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A Assistência à Saúde na China Continental

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Previous issue date: 2017-05-05 / Esta tese de Doutorado apresenta as mudanças/reformas para a assistência à saúde na China Continental, frente à política de portas abertas e reformas econômicas de Deng Xiaoping a partir de 1978. Em decorrência das decisões políticas e econômicas, uma série de reformas à saúde foram implementadas a partir dos anos de 1980, com a introdução do mecanismo de mercado. O que alterou de maneira gradual os sistemas de seguro de saúde praticados na República Popular da China (RPC) sob o comando de Mao Tsé-tung. A ideia é demonstrar como os cuidados à saúde sofreram transformações na sua forma de organização centralizada, preventiva, coletiva e universal para uma organização fragmentada, descentralizada e de responsabilização individual, priorizando setores de alta complexidade da saúde, com tecnologia avançada e a prescrição de medicamentos com o aumento dos custos. E como na gestão de Hu Jintao (quarta geração) voltou-se a alguns princípios maoístas, como a universalidade, promoção da saúde pública, prevenção de doenças importantes apesar da descentralização fiscal permanecer. No decorrer deste trabalho ficou evidente que o Sistema Médico Cooperativo voltado para a população rural entrou em colapso, e foi abandonado pelo Ministério da Saúde entre os anos de 1979 a 1981. Houve a redução dos fundos comunitários; aumento da percentagem de reembolso de medicamentos; e, cobrança integral do serviço de saúde por cooperativa em que o fundo era transitoriamente escasso para reembolso (ausência de repasse de financiamento do governo local). Nos anos de 1990, o Sistema de Seguros Governamental, o qual atendia os funcionários estatais (9% da população urbana) e o Sistema de Seguro do Trabalhista foram substituídos pelo Sistema de Seguro Médico Básico, voltado para os empregados urbanos. Em 2007, tornou-se o Sistema de Seguro Médico para Residentes Urbanos, agregando os trabalhadores migrantes e agricultores que perderam suas terras. Com o intuito de substituir o Sistema Médico Cooperativo Rural, na década de 1990 experimentaram-se alguns projetos pilotos de iniciativas de organizações internacionais, mas somente no ano 2003 implantou-se o Novo Sistema Médico Cooperativo Rural. A Assistência Financeira Médica foi criada em 2003 para fornecer os pagamentos de cuidados em saúde aos pobres em áreas urbanas e rurais. E, por fim, se as reformas de Deng Xiaoping e as medidas de Jiang Zemin, comprometeram o caráter coletivo das contribuições, da promoção, do acesso e da cobertura da saúde pública, ao tornar os usuários de saúde cooperantes com o governo no financiamento da saúde, no governo de Hu Jintao houve algumas tentativas de ir contra a corrente, com a Reforma Nacional da Saúde, especialmente entre os anos de 2008 e 2009, visando uma marcha rápida à cobertura universal às áreas rurais e esforços abordar questões à prestação de serviços básicos da saúde pública, tomando como referência princípios outrora conquistados na Era Maoísta.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufes.br:10/8773
Date05 May 2017
CreatorsSilva, Adriana Ilha da
ContributorsMarques, Rosa Maria, Andrade, Maria Angélica Carvalho, Faleiros, Rogério Naques, Gomes, Helder, Nakatani, Paulo
PublisherUniversidade Federal do Espírito Santo, Doutorado em Política Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, UFES, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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