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Previous issue date: 2016-11-25 / Esta tese de doutorado analisa as contradições que se manifestam na operacionalização da política de saúde mental no Brasil, procurando desvendar a racionalidade que tem pautado essa política nos marcos das atuais estratégias de reprodução do capital, ligadas aos mecanismos ideológicos de reprodução da hegemonia burguesa e suas implicações para efetivação dos direitos dos usuários de saúde mental. No intuito de analisar as contradições que aparecem na operacionalização da política na contemporaneidade, nos fundamentamos no materialismo histórico-dialético. O percurso empreendido a partir do levantamento/revisão bibliográfica e análise documental nos coloca frente à necessidade de inserir a política de saúde mental na realidade social, numa conjuntura marcada pela crise capitalista e pelo ideário neoliberal, mas sobretudo, pelas novas estratégias de legitimação burguesa e pelo caldo de racionalidade que resulta de tais condições. A análise dos dados evidencia três tendências na operacionalização: a) o avanço da implantação dos CAPS – dilemas da reforma; b) a redução dos leitos em hospital psiquiátrico; c) financiamento da política – discutindo avanços, limites e direções. O tratamento e análise dos dados nos permite apontar que muito se avançou na construção de um aparato legal para garantir a assistência das pessoas com transtorno mental através da política de saúde mental na sociedade brasileira, percebemos, todavia, que novos desafios e contradições emergem em sua operacionalização, visto que identificamos novas estratégias de mercantilização e privatização da política. Nesse sentido, os princípios, como o da universalidade garantido no plano legal, se confrontam com as condições objetivas de operacionalização. Ressaltamos ainda que a dinâmica da última década traz mudanças significativas para a luta pela reforma psiquiátrica, sob esse aspecto, chamamos a atenção para o uso do conceito gramsciano de transformismo na disputa pela hegemonia. Nesse processo observamos o avanço de uma relação dialética entre as categorias continuidade /renovação marcando a operacionalização da política de saúde mental. Ao mesmo tempo em que a demanda por Reforma Psiquiátrica é acolhida, ela também é mistificada, apropriada a partir dos parâmetros da racionalidade da sociedade burguesa. / This doctorate thesis analysis the contradictions risen in the implementation of mental health policies in Brazil. It seeks to unveil the rational that has guided this policy in view of the current capital reproduction strategies, connected to ideological reproduction mechanisms of bourgeois hegemony ad its implication in the effective application of rights of mental health users. The theses aim to analysis the contradiction that rises in the implementation of the policy contemporarily based on the historic and dialectical materialism. The journey undertaken from the literature review and from the document analysis demonstrates the need to insert mental health policy in the social reality, in an environment marked by capitalist crisis and neoliberal ideas, but overall marked by the new bourgeois legitimization strategies and the rational resulted from such conditions. Data analysis evidences three trends in the implementation: a) the advance of CAPS implementation – reform dilemmas; b) the reduction of bed in psychiatric hospitals; c) a tight political financing – discoursing about advances, limitations and directions. The processing and analysis of data allow us to conclude that much progress has been made in developing a vast legal system to ensure the care of people with mental disorders through the mental health policy in Brazilian society. However, it is also possible to realize that new challenges and contradiction emerged in its implementation, considering the identification of new commodification of strategies and the political privatization. Therefore, the principles, such as universality legally guaranteed, are confronted with the objective conditions of its implementation. It is also important to emphasize that the dynamics in the last decade brought up significant changes in the fight for psychiatric reform. In this respect, the thesis highlights the use of transformism in the struggle for hegemony. In this process, it is possible to observe the progress of a dialectical relationship between the continuity and renovation categories determining the implementation of the mental health policy. While the demands for psychiatric reform are welcome, it is concomitantly mystified and appropriated by the parameters of rationality of the bourgeois society.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/27636 |
| Date | 25 November 2016 |
| Creators | COSTA, Tereza Cristina Ribeiro da |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/3664894923683999, VIEIRA, Ana Cristina de Souza |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Servico Social, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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