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Previous issue date: 2010-06-23 / The purpose of this work is to study the relationship between religion, law
and political community in the past and in the present. We therefore seek to
demonstrate that with regard to the establishment of a minimum order within a
human community, the rule of law seems to always have existed. This research
paper also aims to focus on anthropological, historical, philosophical and
political aspects of the interrelationship between religion, law and political
community over the centuries. Furthermore, we seek to describe the
secularization process which, at least in the Western world, has become a
determining factor for the separation between the religious and the temporal
spheres which led to the emergence of the so-called secular state, bringing to
light some sociological and philosophical positions on this phenomenon. Within
this context, we attempt to outline the canonical and the civil status of the
relationship between religion and the State by describing how the Church
addresses such issue. We also outline some of the various types of laicity
adopted by Western nations. Finally, this paper speculates about the place to
be occupied by religion in a democratic rule of law and the contributions that the
religious thought can make to perfecting justice and to human dignity in the
present times / O presente trabalho tem por objetivo estudar a relação entre religião,
direito e comunidade política no passado e na contemporaneidade. Neste
sentido, almeja-se demonstrar que, ao menos no sentido de instauração de
uma ordem mínima em uma coletividade humana, o direito parece ter sempre
existido. A pesquisa tenta, ainda, enfocar os aspectos antropológicos,
históricos, filosóficos e políticos da cumplicidade entre religião, direito e
comunidade política no correr dos séculos. Busca-se, ademais, descrever o
processo de secularização que, ao menos no Ocidente, acabou por determinar
a separação entre as esferas religiosa e temporal, com o surgimento do
denominado Estado laico, trazendo a lume alguns posicionamentos
sociológicos e filosóficos acerca de tal fenômeno. Neste contexto, cuida-se de
delinear o status canônico e o status civil das relações entre religião e Estado,
descrevendo o tratamento que a Igreja confere a tal problemática, assim como
alguns diversos tipos de laicidade praticados por nações ocidentais. Por fim,
especula-se acerca do lugar a ser ocupado pela religião no estado democrático
de direito e as contribuições que o pensamento religioso possa dar ao efetivo
perfazimento da justiça e à dignidade do homem nos tempos atuais
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9103 |
| Date | 23 June 2010 |
| Creators | Gallego, Roberto de Almeida |
| Contributors | De Cicco, Claudio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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