Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-02T15:36:33Z No. of bitstreams: 1 TESE_2008_HelviaLeiteCruz.pdf: 930207 bytes, checksum: 64352be3ddde4245fdae64315303942b (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-13T17:23:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_2008_HelviaLeiteCruz.pdf: 930207 bytes, checksum: 64352be3ddde4245fdae64315303942b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-13T17:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_2008_HelviaLeiteCruz.pdf: 930207 bytes, checksum: 64352be3ddde4245fdae64315303942b (MD5) / Esse estudo refere-se às condições de construção histórica do sindicalismo docente de educação básica, tomando como base a organização dos professores e professoras do ensino público oficial, e como caso de análise o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Apeoesp. Nasce da constatação de que o sindicalismo de educação básica é tardio em relação ao sindicalismo operário no Brasil. Tem por objetivo discutir a causa ou as causas que retardaram o aparecimento desse sindicalismo, comparando-se o aparecimento das organizações docentes com a organização sindical operária de São Paulo. Parte do pressuposto de que condições objetivas e subjetivas agiram como fatores impeditivos para que esse tipo de sindicalismo não aparecesse a tempo. Por fatores objetivos consideramse a expansão do ensino e as condições de trabalho, reconhecendo-se a existência de interesses contraditórios nessas condições; por fatores subjetivos, consideram-se as idéias, valores e concepções que os professores e professoras possuem sobre sua profissão e sobre a prática sindical que condicionaram e condicionam, ainda hoje, o movimento organizativo dos docentes. A construção de associações e de sindicatos supõe a superação de um tipo de subjetividade docente e a construção de uma outra. Este estudo se propõe a realizar algumas reflexões a partir da hipótese diretiva de que a subjetividade dos professores e professoras pode ter agido como fator impeditivo para a formação do sindicalismo docente, fazendo com que essa organização tenha surgido tardiamente em relação ao sindicalismo operário no Brasil. Portanto, se pode concluir que, quando se utiliza como referencial a fundação da primeira associação docente, o atraso não se torna tão significativo em relação ao aparecimento do sindicalismo operário no Brasil, mas, quando o referencial é a “natureza” da atuação dessas organizações docentes, e utilizando-se como parâmetro o modelo de sindicato na concepção do “novo sindicalismo”, esse atraso chega a extrapolar cerca de um século. Esse estudo mostra ainda, que existe uma relação de continuidade e ruptura entre as associações sindicais docentes desde sua origem, e avança quando se propõe a recuperar o passado histórico do movimento associativo sindical como condição para sua emancipação, concluindo que os professores e professoras mantêm até hoje o imaginário, da profissão enquanto vocação, sacerdócio. Ou seja, ainda impera a consciência positiva ou orgulhosa da profissão em detrimento da imagem de trabalhador da educação. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research refers to the conditions of historical origin of Labor Unions of basic education. It focuses on teachers’ organizations of the official public teaching system and takes the Official Teachers Trade Union of São Paulo (Apeoesp) as case study. The research takes the assumption that Trade Unions of basic education had very late origin in comparison to the Workers Trade Union in Brazil. The aim of the research is to discuss the cause or the causes that delayed the formation of such Labor Unions of the basic education system. This research assumes that objective and subjective conditions impeded early emergence of teachers Labor Union. As objective factors we include the expansion of education and the working conditions of teachers. As subjective factors we consider the conceptions, ideas and values which teachers have about their profession and about Trade Union practices that have conditioned the teachers’ organizing movement until today. The creation of associations and Trade Unions indicates that some teaching subjectivity was substituted by another type of subjectivity. This study aims to test the hypothesis that teachers subjectivity might have acted as an impeding factor in the establishment of teachers’ trade unions, causing the late formation of this organization in comparison to other working class labor unions. If the comparison takes as reference the origin of any kind of associative organization of teachers, such delay may not be so large. Bu if the nature of the organization is considered, not a mutual association but a true Trade Union, then in this case, the delay exceeds one century in comparison with the so-called “new Labor Union”, a movement that happened in Brazil in the 1980s. This study shows that teachers keep until today an image of their profession as vocation and priesthood, a type of consciousness that prevails the emergence of the image of the teacher as wage worker, a conception important to teachers understand themselves as part of the working class movement.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-20T17:52:38Z No. of bitstreams: 1 TESE_2008_ErlandoDaSilvaReses.pdf: 5938487 bytes, checksum: a5e509c4c1b28ad536f198257fd0c456 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-04T17:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_2008_ErlandoDaSilvaReses.pdf: 5938487 bytes, checksum: a5e509c4c1b28ad536f198257fd0c456 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-04T17:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_2008_ErlandoDaSilvaReses.pdf: 5938487 bytes, checksum: a5e509c4c1b28ad536f198257fd0c456 (MD5) / O sindicalismo operário surge no século XIX e se desenvolve com grandes mobilizações sociais durante as primeiras décadas do século XX no Rio de Janeiro. Registra-se, neste período, a existência de greves que envolveram diversas categorias profissionais. E o setor educacional como se encontrava? As condições da escola pública eram precárias, o analfabetismo alarmente e a profissão de professor desvalorizada, devido à existência de poucas escolas oficiais. O estímulo ao ingresso no ensino superior pelas camadas mais abastadas da sociedade à época, motivava a proliferação do ensino particular. Diante de tais fatos, o estudo averiguou se a formação da organização sindical docente da educação básica no Rio de Janeiro foi tardia comparativamente à estruturação das organizações sindicais operárias, tarefa que exige reconstruir a origem do sindicalismo docente e as condições de sua emergência. Para a consecução do objetivo da análise da formação tardia ou não do sindicalismo docente foram realizados pesquisa documental e levantamento de dados primários e secundários. Foram feitas entrevistas em profundidade com 18 sujeitos com vinculação direta ou indireta ao sindicalismo docente da educação básica no Rio de Janeiro, dirigentes sindicais, ex-dirigentes e professores com atuação tanto no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SINPRO-Rio), quanto no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ). Desenvolveu-se um repertório teórico-empírico que abrangeu discussão sobre a identidade social do professor, a proletarização do trabalho docente e trabalho por vocação, o panorama histórico e sociológico do sindicalismo operário brasileiro, o percurso do associativismo e da formação da perspectiva sindical no Brasil, a tessitura social, política, econômica e educacional do Rio de Janeiro nos últimos momentos do período monárquico até as primeiras décadas do período republicano. A discussão sobre a identidade social do professor serviu para embasar a posição desta categoria quanto à classificação como “trabalhador”. Porém, o que se verificou foi à existência de ambigüidades. A tese da proletarização dos professores ganha força na atualidade com a intensificação do trabalho docente e o alargamento da condição de assalariado. Na análise dos dados das entrevistas utilizou-se o programa ALCESTE e a abordagem tridimensional do sociólogo francês Doise, que apresenta três fases ou hipóteses de análise: existência de um campo comum nos discursos dos sujeitos, diferenças individuais ou grupais e ancoragem dessa diferenças. No campo comum, os sujeitos revelaram a imprescindibilidade do sindicato para o reconhecimento e valorização da categoria. Já nas diferenças grupais averiguou-se que o grupo de professores com história de filiação ao sindicalismo docente do ensino público destacou que a identidade social do professor passa pela classificação da categoria como classe trabalhadora e apresentou um sindicalismo mais ativo e mobilizador. Para este grupo o trabalho por vocação contribuiu significativamente para a demora na organização sindical da categoria. O grupo de professores com história de filiação ao sindicalismo docente do ensino privado apresentou uma visão mais imobilista da categoria, destacando aspectos da sua própria história de militância, em que prevaleceu o personalismo e o centralismo de decisões. A ancoragem vinculou-se com a história de formação do dirigente sindical, da sua percepção sobre sindicalismo e educação e de sua vinculação ao tipo de sindicato, se atrelado à estrutura sindical oficial ou não. Os resultados da pesquisa apontaram para a existência de multifatores impeditivos para a organização sindical do professores da rede pública no Rio de Janeiro: ambigüidade da identidade social da profissão de professor; baixa densidade de professores; elitismo dos professores na primeira República; enquadramento sindical e ausência de sindicalismo autônomo; concepção de vocação, missão ou dom para o exercício do magistério; desorganização estrutural do ensino público, sua desvalorização pelo Estado e limitação legal do Estado para a organização sindical no serviço público. Percebeu-se uma similitude no percurso da organização sindical entre o Rio de Janeiro e Portugal. Nas duas localidades o mutualismo favoreceu a formação da forma-sindicato entre os docentes, com a diferença que em Portugal ele inicia-se na segunda metade do século XIX e no Rio de Janeiro no começo do século XX. No Rio de Janeiro a primeira organização sindical docente surge em 1931 com os professores do ensino secundário da rede privada. Já em Portugal ela surge em 1911 com o Sindicato dos Professores Primários do ensino oficial no Porto. Nas duas localidades o movimento sindical docente ganha amplitude após os anos de 1970. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Labor unionism in Rio de Janeiro, Brazil, appeared in the 19th Century and increased during the first decades of the 20th Century with great social mobilizations. In that period, the occurrence of strikes which involved various professional categories was recorded. What was the situation of the educational sector? Public school conditions were precarious, illiteracy was alarming, and the profession of teacher devaluated, due to scarcity of official schools. Stimulus to admission into higher education by the most prosperous strata of society of that time motivated the proliferation of private education. Before these facts, the study investigated whether the development of union organization of elementary education teaching in Rio de Janeiro was behindhand in comparison to the structuring of labor union organizations, a task that demands reconstructing the origins of teaching unionism and conditions of its emergency. For attainment of the objective of analysis on whether or not that development had been behindhand, a documental research and a survey of elementary and secondary data were accomplished. Thorough interviews with 18 subjects linked directly or indirectly with unionism of elementary education teaching in Rio de Janeiro were made, among which were union directors, ex-directors, and teachers, acting both in the Union of Teachers of the City of Rio de Janeiro and Region (Sinpro-Rio) and the State Union of Professionals of Education of Rio de Janeiro (SEPE/RJ). A theoreticalempirical repertory was developed, which comprehended: debate on social identity of the teacher; proletarianization of teaching and vocational labor; historical and sociological panorama of Brazilian labor unionism; socio-historical course of associative unionism and development of union perspective in Brazil; social, political, economical, and educational compass of Rio de Janeiro from the last moments of the monarchic period to the first decades of the republican period. The debate on social identity of the teacher served to base the position of this category regarding one’s classification as “laborer”. However, occurrence of ambiguities was verified. The thesis on the proletarianization of teachers is strengthened nowadays with intensification of the teaching work and enlargement of the condition of salaried employee. In the analysis of data from the interviews, the ALCESTE program and the tridimensional approach by French sociologist Doise were used; the latter presents three phases or hypotheses of analyses: occurrence of a common field in the speeches of subjects; individual or group differences; anchorage of these differences. In the common field subjects expressed the indispensability of the union for acknowledgement and appreciation of the category. Now in group differences it was attested that the group of teachers with a history of connection with teaching unionism from the public network accentuated that the social identity of the teacher undergoes classification of the category as working class and presented a more active and mobilizing unionism. For this group, vocational labor significantly contributed to slowness in the union organization of the category. The group of teachers with a history of connection with teaching unionism from the private network presented a more conservative view of the category, accentuating aspects of their own history of militancy, in which personalism and centralism of decisions prevailed. The anchorage was linked to the history of development of the union director, his/her perception of unionism and education, and his/her connection with the type of union, whether or not tied to the official union structure. Results of the research also pointed out the occurrence of multiple impeditive factors for union organization of teachers from the public network in Rio de Janeiro: ambiguity of social identity of the profession of teacher; low density of teachers; elitism of teachers in the first Republic; union conformity and lack of autonomous unionism; concept of vocation, mission or gift for the practice of teaching; structural disorganization of public teaching and its devaluation by the State; and legal limitation of the State for union organization in public service. A similarity between Rio de Janeiro and Portugal in the course of union organization was observed. In both places mutualism favored the development of the union pattern among teachers, the difference being that in Portugal it was initiated in the second half of the 19th Century, and in Brazil in the beginning of the 20th Century. In Rio de Janeiro, the first teaching union organization appeared in 1931, with teachers from secondary schools of the private network. Now in Portugal, it appeared in 1911 with the Union of Elementary Teachers from the public network in Porto. In both places the union movement attained broadness after the 70s.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vania Tanira Biavatti.pdf: 658189 bytes, checksum: f2ed1fe6d76f57f1d33ab388d9fa7375 (MD5) Previous issue date: 2006-09-25 / A pesquisa apresentada incide sobre o sindicalismo brasileiro, com interesse particular no sindicalismo docente, a partir dos diferentes enredos de investimentos sobre o corpo, problematizando-o enquanto emergência da sociedade disciplinar e que a despeito das alterações ocorridas, persiste na sociedade de controle. Estudos sobre sindicalismo costumam tomá-lo por seu termo final, qualificando-o construção que ignora a emergência libertária e destaca outros modelos sindicais como verdadeiros. Entendendo o que se dá a ver como resultado das lutas que estabelecem séries de submissões, a pesquisa se vale de contribuições que tomam os processos para além de seus pressupostos motivos, em seus efeitos. A partir da démarche Michel Foucault e Gilles Deleuze/ Sociedade Disciplinar e Sociedade de Controle, trata-se, sobretudo, das diferenças na participação em uma e outra sociedade, de um específico encontro de jogos de poder e de saber. A abordagem investe em como se chegou ao sindicato de docentes que hoje conhecemos, atentando às relações de poder e na materialidade das sujeições das práticas sindicais. Nestas implicações, a atenção se volta para como alguns professores passam a entender o sindicato como espaço específico para resistir transformando-se em sindicalistas que, deixando de ser os revoltados do passado, atuam hoje, por meio da participação para a cidadania

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vania Tanira Biavatti.pdf: 658189 bytes, checksum: f2ed1fe6d76f57f1d33ab388d9fa7375 (MD5) Previous issue date: 2006-09-25 / A pesquisa apresentada incide sobre o sindicalismo brasileiro, com interesse particular no sindicalismo docente, a partir dos diferentes enredos de investimentos sobre o corpo, problematizando-o enquanto emergência da sociedade disciplinar e que a despeito das alterações ocorridas, persiste na sociedade de controle. Estudos sobre sindicalismo costumam tomá-lo por seu termo final, qualificando-o construção que ignora a emergência libertária e destaca outros modelos sindicais como verdadeiros. Entendendo o que se dá a ver como resultado das lutas que estabelecem séries de submissões, a pesquisa se vale de contribuições que tomam os processos para além de seus pressupostos motivos, em seus efeitos. A partir da démarche Michel Foucault e Gilles Deleuze/ Sociedade Disciplinar e Sociedade de Controle, trata-se, sobretudo, das diferenças na participação em uma e outra sociedade, de um específico encontro de jogos de poder e de saber. A abordagem investe em como se chegou ao sindicato de docentes que hoje conhecemos, atentando às relações de poder e na materialidade das sujeições das práticas sindicais. Nestas implicações, a atenção se volta para como alguns professores passam a entender o sindicato como espaço específico para resistir transformando-se em sindicalistas que, deixando de ser os revoltados do passado, atuam hoje, por meio da participação para a cidadania

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa tem como objeto as relações entre os sindicatos de professores da rede pública de educação básica e os Estados de Argentina, Brasil e México desde finais dos anos '70 até a atualidade. O ponto de partida é a relação assalariada e as práticas da categoria docente, entendidas como ações coletivas ancoradas nessa relação. Trabalhando fundamentalmente com fontes secundárias, descrevemos as principais características do sindicalismo docente em cada país, a composição da categoria, as políticas estatais para o magistério, os principais processos de mobilização e os acordos estabelecidos com os governos. O período pesquisado começa com uma situação de crise econômica que se estendeu durante toda a década de 1980 nos três países, à qual seguiu-se uma ofensiva neoliberal por meio de una série de reformas (educacional, do estado, previdenciária, trabalhista). Dos três países que estudamos, o México é o único no qual o sindicato docente foi parte de uma relação corporativista estabelecida entre o Estado e a categoria, na qual atuou como mediador. Este fato contribui para explicar o continuísmo visível no México na organização da docência, o seu poder e os seus compromissos com o Estado; as dificuldades para o magistério mobilizado e a relação entre o sindicato e o professorado. É o único país no qual a reforma educacional foi acordada com o sindicato. Na Argentina e no Brasil, pelo contrário, a categoria se organiza sindicalmente à margem e às vezes contra o Estado. Descrevendo o período recuperamos as principais reivindicações da categoria, as articulações que estabeleceu com outros setores sociais e, fundamentalmente, os contextos políticos dos principais processos de enfrentamento e acordo com os governos. Nas conclusões, além de insistir nos desdobramentos do estabelecimento (ou não) de uma relação corporativista entre as organizações docentes e o Estado, argumentamos que, tanto os processos de confrontação como os de acordo entre ambos devem ser pensados, basicamente, em termos de relações de força. Finalmente, fundamentamos que nos processos de luta social e na defesa da escola pública aparecem elementos que apontam à superação do corporativismo das práticas da categoria. / Esta investigación tiene como objeto las relaciones entre los sindicatos de docentes de la red pública de educación básica y los Estados de Argentina, Brasil y México desde finales de los años '70 hasta la actualidad. El punto de partida es la relación asalariada y las prácticas del gremio docente entendidas como acciones colectivas ancladas en esa relación. Trabajando fundamentalmente con fuentes secundarias, describimos las principales características del sindicalismo docente en cada país, la composición del gremio, las políticas estatales hacia el magisterio, los principales procesos de movilización y los acuerdos establecidos con los gobiernos. El período investigado comienza con una situación de crisis económica que se extendió durante toda la década de 1980 en los tres países, a la que siguió una ofensiva neoliberal por medio de una serie de reformas (educacional, do estado, previsional, laboral). De los tres países que estudiamos, México es el único en el cual el sindicato docente fue parte de una relación corporativista establecida entre el Estado y el gremio, en la que actuó como mediador. Este hecho contribuye a explicar el continuismo visible en México en la organización de la docencia, su poder y sus compromisos con el Estado; las dificultades para el magisterio movilizado y la relación entre el sindicato y el profesorado. Es el único país en el que la reforma educativa fue acordada con el sindicato. En la Argentina y en Brasil, por el contrario, el gremio se organiza sindicalmente al margen y a veces contra el Estado. Describiendo el período recuperamos las principales reivindicaciones del gremio, las articulaciones que estableció con otros sectores sociales y, fundamentalmente, los contextos políticos de los principales procesos de conflicto y concertación con los gobiernos. En las conclusiones, además de insistir en los desdoblamientos del establecimiento (o no) de una relación corporativista entre las organizaciones docentes y el Estado, argumentamos que, tanto los procesos de confrontación como los de concertación entre ambos deben ser pensados, básicamente, en términos de relaciones de fuerza. Finalmente, fundamentamos que en los procesos de lucha social y en la defensa de la escuela pública aparecen elementos que apuntan a la superación del corporativismo de las prácticas sindicales

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente pesquisa comparativa mostra por que ao longo do século XX se consolidou o sindicalismo docente de base na Argentina, no Brasil e no México e explica as particularidades nacionais desse processo. A categoria sindicalismo docente de base, desenvolvida no contexto da presente investigação, pretende captar um fenômeno que aparece com clareza na segunda metade do século XX: as organizações de professores tem reivindicações fundamentalmente trabalhistas, legitimidade para organizar medidas coletivas de pressão sobre os governos (particularmente greves) e, além disso, a base da categoria tem uma importante gravitação sobre as entidades que pretendem representá-la. A comparação histórica e sociológica permite identificar três processos sucessivos que foram fundamentais para a afirmação do sindicalismo docente de base: a propagação das associações da categoria, a implantação das organizações na base docente e, finalmente, a consolidação do sindicalismo docente de base. Esses processos constituem conjunturas críticas e as características particulares que as práticas sindicais adquiriram nesses contextos tendem a se reproduzir basicamente por dois mecanismos: a tradição sindical e a regulamentação estatal da atividade sindical e do trabalho docente. As práticas sindicais docentes são estruturadas pelas características dos professores e das suas condições de existência. Também são mediadas pelas particularidades das organizações docentes, pela tradição sindical e pela ação governamental perante a atividade reivindicativa e associativa dos trabalhadores. A reconstrução desses elementos estruturantes e dessas mediações contribui para explicar quando as conjunturas críticas aconteceram e quais características particulares apresentaram. No México, a situação política geral e a relação que estabeleceram os quadros docentes com os governos pós-revolucionários em particular, permitiram uma rápida consolidação das associações docentes e uma implantação na base através do Estado na primeira metade do século. Também nesse período, no México, o professorado perdeu parcialmente as suas características femininas e o confronto com as autoridades como forma de pressão coletiva legitimou-se. Isso contrasta com os outros países, nos quais a organização da categoria se generalizou sem apoio estatal decisivo. A concentração da categoria em escolas e cidades fortaleceu a afirmação do sindicalismo docente de base cujas consequências já podem ser vistas nos três países em finais da década de 1950. Nesse contexto, as organizações docentes argentinas se implantaram na base (depois de que falisse a tentativa do governo de implantar o sindicalismo docente através do Estado), mas as brasileiras não. As organizações brasileiras só se implantariam na base após 1978. Processos que na década de 1950 já estavam em desenvolvimento (como a consolidação do professor como trabalhador de base de sistemas burocráticos dirigidos por especialistas, a regulamentação e burocratização da carreira, a perda de importância das recompensas simbólicas como incentivo para exercer o professorado) e outros que apareceriam nas décadas seguintes (como a incorporação crescente da mulher no mercado de trabalho, a radicalização do movimento estudantil e o recrutamento do professorado entre as camadas mais pobres da população) explicam a consolidação do sindicalismo docente de base entre as décadas de 1970 e 1980 / This comparative research shows why grassroots teacher unionism consolidated in Argentina, Brazil and Mexico during the 20th century, and explains the national characteristics of this process. The category grassroots teacher unionism describes a phenomenon in which teachers have the legitimacy to pressure government, particularly through strikes, to meet their labor demands; labor demands become the principal concern of teacher associations, and school teachers assume a position of greater influence within teacher associations. Historical and sociological comparison facilitates the identification of three consecutive processes by which grassroots teacher unionism establishes itself: the proliferation of teacher organizations, the expansion of the presence of these organizations within schools, and finally the entrenchment of unionism of the teacher base within the teacher workforce. These processes constitute critical junctures and the particular characteristics which union practices acquire within these processes tend to reproduce themselves through two mechanisms: union tradition and the state regulation of union activity and of teachers careers. Teacher union practices are structured by who teachers are and how they live. These practices are also mediated by the particularities of teacher organizations, union tradition, and government action responding to teacher demands. These structuring elements and mediations explain both the timing and the particular characteristics of the critical junctures in Argentina, Brazil, and Mexico. In México, the political climate in the beginning of the 20th century and most importantly, the relationship that teacher leadership established with the post-revolutionary governments, allowed for rapid proliferation and expansion of teacher associations presence within schools. Concomitantly, in México, more males entered the teaching profession, the teaching profession partially lost some of its feminine characteristics, and more aggressive forms of collective action became legitimate. This contrasts with Brazil and Argentina, where state support was not crucial for the proliferation of teacher organizations. The increased concentration of teachers in schools and cities strengthened grassroots teacher unionism. The consequences of this phenomenon can be identified in the three countries in the late 1950s. In Argentina teacher organizations succeeded in expanding their presence in schools, but Brazilian organizations did not. Teacher organizations in Brazil only expanded their presence within schools after 1978. The entrenchment of grassroots teacher unionism is a result of processes already at work in the 1950s in Argentina, Brazil, and Mexico, such as the bureaucratization of the teacher workforce, and later processes, such as the increased incorporation of women into the labor market, the radicalization of the student movement, and the recruitment of teachers from lower economic classes

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-09-23T20:14:39Z No. of bitstreams: 1 TeseDMA.pdf: 9348264 bytes, checksum: 013715e883af69094e3c6e987887f8d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T20:32:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDMA.pdf: 9348264 bytes, checksum: 013715e883af69094e3c6e987887f8d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-26T20:32:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDMA.pdf: 9348264 bytes, checksum: 013715e883af69094e3c6e987887f8d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseDMA.pdf: 9348264 bytes, checksum: 013715e883af69094e3c6e987887f8d8 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Não recebi financiamento / This study discusses the mediations and distinctions between association and teacher union, from the unionism phase to the formation of the teacher unions APEOC and SINDIUTE, in Ceará. In the early phase of unionism in the late 1970s, besides the appearance of union leaders, there was the presence of associative model in public school teachers’ movement in Ceará, in APEOC, an organization founded in the 1960s, a period that demarcated the effervescence of associations in secondary school teaching. By the end of the 1980s, with the decline of that model, in the midst of the conformation of the teacher union, two union tendencies set up, which soon after would dispute the leadership in the movement. After the 1988 Carta Magna, with the concession of the right the employees in the civil service have to self-organization, two unions were founded aiming to represent the same category: teachers and civil servants from state and municipal schools in Ceará, and they would have a political and legal dispute for space in the union movement. APEOC/Union, a substitute of the Association, defended the tendency on a propositional unionism. SINDIUTE, in turn, was founded under the speech which proclaimed the defense of a militant unionism. In the face of their singularities, in relation to the national scenario, this research’s main aim is to examine the mediations and distinctions between association and unionism, in the process of foundation of APEOC and SINDIUTE teacher unions. Until then, the association’s role, in the unionism phase, constituted a branch rarely addressed to the literature of the area. Besides, there were a few studies about the associative phase in Ceará. Thus, this study has the following specific aims: to analyze the quantitative aspects of the academic production about association and teacher unionism, as well as the approaches present in the area; to investigate traces of the teacher associative stage and the context of expansion of secondary education in Ceará, and also the educational reforms in the 1970s; to reflect on the formation of the union trends from the unionism to the foundation phase of APEOC and SINDIUTE teacher unions. The field research was one of the supports documentary research, since this allowed a rapprochement with the research object, through sources collected over the period investigated. Our analysis focused on the period between 1962 and 1992. The first one is justified by the fact that it represents the moment of emergence of secondary teachers’ associative movement, during the phase of expansion of secondary education, period when APEOC was founded, the year 1992, on the other hand, marks the foundation of SINDIUTE. During the data collection we interviewed 10 teachers who participated in the movement’s leadership, and 4 teachers who worked in secondary school in the 1960s. The survey also included data collection from public libraries located in the city of Fortaleza. The data analysis showed the importance of educational reforms, including the Reform of 1st and 2nd grades, and leftist movements, during the teacher association’s stage in Ceará. Despite the decline of associative model in teaching movement in the 1980s, its legacy influenced the unionism phase, not only in the configuration of union trends, but also in consolidating APEOC/Union, as one of the major organizations in the state of Ceará. / O presente estudo discute as mediações e distinções entre associativismo e sindicalismo docente, da fase de sindicalização à fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE, no Ceará. No início da fase do sindicalismo, no final dos anos 1970, além do surgimento de lideranças sindicais, houve a presença, no movimento dos professores públicos cearenses, do modelo associativo, na APEOC, entidade fundada na década de 1960, período que demarcou a efervescência do associativismo no magistério secundarista. Nos idos dos anos 1980, com o declínio deste modelo, no bojo da conformação do sindicalismo docente, se configurou a presença de duas tendências sindicais, que passariam a disputar a liderança do movimento. Após a Carta Magna de 1988, com a concessão do direito à sindicalização ao funcionalismo público, houve a fundação de dois sindicatos, voltados a representar a mesma categoria: professores e servidores dos colégios estaduais e municipais cearenses e, que fariam uma disputa político-judicial, pelo espaço do movimento sindical. A APEOC/Sindicato, sucedânea da Associação, defendia no campo sindical a tendência do sindicalismo propositivo. O SINDIUTE, por sua vez, foi fundado sob a égide do discurso que apregoava a defesa do sindicalismo combativo. Diante de suas singularidades, em relação ao cenário nacional, o estudo delimitou como objetivo central, examinar as mediações e distinções entre associativismo e sindicalismo, no processo de fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE. O papel do associativismo, na fase de sindicalização, constituía uma dimensão, até então, pouco abordada pela literatura na área. Além disso, havia carência de trabalhos sobre a fase associativa no Ceará. Desta forma, a pesquisa teve como objetivos específicos: analisar os aspectos quantitativos da produção acadêmica sobre associativismo e sindicalismo docente, bem como os enfoques presentes na área; investigar traços da fase associativa docente no Ceará, no contexto de expansão do ensino secundário cearense e das reformas educacionais nos anos 1970; refletir sobre a formação das tendências sindicais da fase de sindicalização à fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE. Para tanto, desenvolveu-se um estudo bibliográfico/documental e de campo. A pesquisa de campo teve como um dos suportes a pesquisa documental, uma vez que esta possibilitou uma aproximação com o objeto de pesquisa, por intermédio das fontes coletadas sobre o período investigado. O corte temporal compreendeu o período entre, 1962 e 1992. O primeiro justifica-se em virtude de representar o momento de emergência do movimento associativo dos professores secundaristas, na fase de expansão do ensino secundário, período de surgimento da APEOC, sendo o ano de 1992 o marco da fundação do SINDIUTE. Na coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 10 professores que participaram da liderança do movimento, e 04 professores que atuaram no ensino secundário na década de 1960. A pesquisa também contou com levantamento de dados nas bibliotecas públicas, localizadas na cidade de Fortaleza. A análise dos dados mostrou a importância das reformas educacionais, incluindo a Reforma de 1o e 2o Graus, e dos movimentos de esquerda, na fase do associativismo docente no Ceará. Apesar do declínio do modelo associativo no movimento docente nos anos 1980, seu legado teve impacto na fase de sindicalização, não somente na configuração das tendências sindicais, mas também na consolidação da APEOC/Sindicato, como uma das principais entidades do Estado do Ceará.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa tem como objeto as relações entre os sindicatos de professores da rede pública de educação básica e os Estados de Argentina, Brasil e México desde finais dos anos '70 até a atualidade. O ponto de partida é a relação assalariada e as práticas da categoria docente, entendidas como ações coletivas ancoradas nessa relação. Trabalhando fundamentalmente com fontes secundárias, descrevemos as principais características do sindicalismo docente em cada país, a composição da categoria, as políticas estatais para o magistério, os principais processos de mobilização e os acordos estabelecidos com os governos. O período pesquisado começa com uma situação de crise econômica que se estendeu durante toda a década de 1980 nos três países, à qual seguiu-se uma ofensiva neoliberal por meio de una série de reformas (educacional, do estado, previdenciária, trabalhista). Dos três países que estudamos, o México é o único no qual o sindicato docente foi parte de uma relação corporativista estabelecida entre o Estado e a categoria, na qual atuou como mediador. Este fato contribui para explicar o continuísmo visível no México na organização da docência, o seu poder e os seus compromissos com o Estado; as dificuldades para o magistério mobilizado e a relação entre o sindicato e o professorado. É o único país no qual a reforma educacional foi acordada com o sindicato. Na Argentina e no Brasil, pelo contrário, a categoria se organiza sindicalmente à margem e às vezes contra o Estado. Descrevendo o período recuperamos as principais reivindicações da categoria, as articulações que estabeleceu com outros setores sociais e, fundamentalmente, os contextos políticos dos principais processos de enfrentamento e acordo com os governos. Nas conclusões, além de insistir nos desdobramentos do estabelecimento (ou não) de uma relação corporativista entre as organizações docentes e o Estado, argumentamos que, tanto os processos de confrontação como os de acordo entre ambos devem ser pensados, basicamente, em termos de relações de força. Finalmente, fundamentamos que nos processos de luta social e na defesa da escola pública aparecem elementos que apontam à superação do corporativismo das práticas da categoria. / Esta investigación tiene como objeto las relaciones entre los sindicatos de docentes de la red pública de educación básica y los Estados de Argentina, Brasil y México desde finales de los años '70 hasta la actualidad. El punto de partida es la relación asalariada y las prácticas del gremio docente entendidas como acciones colectivas ancladas en esa relación. Trabajando fundamentalmente con fuentes secundarias, describimos las principales características del sindicalismo docente en cada país, la composición del gremio, las políticas estatales hacia el magisterio, los principales procesos de movilización y los acuerdos establecidos con los gobiernos. El período investigado comienza con una situación de crisis económica que se extendió durante toda la década de 1980 en los tres países, a la que siguió una ofensiva neoliberal por medio de una serie de reformas (educacional, do estado, previsional, laboral). De los tres países que estudiamos, México es el único en el cual el sindicato docente fue parte de una relación corporativista establecida entre el Estado y el gremio, en la que actuó como mediador. Este hecho contribuye a explicar el continuismo visible en México en la organización de la docencia, su poder y sus compromisos con el Estado; las dificultades para el magisterio movilizado y la relación entre el sindicato y el profesorado. Es el único país en el que la reforma educativa fue acordada con el sindicato. En la Argentina y en Brasil, por el contrario, el gremio se organiza sindicalmente al margen y a veces contra el Estado. Describiendo el período recuperamos las principales reivindicaciones del gremio, las articulaciones que estableció con otros sectores sociales y, fundamentalmente, los contextos políticos de los principales procesos de conflicto y concertación con los gobiernos. En las conclusiones, además de insistir en los desdoblamientos del establecimiento (o no) de una relación corporativista entre las organizaciones docentes y el Estado, argumentamos que, tanto los procesos de confrontación como los de concertación entre ambos deben ser pensados, básicamente, en términos de relaciones de fuerza. Finalmente, fundamentamos que en los procesos de lucha social y en la defensa de la escuela pública aparecen elementos que apuntan a la superación del corporativismo de las prácticas sindicales

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente pesquisa comparativa mostra por que ao longo do século XX se consolidou o sindicalismo docente de base na Argentina, no Brasil e no México e explica as particularidades nacionais desse processo. A categoria sindicalismo docente de base, desenvolvida no contexto da presente investigação, pretende captar um fenômeno que aparece com clareza na segunda metade do século XX: as organizações de professores tem reivindicações fundamentalmente trabalhistas, legitimidade para organizar medidas coletivas de pressão sobre os governos (particularmente greves) e, além disso, a base da categoria tem uma importante gravitação sobre as entidades que pretendem representá-la. A comparação histórica e sociológica permite identificar três processos sucessivos que foram fundamentais para a afirmação do sindicalismo docente de base: a propagação das associações da categoria, a implantação das organizações na base docente e, finalmente, a consolidação do sindicalismo docente de base. Esses processos constituem conjunturas críticas e as características particulares que as práticas sindicais adquiriram nesses contextos tendem a se reproduzir basicamente por dois mecanismos: a tradição sindical e a regulamentação estatal da atividade sindical e do trabalho docente. As práticas sindicais docentes são estruturadas pelas características dos professores e das suas condições de existência. Também são mediadas pelas particularidades das organizações docentes, pela tradição sindical e pela ação governamental perante a atividade reivindicativa e associativa dos trabalhadores. A reconstrução desses elementos estruturantes e dessas mediações contribui para explicar quando as conjunturas críticas aconteceram e quais características particulares apresentaram. No México, a situação política geral e a relação que estabeleceram os quadros docentes com os governos pós-revolucionários em particular, permitiram uma rápida consolidação das associações docentes e uma implantação na base através do Estado na primeira metade do século. Também nesse período, no México, o professorado perdeu parcialmente as suas características femininas e o confronto com as autoridades como forma de pressão coletiva legitimou-se. Isso contrasta com os outros países, nos quais a organização da categoria se generalizou sem apoio estatal decisivo. A concentração da categoria em escolas e cidades fortaleceu a afirmação do sindicalismo docente de base cujas consequências já podem ser vistas nos três países em finais da década de 1950. Nesse contexto, as organizações docentes argentinas se implantaram na base (depois de que falisse a tentativa do governo de implantar o sindicalismo docente através do Estado), mas as brasileiras não. As organizações brasileiras só se implantariam na base após 1978. Processos que na década de 1950 já estavam em desenvolvimento (como a consolidação do professor como trabalhador de base de sistemas burocráticos dirigidos por especialistas, a regulamentação e burocratização da carreira, a perda de importância das recompensas simbólicas como incentivo para exercer o professorado) e outros que apareceriam nas décadas seguintes (como a incorporação crescente da mulher no mercado de trabalho, a radicalização do movimento estudantil e o recrutamento do professorado entre as camadas mais pobres da população) explicam a consolidação do sindicalismo docente de base entre as décadas de 1970 e 1980 / This comparative research shows why grassroots teacher unionism consolidated in Argentina, Brazil and Mexico during the 20th century, and explains the national characteristics of this process. The category grassroots teacher unionism describes a phenomenon in which teachers have the legitimacy to pressure government, particularly through strikes, to meet their labor demands; labor demands become the principal concern of teacher associations, and school teachers assume a position of greater influence within teacher associations. Historical and sociological comparison facilitates the identification of three consecutive processes by which grassroots teacher unionism establishes itself: the proliferation of teacher organizations, the expansion of the presence of these organizations within schools, and finally the entrenchment of unionism of the teacher base within the teacher workforce. These processes constitute critical junctures and the particular characteristics which union practices acquire within these processes tend to reproduce themselves through two mechanisms: union tradition and the state regulation of union activity and of teachers careers. Teacher union practices are structured by who teachers are and how they live. These practices are also mediated by the particularities of teacher organizations, union tradition, and government action responding to teacher demands. These structuring elements and mediations explain both the timing and the particular characteristics of the critical junctures in Argentina, Brazil, and Mexico. In México, the political climate in the beginning of the 20th century and most importantly, the relationship that teacher leadership established with the post-revolutionary governments, allowed for rapid proliferation and expansion of teacher associations presence within schools. Concomitantly, in México, more males entered the teaching profession, the teaching profession partially lost some of its feminine characteristics, and more aggressive forms of collective action became legitimate. This contrasts with Brazil and Argentina, where state support was not crucial for the proliferation of teacher organizations. The increased concentration of teachers in schools and cities strengthened grassroots teacher unionism. The consequences of this phenomenon can be identified in the three countries in the late 1950s. In Argentina teacher organizations succeeded in expanding their presence in schools, but Brazilian organizations did not. Teacher organizations in Brazil only expanded their presence within schools after 1978. The entrenchment of grassroots teacher unionism is a result of processes already at work in the 1950s in Argentina, Brazil, and Mexico, such as the bureaucratization of the teacher workforce, and later processes, such as the increased incorporation of women into the labor market, the radicalization of the student movement, and the recruitment of teachers from lower economic classes

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