives of the procedural science. The values articulated around the ideas of “effectivity” and “legal security” as well as the ways in which they interact in permanent tension will also be subject to analysis. In the second part, the thesis focuses on defining objective criteria – a method - to solve axiological conflicts that may arise from the interpretation and application of procedural rules. By doing so, we build the theoretical foundations of the third part of the present study, which, in turn, consists of exposing the judicial decisions’ enforceability system in Brazilian civil procedure, aiming at solving some of the potential and practical conflicts that may occur in the application of the new legislation regarding that subject (Federal Law n°. 11.232/05 and Law Project n°. 4.497/2004), as well as shedding a new light at old problems that were unaltered by the new legislation, from the perspective of the axiological formalism and of the method introduced in the second part of the present study.

Orientador: Carlos Alberto Lungarzo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LassaleCasanave_Abel_D.pdf: 6009605 bytes, checksum: 1a822f3448715d0fff866598f9f6a641 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Filosofia

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-25T13:50:12Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frederico Rodrigues Pfrimer - 2013.pdf: 725779 bytes, checksum: 35a40a3b56a3b9d50e297d0cb743f17c (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-25T14:46:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frederico Rodrigues Pfrimer - 2013.pdf: 725779 bytes, checksum: 35a40a3b56a3b9d50e297d0cb743f17c (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-25T14:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frederico Rodrigues Pfrimer - 2013.pdf: 725779 bytes, checksum: 35a40a3b56a3b9d50e297d0cb743f17c (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-09-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / (Sem resumo) / Os trabalhos originais de Dirac, “The Principles of Quantum Mechanics’ e von Neumann, “The Mathematical Foundations of Quantum Mechanics”, estabeleceram as bases do formalismo matemático atual da mecânica quântica. Junto com a álgebra C*, essas são três diferentes abordagens matemáticas e conceituais que podem ser utilizadas para a caracterização matemática da mecânica quântica. Fizemos uma releitura comparativa e mais matemática desses dois clássicos originais buscando clarificar suas semelhanças e diferenças, e em seguida expusemos de forma didática a álgebra C*, apresentando todos os pré-requisitos de estruturas algébricas e outros conceitos necessários para a sua compreensão. O trabalho é ainda uma exposição mais didática dos formalismos de Dirac, von Neumann, e Álgebra C*, permitindo uma compreensão mais rigorosa da matemática da mecânica Quântica.

O problema quântico não relativístico de quatro corpos tem recebido nos últimos anos uma atenção muito especial. O desenvolvimento de técnicas matemáticas e computacionais tornou viável a obtenção de resultados para a equação de Schrödinger. Essa classe de problemas inclui o átomo de lítio, que é desenvolvido neste projeto sob o formalismo hiperesférico adiabático (HAA), por ser um sistema altamente correlacionado. O ground state e suas excitações tem spin total S = 1/2, portando a representação mista [21], do grupo de permutação S3. Nos usamos como base para as funções de canal os hiperesféricos harmônicos do grupo de rotação SO(9) onde nós impusemos a representação mista [21] do S3, através do uso dos operadores de projeção para esta simetria, de modo que a composição spin&#8855espacial seja uma representação totalmente anti-simétrica. As curvas de potencial são calculadas, nesta base, para uma configuração de momento angular (l1, l2, l3), e posteriormente adicionamos outras funções, na configuração (0,0,0), para melhorarmos a convergência da curva na região de R pequeno. Neste trabalho nos tratamos a equação hiperesférica radial dentro da aproximação adiabática extrema (EAA), sem as correções não adiabáticas P&#956&#957 (R) e Q&#956&#957 (R), obtendo um primeiro resultado para a energia do estado fundamental E(0)EAA, preparando procedimento para futuras melhoras na precisão e no calculo de um novo conjunto de funções de base / O problema quântico não relativístico de quatro corpos tem recebido nos últimos anos uma atenção muito especial. O desenvolvimento de técnicas matemáticas e computacionais tornou viável a obtenção de resultados para a equação de Schrödinger. Essa classe de problemas inclui o átomo de lítio, que é desenvolvido neste projeto sob o formalismo hiperesférico adiabático (HAA), por ser um sistema altamente correlacionado. O ground state e suas excitações tem spin total S = 1/2, portando a representação mista [21], do grupo de permutação S3. Nos usamos como base para as funções de canal os hiperesféricos harmônicos do grupo de rotação SO(9) onde nós impusemos a representação mista [21] do S3, através do uso dos operadores de projeção para esta simetria, de modo que a composição spin&#8855espacial seja uma representação totalmente anti-simétrica. As curvas de potencial são calculadas, nesta base, para uma configuração de momento angular (l1, l2, l3), e posteriormente adicionamos outras funções, na configuração (0,0,0), para melhorarmos a convergência da curva na região de R pequeno. Neste trabalho nos tratamos a equação hiperesférica radial dentro da aproximação adiabática extrema (EAA), sem as correções não adiabáticas P&#956&#957 (R) e Q&#956&#957 (R), obtendo um primeiro resultado para a energia do estado fundamental E(0)EAA, preparando procedimento para futuras melhoras na precisão e no calculo de um novo conjunto de funções de base