Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10995_Adriana Ilha da Silva.pdf: 2077889 bytes, checksum: 482f70d2598b618b3d21b9ea96e4101b (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / Esta tese de Doutorado apresenta as mudanças/reformas para a assistência à saúde na China Continental, frente à política de portas abertas e reformas econômicas de Deng Xiaoping a partir de 1978. Em decorrência das decisões políticas e econômicas, uma série de reformas à saúde foram implementadas a partir dos anos de 1980, com a introdução do mecanismo de mercado. O que alterou de maneira gradual os sistemas de seguro de saúde praticados na República Popular da China (RPC) sob o comando de Mao Tsé-tung. A ideia é demonstrar como os cuidados à saúde sofreram transformações na sua forma de organização centralizada, preventiva, coletiva e universal para uma organização fragmentada, descentralizada e de responsabilização individual, priorizando setores de alta complexidade da saúde, com tecnologia avançada e a prescrição de medicamentos com o aumento dos custos. E como na gestão de Hu Jintao (quarta geração) voltou-se a alguns princípios maoístas, como a universalidade, promoção da saúde pública, prevenção de doenças importantes apesar da descentralização fiscal permanecer. No decorrer deste trabalho ficou evidente que o Sistema Médico Cooperativo voltado para a população rural entrou em colapso, e foi abandonado pelo Ministério da Saúde entre os anos de 1979 a 1981. Houve a redução dos fundos comunitários; aumento da percentagem de reembolso de medicamentos; e, cobrança integral do serviço de saúde por cooperativa em que o fundo era transitoriamente escasso para reembolso (ausência de repasse de financiamento do governo local). Nos anos de 1990, o Sistema de Seguros Governamental, o qual atendia os funcionários estatais (9% da população urbana) e o Sistema de Seguro do Trabalhista foram substituídos pelo Sistema de Seguro Médico Básico, voltado para os empregados urbanos. Em 2007, tornou-se o Sistema de Seguro Médico para Residentes Urbanos, agregando os trabalhadores migrantes e agricultores que perderam suas terras. Com o intuito de substituir o Sistema Médico Cooperativo Rural, na década de 1990 experimentaram-se alguns projetos pilotos de iniciativas de organizações internacionais, mas somente no ano 2003 implantou-se o Novo Sistema Médico Cooperativo Rural. A Assistência Financeira Médica foi criada em 2003 para fornecer os pagamentos de cuidados em saúde aos pobres em áreas urbanas e rurais. E, por fim, se as reformas de Deng Xiaoping e as medidas de Jiang Zemin, comprometeram o caráter coletivo das contribuições, da promoção, do acesso e da cobertura da saúde pública, ao tornar os usuários de saúde cooperantes com o governo no financiamento da saúde, no governo de Hu Jintao houve algumas tentativas de ir contra a corrente, com a Reforma Nacional da Saúde, especialmente entre os anos de 2008 e 2009, visando uma marcha rápida à cobertura universal às áreas rurais e esforços abordar questões à prestação de serviços básicos da saúde pública, tomando como referência princípios outrora conquistados na Era Maoísta.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-10-08T21:04:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tereza Cristina Ribeiro da Costa .pdf: 2717456 bytes, checksum: c988f1ad929f89db1bb62a8f79404c78 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-21T20:36:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tereza Cristina Ribeiro da Costa .pdf: 2717456 bytes, checksum: c988f1ad929f89db1bb62a8f79404c78 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T20:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tereza Cristina Ribeiro da Costa .pdf: 2717456 bytes, checksum: c988f1ad929f89db1bb62a8f79404c78 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / Esta tese de doutorado analisa as contradições que se manifestam na operacionalização da política de saúde mental no Brasil, procurando desvendar a racionalidade que tem pautado essa política nos marcos das atuais estratégias de reprodução do capital, ligadas aos mecanismos ideológicos de reprodução da hegemonia burguesa e suas implicações para efetivação dos direitos dos usuários de saúde mental. No intuito de analisar as contradições que aparecem na operacionalização da política na contemporaneidade, nos fundamentamos no materialismo histórico-dialético. O percurso empreendido a partir do levantamento/revisão bibliográfica e análise documental nos coloca frente à necessidade de inserir a política de saúde mental na realidade social, numa conjuntura marcada pela crise capitalista e pelo ideário neoliberal, mas sobretudo, pelas novas estratégias de legitimação burguesa e pelo caldo de racionalidade que resulta de tais condições. A análise dos dados evidencia três tendências na operacionalização: a) o avanço da implantação dos CAPS – dilemas da reforma; b) a redução dos leitos em hospital psiquiátrico; c) financiamento da política – discutindo avanços, limites e direções. O tratamento e análise dos dados nos permite apontar que muito se avançou na construção de um aparato legal para garantir a assistência das pessoas com transtorno mental através da política de saúde mental na sociedade brasileira, percebemos, todavia, que novos desafios e contradições emergem em sua operacionalização, visto que identificamos novas estratégias de mercantilização e privatização da política. Nesse sentido, os princípios, como o da universalidade garantido no plano legal, se confrontam com as condições objetivas de operacionalização. Ressaltamos ainda que a dinâmica da última década traz mudanças significativas para a luta pela reforma psiquiátrica, sob esse aspecto, chamamos a atenção para o uso do conceito gramsciano de transformismo na disputa pela hegemonia. Nesse processo observamos o avanço de uma relação dialética entre as categorias continuidade /renovação marcando a operacionalização da política de saúde mental. Ao mesmo tempo em que a demanda por Reforma Psiquiátrica é acolhida, ela também é mistificada, apropriada a partir dos parâmetros da racionalidade da sociedade burguesa. / This doctorate thesis analysis the contradictions risen in the implementation of mental health policies in Brazil. It seeks to unveil the rational that has guided this policy in view of the current capital reproduction strategies, connected to ideological reproduction mechanisms of bourgeois hegemony ad its implication in the effective application of rights of mental health users. The theses aim to analysis the contradiction that rises in the implementation of the policy contemporarily based on the historic and dialectical materialism. The journey undertaken from the literature review and from the document analysis demonstrates the need to insert mental health policy in the social reality, in an environment marked by capitalist crisis and neoliberal ideas, but overall marked by the new bourgeois legitimization strategies and the rational resulted from such conditions. Data analysis evidences three trends in the implementation: a) the advance of CAPS implementation – reform dilemmas; b) the reduction of bed in psychiatric hospitals; c) a tight political financing – discoursing about advances, limitations and directions. The processing and analysis of data allow us to conclude that much progress has been made in developing a vast legal system to ensure the care of people with mental disorders through the mental health policy in Brazilian society. However, it is also possible to realize that new challenges and contradiction emerged in its implementation, considering the identification of new commodification of strategies and the political privatization. Therefore, the principles, such as universality legally guaranteed, are confronted with the objective conditions of its implementation. It is also important to emphasize that the dynamics in the last decade brought up significant changes in the fight for psychiatric reform. In this respect, the thesis highlights the use of transformism in the struggle for hegemony. In this process, it is possible to observe the progress of a dialectical relationship between the continuity and renovation categories determining the implementation of the mental health policy. While the demands for psychiatric reform are welcome, it is concomitantly mystified and appropriated by the parameters of rationality of the bourgeois society.

Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no contexto da reforma do sistema de saúde colombiano. Realizou-se um balanço crítico da produção sobre o direito à saúde na última década. A metodologia apóia-se no enfoque qualitativo, utilizando as técnicas de análise de conteúdo e análise do discurso. Para a definição da unidade de leitura, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes representativos. Para a análise formal da produção, aplicaram-se instrumentos compostos por pontos como: objetivos, temáticas, atores, enfoques e resultados. Deste material, podese destacar a presença da análise sobre a crise hospitalar, o problema trabalhista e sua relação com a saúde, as barreiras de acesso ao atendimento e os questionamentos feitos ao sistema de informação e a situação da saúde pública. São identificados como atores centrais no estudo do direito à saúde: instituições privadas de saúde, a sociedade e o Estado. O balanço aponta duas perspectivas para configurar a política de saúde: uma que vê na liberdade de mercado a melhor opção para garantir o atendimento na saúde e outra que propõe que o Estado garanta o direito à saúde. Avançar na avaliação do impacto da reforma da saúde permitiria reorientar a organização do sistema de saúde e construir alternativas de política que tornem realidade o direito à saúde. / This disertation seeks to make a contribution to the constructions that are being made from within the field of political science about health as right in Colombia. It was done a critical review of the work relating the right to health in the country from the last decade. The methodology is based on the qualitative approach, using the content and discourse analysis. In order to define the reading unit, semi-structured interviews with key informants were carried out. For the formal analysis of the production instruments with descriptors such as objectives, themes, actors, approaches and results were applied. About the finds, the presence of analysis of the hospital crisis, the labor problem and its relationship with health, access barriers to care and concerns about information and public health are notable. Private health institutions, society and the State are recognized as primary actors. The balance shows two perspectives to configure the health public policy: the first one sees in the free market the best option to offer health attention and the second one, believes that the State is the one that must guarantee the right to health. to advance on the evaluation of the impact of health would allow to track the health system's organization and and design a public policies alternatives so that the health as right becomes true.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALTER GRYNSZPAN.pdf: 254146 bytes, checksum: 46d9e8bbbdd95fa7ddd00482e063b12b (MD5) Previous issue date: 2005 / The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform. / Os princípios de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) - atendimento universalizado, gestão integrada e descentralizada e participação dos usuários - foram consagrados na Constituição Federal de 1988 como resultado de uma movimentação política em torno da questão da saúde iniciada na segunda metade da década de 70, junto com o processo de superação do regime autoritário instaurado em 1964. Esta movimentação, que ganhou o nome de movimento sanitário ou movimento pela Reforma Sanitária, pode ser entendida em sua relação com um processo de mudança cultural nos ambientes da esquerda brasileira, que buscava novas formas de encarar a democracia e, com ela, as políticas sociais. Este trabalho parte da premissa de que uma das principais influências a orientar esta nova visão foi o pensamento do teórico marxista italiano Antonio Gramsci. Procuramos identificar, na formação do discurso sobre a Reforma Sanitária e na definição das estratégias políticas daqueles que por ela se empenhavam, a influência de Gramsci. Para atingir este objetivo, analisamos os editoriais da revista Saúde em Debate, veículo oficial de divulgação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidade, ainda em atividade, que representava, no período analisado, 1976 a 1988, o pensamento crítico sobre a realidade da saúde no país e que terminou por se institucionalizar como porta-voz do projeto de Reforma Sanitária.

Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no contexto da reforma do sistema de saúde colombiano. Realizou-se um balanço crítico da produção sobre o direito à saúde na última década. A metodologia apóia-se no enfoque qualitativo, utilizando as técnicas de análise de conteúdo e análise do discurso. Para a definição da unidade de leitura, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes representativos. Para a análise formal da produção, aplicaram-se instrumentos compostos por pontos como: objetivos, temáticas, atores, enfoques e resultados. Deste material, podese destacar a presença da análise sobre a crise hospitalar, o problema trabalhista e sua relação com a saúde, as barreiras de acesso ao atendimento e os questionamentos feitos ao sistema de informação e a situação da saúde pública. São identificados como atores centrais no estudo do direito à saúde: instituições privadas de saúde, a sociedade e o Estado. O balanço aponta duas perspectivas para configurar a política de saúde: uma que vê na liberdade de mercado a melhor opção para garantir o atendimento na saúde e outra que propõe que o Estado garanta o direito à saúde. Avançar na avaliação do impacto da reforma da saúde permitiria reorientar a organização do sistema de saúde e construir alternativas de política que tornem realidade o direito à saúde. / This disertation seeks to make a contribution to the constructions that are being made from within the field of political science about health as right in Colombia. It was done a critical review of the work relating the right to health in the country from the last decade. The methodology is based on the qualitative approach, using the content and discourse analysis. In order to define the reading unit, semi-structured interviews with key informants were carried out. For the formal analysis of the production instruments with descriptors such as objectives, themes, actors, approaches and results were applied. About the finds, the presence of analysis of the hospital crisis, the labor problem and its relationship with health, access barriers to care and concerns about information and public health are notable. Private health institutions, society and the State are recognized as primary actors. The balance shows two perspectives to configure the health public policy: the first one sees in the free market the best option to offer health attention and the second one, believes that the State is the one that must guarantee the right to health. to advance on the evaluation of the impact of health would allow to track the health system's organization and and design a public policies alternatives so that the health as right becomes true.

Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no contexto da reforma do sistema de saúde colombiano. Realizou-se um balanço crítico da produção sobre o direito à saúde na última década. A metodologia apóia-se no enfoque qualitativo, utilizando as técnicas de análise de conteúdo e análise do discurso. Para a definição da unidade de leitura, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes representativos. Para a análise formal da produção, aplicaram-se instrumentos compostos por pontos como: objetivos, temáticas, atores, enfoques e resultados. Deste material, podese destacar a presença da análise sobre a crise hospitalar, o problema trabalhista e sua relação com a saúde, as barreiras de acesso ao atendimento e os questionamentos feitos ao sistema de informação e a situação da saúde pública. São identificados como atores centrais no estudo do direito à saúde: instituições privadas de saúde, a sociedade e o Estado. O balanço aponta duas perspectivas para configurar a política de saúde: uma que vê na liberdade de mercado a melhor opção para garantir o atendimento na saúde e outra que propõe que o Estado garanta o direito à saúde. Avançar na avaliação do impacto da reforma da saúde permitiria reorientar a organização do sistema de saúde e construir alternativas de política que tornem realidade o direito à saúde. / This disertation seeks to make a contribution to the constructions that are being made from within the field of political science about health as right in Colombia. It was done a critical review of the work relating the right to health in the country from the last decade. The methodology is based on the qualitative approach, using the content and discourse analysis. In order to define the reading unit, semi-structured interviews with key informants were carried out. For the formal analysis of the production instruments with descriptors such as objectives, themes, actors, approaches and results were applied. About the finds, the presence of analysis of the hospital crisis, the labor problem and its relationship with health, access barriers to care and concerns about information and public health are notable. Private health institutions, society and the State are recognized as primary actors. The balance shows two perspectives to configure the health public policy: the first one sees in the free market the best option to offer health attention and the second one, believes that the State is the one that must guarantee the right to health. to advance on the evaluation of the impact of health would allow to track the health system's organization and and design a public policies alternatives so that the health as right becomes true.

Submitted by João Paulo Tapioca de Oliveira Vieira (tapiocadeoliveira@gmail.com) on 2016-03-18T19:05:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-22T13:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-28T14:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T14:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Tapioca.pdf: 2252099 bytes, checksum: fcf58d39bd10d0d15786badbdaa9cd81 (MD5) Previous issue date: 2016-02 / The research problem of this study is the evaluation of the acting ofhealth social organizations’ main control mechanisms, in the specific case of the Municipality of Rio de Janeiro. The recurrent denouncement of irregularities and illegalities by the Court of Audit of the City of Rio de Janeiro and the Public Prosecutor’s Office of the State of Rio de Janeiro has raised doubt concerning the adequacy of the monitoring, control and oversight of these entities. This implies our main research objective that is to identify the weaknesses of the new public management model by health social organizations, in the case of the city of Rio de Janeiro. For this, were analyzed: the legal and normative framework of the local model, from a comparative analysis between the municipal law governing its operation (Law 5.026/09) and its federal counterpart (Law 9.637/98); health indicators measuring the social organizations’ performance; all Court Audit’s inspections made before the end of 2015; and the set of recommendations sent by the Public Prosecutor’s Office to the City Hall after the deflagration of the Operation Fiscal Island, which resulted in the disqualification of the Social Organization called BIOTECH and the prison of its leaders, accused of embezzling more than R$48 million in public resources. On final conclusions, it was found that the weaknesses of the municipal legislation and executive decrees regulating the activities of the Health Social Organizations in the Municipality of Rio de Janeiro do not enable the effective control of the partnership by the State, therefore going against the constitutional provision which determinates that Health Social Organization’s activities under the SUS are to be limited to a complementary position. Moreover, it was identified the complete inadequacy of the control structure by the City Hall, whose main consequence was to pervert the managerial perform intended into a model that encourages patrimonial behavior within the public health system, since control of measures was completely neglected. / Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-18T11:34:05Z No. of bitstreams: 1 Carina Furlaneto Frazatto.pdf: 3078157 bytes, checksum: b5dc341e4fd1cd954528e260a5c4cb9d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T11:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carina Furlaneto Frazatto.pdf: 3078157 bytes, checksum: b5dc341e4fd1cd954528e260a5c4cb9d (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to reflect on the freedom health care, as proclaimed by the Psychiatric Reform, and how it has been effected under the SUS. Considering that mental health care in Brazil, historically marked by isolation in psychiatric institutions, has gradually been replaced by care in the Psychosocial Care Network (RAPS), this study comprises the freedom health care as opposed to isolation practices, whether performed in psychiatric hospitals or reproduced in mental health services out of it. It understands that the implementation of the new model of mental health care, regulated since 2001, through the Law 10.216, is the result of intense struggle by social movements in favor of the Psychiatric Reform, whose principles were in part embraced by public policies of health. The process of realization has taken place under controversies and challenges that need to be constantly discussed. This study is within the context of reviewing the scope and difficulties faced, proposing, as methodological point, the collection of data in medical records of users who were discharged from CAPS 1 of Marialva-PR during the year of 2015. Through the information collected: 1) we draw the profile of users in terms of age, marital status, schooling and occupation; 2) we constructed an overview of the care received by them, taking into account the origin of referrals, initial complaints, diagnostic classification, duration of medical monitoring, prevalence of psychiatric hospitalization, access to social benefits and the variety of registered interventions for the team; 3) we analyzed the aspects directly related to the medical discharge of the CAPS, identifying the professionals who recorded it in the medical record, the issues addressed around this procedure, the contact with the RAPS, the referrals made and the participation of the users in specific activities at the time of discharge . It was possible to recognize signs that suggest the realization of freedom health care. Diagnostic complaints and classifications confirm that the CAPS of Marialva-PR complies with the recommendations of the National Mental Health Alcohol and Other Drugs Policy regarding the public served, which is composed of people with severe and persistent mental disorders. The reduced number of patients referred for hospitalization during the period of medical monitoring in this CAPS and their accomplishment in the Psychiatric Emergency of a general hospital show that it is possible to achieve mental health care according to the principles of the Psychiatric Reform. The interdisciplinarity present in most of the interventions carried out by the team and in the preparation of the Therapeutic Projects also contributed to the effectiveness of this process. On the other hand, we identified incidents, such as the reception of users before the first psychiatric hospitalization, the indispensable nature of the medication, the expansion of interventions that go beyond the service space and ensure permanent contact with RAPS not only at the moment of discharge, but throughout the monitoring. Such difficulties are associated with the way in which we have historically understood and dealt with madness in our society and, when discussed in the light of epistemological questions, point to the existence of issues of the classical paradigm of psychiatry which need to be overcome. Thus, this study instigates the need to uncover traps that may constitute impediments and setbacks to the Psychiatric Reform, a field in permanent construction, for which we hope to contribute facing the challenge of caring in freedom health care / O objetivo deste estudo é refletir sobre o cuidado em liberdade, conforme apregoado pela Reforma Psiquiátrica, e como ele vem sendo efetivado no âmbito do SUS. Considerando que a assistência em saúde mental no Brasil, historicamente marcada pelo isolamento em instituições psiquiátricas, tem sido paulatinamente substituída pelo cuidado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), este estudo compreende o cuidado em liberdade em oposição às práticas de isolamento, sejam elas realizadas nos hospitais psiquiátricos ou reproduzidas em serviços de saúde mental extra-hospitalares. Entende que a efetivação do novo modelo de atenção em saúde mental, regulamentado a partir de 2001, por meio da Lei nº 10.216, é resultante de intensa luta de movimentos sociais em prol da Reforma Psiquiátrica, cujos princípios foram, em parte, acolhidos pelas políticas de saúde. O processo de efetivação tem acontecido em meio a impasses e desafios que precisam ser constantemente discutidos. Este estudo se insere, portanto, no contexto de revisão dos alcances obtidos e das dificuldades enfrentadas, propondo, como recorte metodológico, o levantamento de dados em prontuários de usuários que receberam alta do CAPS 1 de Marialva-PR durante o ano de 2015. Por intermédio das informações recolhidas: 1) traçamos o perfil dos usuários em termos de faixa etária, estado civil, escolaridade e ocupação; 2) construímos um panorama sobre o cuidado recebido por eles, levando em consideração a origem dos encaminhamentos, as queixas iniciais, a classificação diagnóstica, a duração do acompanhamento, a prevalência de internação psiquiátrica, o acesso aos benefícios sociais e a variedade das intervenções registradas pela equipe; 3) analisamos os aspectos relacionados diretamente à alta do CAPS, identificando os profissionais que a registraram no prontuário, as questões abordadas ao redor desse procedimento, o contato com a RAPS, os encaminhamentos realizados e a participação dos usuários em atividades específicas por ocasião da alta. Foi possível reconhecer sinais que sugerem a efetivação do cuidado em liberdade. As queixas e as classificações diagnósticas confirmam que o CAPS de Marialva-PR atende às recomendações da Política Nacional de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas no que se refere ao público atendido, que é constituído por pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. O número reduzido de usuários encaminhados para internação, durante o período de acompanhamento neste CAPS, e a realização das mesmas na Emergência Psiquiátrica de um hospital geral mostram que é possível concretizar a assistência em saúde mental conforme preconizam os princípios da Reforma Psiquiátrica. A interdisciplinaridade presente na maior parte das intervenções realizadas pela equipe e na confecção dos Projetos Terapêuticos também contribuiu para a efetivação deste processo. Por outro lado, identificamos percalços relacionados ao acolhimento dos usuários antes da primeira internação psiquiátrica, ao caráter indispensável do medicamento, à ampliação de intervenções que ultrapassam o espaço do serviço e garantam um contato permanente com a RAPS não só no momento da alta, mas durante todo o acompanhamento. Tais dificuldades estão associadas à forma como, historicamente, temos compreendido e lidado com a loucura em nossa sociedade e, quando discutidas à luz de questões epistemológicas, sinalizam a existência de questões do paradigma clássico de psiquiatria, as quais precisam ser superadas. Assim, este estudo instiga à necessidade de desvelar armadilhas que podem se constituir em impedimentos e retrocessos à Reforma Psiquiátrica, um campo em permanente construção, para o qual esperamos contribuir frente ao desafio de cuidar em liberdade

Submitted by Diego Gomes (diego.gomes@gmail.com) on 2016-04-26T18:23:39Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Diego Braz Pereira Gomes.pdf: 1441990 bytes, checksum: eaa77253b29a0fe0108cafc8657d9327 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-05-09T12:55:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Diego Braz Pereira Gomes.pdf: 1441990 bytes, checksum: eaa77253b29a0fe0108cafc8657d9327 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-05-09T12:55:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Diego Braz Pereira Gomes.pdf: 1441990 bytes, checksum: eaa77253b29a0fe0108cafc8657d9327 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T12:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis_Diego Braz Pereira Gomes.pdf: 1441990 bytes, checksum: eaa77253b29a0fe0108cafc8657d9327 (MD5) Previous issue date: 2013-01-13 / This thesis contains three chapters. The first chapter uses a general equilibrium framework to simulate and compare the long run effects of the Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA) and of health care costs reduction policies on macroeconomic variables, government budget, and welfare of individuals. We found that all policies were able to reduce uninsured population, with the PPACA being more effective than cost reductions. The PPACA increased public deficit mainly due to the Medicaid expansion, forcing tax hikes. On the other hand, cost reductions alleviated the fiscal burden of public insurance, reducing public deficit and taxes. Regarding welfare effects, the PPACA as a whole and cost reductions are welfare improving. High welfare gains would be achieved if the U.S. medical costs followed the same trend of OECD countries. Besides, feasible cost reductions are more welfare improving than most of the PPACA components, proving to be a good alternative. The second chapter documents that life cycle general equilibrium models with heterogeneous agents have a very hard time reproducing the American wealth distribution. A common assumption made in this literature is that all young adults enter the economy with no initial assets. In this chapter, we relax this assumption – not supported by the data – and evaluate the ability of an otherwise standard life cycle model to account for the U.S. wealth inequality. The new feature of the model is that agents enter the economy with assets drawn from an initial distribution of assets. We found that heterogeneity with respect to initial wealth is key for this class of models to replicate the data. According to our results, American inequality can be explained almost entirely by the fact that some individuals are lucky enough to be born into wealth, while others are born with few or no assets. The third chapter documents that a common assumption adopted in life cycle general equilibrium models is that the population is stable at steady state, that is, its relative age distribution becomes constant over time. An open question is whether the demographic assumptions commonly adopted in these models in fact imply that the population becomes stable. In this chapter we prove the existence of a stable population in a demographic environment where both the age-specific mortality rates and the population growth rate are constant over time, the setup commonly adopted in life cycle general equilibrium models. Hence, the stability of the population do not need to be taken as assumption in these models. / Esta tese contém três capítulos. O primeiro capítulo usa um modelo de equilíbrio geral para simular e comparar os efeitos de longo prazo do Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA) e de reduções de custos de saúde sobre variáveis macroeconômicas, orçamento do governo e bem-estar dos indivíduos. Nós encontramos que todas as políticas foram capazes de reduzir a população sem seguro, com o PPACA sendo mais eficaz do que reduções de custos. O PPACA aumentou o déficit público, principalmente devido à expansão do Medicaid, forçando aumento de impostos. Por outro lado, as reduções de custos aliviaram os encargos fiscais com seguro público, reduzindo o déficit público e impostos. Com relação aos efeitos de bem-estar, o PPACA como um todo e as reduções de custos melhoram o bem-estar dos indivíduos. Elevados ganhos de bem-estar seriam alcançados se os custos médicos norte-americanos seguissem a mesma tendência dos países da OCDE. Além disso, reduções de custos melhoram mais o bem-estar do que a maioria dos componentes do PPACA, provando ser uma boa alternativa. O segundo capítulo documenta que modelos de equilíbrio geral com ciclo de vida e agentes heterogêneos possuem muita dificuldade em reproduzir a distribuição de riqueza Americana. Uma hipótese comum feita nesta literatura é que todos os jovens adultos entram na economia sem ativos iniciais. Neste capítulo, nós relaxamos essa hipótese – não suportada pelos dados – e avaliamos a capacidade de um modelo de ciclo de vida padrão em explicar a desigualdade de riqueza dos EUA. A nova característica do modelo é que os agentes entram na economia com ativos sorteados de uma distribuição inicial de ativos. Nós encontramos que a heterogeneidade em relação à riqueza inicial é chave para esta classe de modelos replicar os dados. De acordo com nossos resultados, a desigualdade Americana pode ser explicada quase que inteiramente pelo fato de que alguns indivíduos têm sorte de nascer com riqueza, enquanto outros nascem com pouco ou nenhum ativo. O terceiro capítulo documenta que uma hipótese comum adotada em modelos de equilíbrio geral com ciclo de vida é de que a população é estável no estado estacionário, ou seja, sua distribuição relativa de idades se torna constante ao longo do tempo. Uma questão em aberto é se as hipóteses demográficas comumente adotadas nesses modelos de fato implicam que a população se torna estável. Neste capítulo nós provamos a existência de uma população estável em um ambiente demográfico onde tanto as taxas de mortalidade por idade e a taxa de crescimento da população são constantes ao longo do tempo, a configuração comumente adotada em modelos de equilíbrio geral com ciclo de vida. Portanto, a estabilidade da população não precisa ser tomada como hipótese nestes modelos.

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O trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro para contextualização mencionada, bem como para situar as bases das orientações para a Educação Permanente em Saúde no SUS, o segundo, para discutir avanços e limites desta estratégia e o terceiro, para discutir suas possibilidades de progresso em direção a uma perspectiva democrática de influência sobre a formação dos trabalhadores do SUS. Tal perspectiva pressupõe, portando, a valorização positiva dos trabalhadores e da sua subjetividade na estruturação das políticas de Estado. O mesmo se dá em relação aos usuários e gestores, sujeitos fundamentais da democratização da atenção à saúde e da formação no setor. A curiosidade sobre a existência ou não de valorização justificou a proposição e esboço de indicadores para esta subjetividade estruturante no capítulo três, em que foram discutidas as possibilidades da formação pela Educação Permanente em Saúde. Tais indicadores auxiliariam na verificação de indícios de valorização do controle social, de fortalecimento da autonomia das instituições acadêmicas na educação em saúde, da valorização do trabalhador, bem como a demanda de desprecarização do trabalho. Considerando a lacuna de inserção da pesquisa em educação no campo da saúde, tal investigação contribui pela breve contextualização do campo, do setor e da formação dos trabalhadores da saúde, diante da relevância da dimensão pedagógica que vem se ampliando e amadurecendo, com crescente demanda de interação entre o Ministério da Educação e o da Saúde, bem como entre os profissionais das duas áreas. É importante que o campo da pesquisa em educação atente para a relevância da dimensão pedagógica que vem assumindo a formação, a atenção e a pesquisa em saúde na contemporaneidade, tanto como um espaço de exercício pedagógico quanto como campo de pesquisa em educação. / ABSTRACT This study sought to understand the guidelines, advances, limitations and possibilities of health employees training through the strategy of permanent education, that was chosen to strengthen SUS as well as the democratization of the country by The health sector reform. In order to reach this goal a theoretical review of the Brazilian health sector was conducted, by focusing on various publications that critically examined worker's education within the SUS system. This study was divided into three chapters: the first focuses on the context from which to situate the basis of guidelines for permanent education within SUS, the second is dedicated to discussing the advances and limitations of this strategy, and the third discusses its potential for progress toward a democratic perspective of employee training within SUS. The democratic perspective provides positive support to workers' development and empowerment as an important source of the regulation state of policies. The same is true with respect to consumers and managers, as fundamental subjects of health attendance and education democratization. The importance placed upon these subjects justified the proposal and outline indicators for empowerment in chapter three. Such indicators would be a response to the demand for enhancement of social control, strengthening the autonomy of academic institutions in health education, the appreciation of the worker as well as their demand for labor rights. Considering the lack of educational research in the health field, this investigation highlights rarely-examined approaches to health systems; it briefly contextualizes the training of health workers, and the growing and maturing pedagogical dimension, with increasing demand for interaction between the Education Ministry and Health Ministry, as well as between professionals from both areas. It is important that the educational research field pay more attention to this contemporary pedagogical dimension and relevance placed on training, users assistance and the research within SUS, all pedagogical field of exercise and research in education.