A tese a ser defendida é a de que a autorregulação institucionalmente estruturada e legitimada pela regulação é um eficiente arranjo para tratar as falhas e riscos inerentes ao mercado de bolsa. O trabalho se inicia com a descrição da atual estrutura da autorregulação do mercado de bolsa, destacando seu novo formato institucional decorrente do processo de desmutualização e abertura de capital das entidades administradoras do mercado de bolsa e concluindo pela necessidade de adoção de novas perspectivas sobre o tema que transcendam o aparente antagonismo entre concepções liberais e intervencionistas. A partir dessa premissa, o trabalho apresenta uma visão panorâmica da evolução histórica da autorregulação do mercado de bolsa e considerações sobre os conceitos de autorregulação em outras áreas do conhecimento, a fim de identificar suas variações e seus elementos mais marcantes que constituirão a base a partir da qual serão apresentadas as novas perspectivas de análise do tema. As perspectivas propostas enfocam a natureza jurídica da autorregulação do mercado de bolsa como atividade paraestatal destinada a concretizar o modelo teórico neoclássico de justa formação dos preços segundo a livre atuação das forças de oferta e demanda e, também, melhorar os padrões de conduta praticados no mercado. Para tanto, o trabalho propõe que as decisões tomadas no âmbito da autorregulação se pautem por critérios materiais baseados nas premissas teóricas da concorrência perfeita e na exigência de cumprimento dos deveres derivados da boa-fé objetiva (informação, lealdade e proteção). Por fim, é apresentada uma especulação teórica, preliminar e não definitiva, denominada teoria palco-platéia, que visa situar o desenvolvimento da estrutura de autorregulação do mercado de bolsa como parte de uma questão essencial de interação entre indivíduo e sociedade representada nas diversas situações comunicativas envolvidas nos processos decisórios individuais e coletivos que modelam os padrões de conduta e as instituições públicas e privadas. / The thesis to be defended is that the institutionally structured self-regulation and legitimized by the regulation, is an efficient array to treat flaws and risks inherent of the exchange market. The paper begins with a description of the current self-regulation structure of the exchange market, highlighting its new institutional format, due to the demutualization process and IPO of the entities that manage the exchange market, and concluding with the need of the adoption of new perspectives regarding the subject-matter that transcend the apparent antagonism between liberal and interventionist conception. From this premise, the paper presents an overview of the history of self-regulation of the exchange market and considerations on the concepts of self-regulation in other areas of knowledge, for the purpose of identifying its variations and its most striking elements that will form the basis from which the new perspectives of analysis of the matter will be presented. The proposed views focus on the legal nature of the exchange markets self-regulation as a parastatal activity that seeks to achieve the neoclassic theoretical model of fair pricing, according to the free action of forces of supply and demand, and also improve the conduct standards in the market. Therefore, the paper proposes that decisions made within the self-regulation should be guided by material criteria based on theoretical postulations of perfect competition and in the requirement of the obligations derived from the objective good faith (information, loyalty and protection). Lastly, a preliminary and not final, theoretical speculation is presented, denominated stage-audience theory, which aims to situate the development of the self-regulation structure of the exchange market, as part of an essential matter of interaction between individual and society represented in various communication situations involved in individual and collective decision-making, which shape the standards of conduct, and public and private institutions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-25082011-111452 |
| Date | 08 June 2010 |
| Creators | Luiz Felipe Amaral Calabró |
| Contributors | Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa, Alexandre Bueno Cateb, Alkimar Ribeiro Moura, Marcos Paulo de Almeida Salles, Rachel Sztajn |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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