The work has as study object the relation between the public sector and private in oncology
care and their implications for strengthening the capital project, and as general aim to review
how the private sector has benefited from the oncology care policy in Brazil .There was,
initially, a study about the relation State and Capital, explaining the changes in the capitalist
mode of production, in the political and economic structures from the contemporary crisis of
the capital, identifying the conflict relationship between these two sectors. For Research
Development, it was used as methodological resource the literature search and the
documentary research. The documentary research and the analysis were developed from
primary sources data, official sources and organs of the nationally disseminate press. The
period for gathering quantitative data side has been from 1998 to 2007. The historical-critical
dialectic perspective is the referential used for research and for the exposure of the object
studied. To qualify the public and private terms, it was taken as starting point the writings of
classic authors such as Hannah Arendt, Habermas and Norberto Bobbio, and as analyzing
reference the writings of contemporary Marxists authors, especially the theoretical
contribution of Antonio Gramsci. It was then described the relation between public and
private sectors in Brazilian healthy policy, making an analysis of oncology care, pointing the
influences and the conditionalities of international agencies (IMF and WB) in the Brazilian
state policies, identifying their interests and their intervention forms in the policies of
oncology care, highlighting its guidelines for basic care, and middle and high complexity,
especially the access and expansion projects to treatment of cancer, such as the Expansion
Project of Assistance Oncology (EXPANDE), the Project " Strengthening the Reorganization
of SUS "(REFORSUS) and the Project for retrofitting Hospital, besides encouraging the
public-private partnerships in CACONs, UNACONs in itself and the National Cancer
Institute - INCA. It follows that the evolution of the oncology care policies in Brazil - the
result of the complex set of interests and contradictions that exist in the state - has been
presented in two ways: on the one hand, the direction is the expansion of access to health
services, for another, in line with the guidelines of the World Bank, it strengthens and it
expands the private sector, in the state sector, for purchase of equipment, supplies and
services, in the private sector. In both cases what is at stake is the commercial logic of Liberal
State: the profit. / O trabalho tem como objeto de estudo a relação entre o setor público e o privado na atenção
oncológica e suas implicações no fortalecimento do projeto do capital, e como objetivo geral
analisar de que forma o setor privado tem se beneficiado com a política de atenção oncológica
no Brasil. Realizou-se, inicialmente, um estudo acerca da relação Estado e Capital,
explicitando as modificações ocorridas no modo de produção capitalista, nas estruturas
políticas e econômicas a partir da crise contemporânea do capital, identificando a relação de
conflito existente entre estes dois setores. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se
como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A pesquisa
documental e a análise foram desenvolvidas a partir de dados obtidos em fontes primárias,
fontes oficiais e em órgãos de imprensa de divulgação nacional. O período da coleta de dados
quantitativos secundários estendeu-se de 1998 a 2007. A perspectiva dialética histórico-crítica
é o referencial utilizado para a realização da pesquisa e para a exposição do objeto estudado.
Para qualificar os termos público e privado, foram tomados como ponto de partida os escritos
dos autores clássicos como Hannah Arendt, Habermas e Norberto Bobbio, e como referência
de análise os escritos de autores marxistas contemporâneos, em especial o aporte teórico de
Antonio Gramsci. Em seguida, foi descrita a relação do setor público e privado na política de
saúde brasileira, fazendo uma análise da atenção oncológica, apontando as influências e as
condicionalidades dos organismos internacionais (FMI e BM) nas políticas estatais
brasileiras, descortinando seus interesses e suas formas de intervenção na política de atenção
oncológica, destacando suas orientações para a atenção básica, e de média e alta
complexidade, principalmente os projetos de acesso e ampliação ao tratamento de câncer,
como o Projeto de Expansão da Assistência Oncológica (EXPANDE), o Projeto "Reforço à
Reorganização do SUS" (REFORSUS) e o Projeto de Reequipamento Hospitalar, além do
incentivo às parcerias público-privadas nos CACONs, UNACONs e no próprio Instituto
Nacional de Câncer INCA. Conclui-se que a evolução da política de atenção oncológica no
Brasil resultado do complexo jogo de interesses e contradições existentes no Estado tem
se apresentado sob dois vieses: por um lado, segue em direção à ampliação do acesso aos
serviços de saúde; por outro, em consonância com as orientações do Banco Mundial, fortalece
e expande o setor privado, seja no setor estatal, via compra de equipamentos, insumos e
serviços, seja no setor privado. Em ambos os casos o que está em jogo é a lógica mercantilista
do Estado Liberal: o lucro.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufal.br:riufal/797 |
| Date | 15 December 2008 |
| Creators | Omena, Valéria Coêlho de |
| Contributors | Correia, Maria Valéria Costa, CORREIA, M. V. C., Araújo, Marta Maria Vasconcelos de, ARAÚJO, M. M. V., Trindade, Rosa Lúcia Prédes, http://lattes.cnpq.br/2417670884230444 |
| Publisher | Universidade Federal de Alagoas, BR, Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, UFAL |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFAL, instname:Universidade Federal de Alagoas, instacron:UFAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/797/1/Dissertacao_ValeriaCoelhodeOmena_2008_CORRIGIDA.pdf, bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/797/2/Dissertacao_ValeriaCoelhodeOmena_2008_CORRIGIDA.pdf.txt |
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