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Mediações e distinções entre associativismo e sindicalismo de professores públicos no Ceará (1962- 1992) : A APEOC/Sindicato e o SINDIUTE

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Previous issue date: 2015-02-25 / Não recebi financiamento / This study discusses the mediations and distinctions between association and teacher
union, from the unionism phase to the formation of the teacher unions APEOC and
SINDIUTE, in Ceará. In the early phase of unionism in the late 1970s, besides the
appearance of union leaders, there was the presence of associative model in public
school teachers’ movement in Ceará, in APEOC, an organization founded in the 1960s,
a period that demarcated the effervescence of associations in secondary school teaching.
By the end of the 1980s, with the decline of that model, in the midst of the conformation
of the teacher union, two union tendencies set up, which soon after would dispute the
leadership in the movement. After the 1988 Carta Magna, with the concession of the
right the employees in the civil service have to self-organization, two unions were
founded aiming to represent the same category: teachers and civil servants from state
and municipal schools in Ceará, and they would have a political and legal dispute for
space in the union movement. APEOC/Union, a substitute of the Association, defended
the tendency on a propositional unionism. SINDIUTE, in turn, was founded under the
speech which proclaimed the defense of a militant unionism. In the face of their
singularities, in relation to the national scenario, this research’s main aim is to examine
the mediations and distinctions between association and unionism, in the process of
foundation of APEOC and SINDIUTE teacher unions. Until then, the association’s role,
in the unionism phase, constituted a branch rarely addressed to the literature of the area.
Besides, there were a few studies about the associative phase in Ceará. Thus, this study
has the following specific aims: to analyze the quantitative aspects of the academic
production about association and teacher unionism, as well as the approaches present in
the area; to investigate traces of the teacher associative stage and the context of
expansion of secondary education in Ceará, and also the educational reforms in the
1970s; to reflect on the formation of the union trends from the unionism to the
foundation phase of APEOC and SINDIUTE teacher unions. The field research was one
of the supports documentary research, since this allowed a rapprochement with the
research object, through sources collected over the period investigated. Our analysis
focused on the period between 1962 and 1992. The first one is justified by the fact that
it represents the moment of emergence of secondary teachers’ associative movement,
during the phase of expansion of secondary education, period when APEOC was
founded, the year 1992, on the other hand, marks the foundation of SINDIUTE. During
the data collection we interviewed 10 teachers who participated in the movement’s
leadership, and 4 teachers who worked in secondary school in the 1960s. The survey
also included data collection from public libraries located in the city of Fortaleza. The
data analysis showed the importance of educational reforms, including the Reform of 1st
and 2nd grades, and leftist movements, during the teacher association’s stage in Ceará.
Despite the decline of associative model in teaching movement in the 1980s, its legacy
influenced the unionism phase, not only in the configuration of union trends, but also in
consolidating APEOC/Union, as one of the major organizations in the state of Ceará. / O presente estudo discute as mediações e distinções entre associativismo e sindicalismo
docente, da fase de sindicalização à fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE, no
Ceará. No início da fase do sindicalismo, no final dos anos 1970, além do surgimento de
lideranças sindicais, houve a presença, no movimento dos professores públicos
cearenses, do modelo associativo, na APEOC, entidade fundada na década de 1960,
período que demarcou a efervescência do associativismo no magistério secundarista.
Nos idos dos anos 1980, com o declínio deste modelo, no bojo da conformação do
sindicalismo docente, se configurou a presença de duas tendências sindicais, que
passariam a disputar a liderança do movimento. Após a Carta Magna de 1988, com a
concessão do direito à sindicalização ao funcionalismo público, houve a fundação de
dois sindicatos, voltados a representar a mesma categoria: professores e servidores dos
colégios estaduais e municipais cearenses e, que fariam uma disputa político-judicial,
pelo espaço do movimento sindical. A APEOC/Sindicato, sucedânea da Associação,
defendia no campo sindical a tendência do sindicalismo propositivo. O SINDIUTE, por
sua vez, foi fundado sob a égide do discurso que apregoava a defesa do sindicalismo
combativo. Diante de suas singularidades, em relação ao cenário nacional, o estudo
delimitou como objetivo central, examinar as mediações e distinções entre
associativismo e sindicalismo, no processo de fundação dos sindicatos APEOC e
SINDIUTE. O papel do associativismo, na fase de sindicalização, constituía uma
dimensão, até então, pouco abordada pela literatura na área. Além disso, havia carência
de trabalhos sobre a fase associativa no Ceará. Desta forma, a pesquisa teve como
objetivos específicos: analisar os aspectos quantitativos da produção acadêmica sobre
associativismo e sindicalismo docente, bem como os enfoques presentes na área;
investigar traços da fase associativa docente no Ceará, no contexto de expansão do
ensino secundário cearense e das reformas educacionais nos anos 1970; refletir sobre a
formação das tendências sindicais da fase de sindicalização à fundação dos sindicatos
APEOC e SINDIUTE. Para tanto, desenvolveu-se um estudo bibliográfico/documental
e de campo. A pesquisa de campo teve como um dos suportes a pesquisa documental,
uma vez que esta possibilitou uma aproximação com o objeto de pesquisa, por
intermédio das fontes coletadas sobre o período investigado. O corte temporal
compreendeu o período entre, 1962 e 1992. O primeiro justifica-se em virtude de
representar o momento de emergência do movimento associativo dos professores secundaristas, na fase de expansão do ensino secundário, período de surgimento da
APEOC, sendo o ano de 1992 o marco da fundação do SINDIUTE. Na coleta de dados
foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 10 professores que participaram da
liderança do movimento, e 04 professores que atuaram no ensino secundário na década
de 1960. A pesquisa também contou com levantamento de dados nas bibliotecas
públicas, localizadas na cidade de Fortaleza. A análise dos dados mostrou a importância
das reformas educacionais, incluindo a Reforma de 1o e 2o Graus, e dos movimentos de
esquerda, na fase do associativismo docente no Ceará. Apesar do declínio do modelo
associativo no movimento docente nos anos 1980, seu legado teve impacto na fase de
sindicalização, não somente na configuração das tendências sindicais, mas também na
consolidação da APEOC/Sindicato, como uma das principais entidades do Estado do
Ceará.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/7450
Date25 February 2015
CreatorsAlmeida, Danusa Mendes
ContributorsFerreira Junior, Amarilio
PublisherUniversidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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