nÃo hà / A formaÃÃo de Conselheiros para o Controle Social no Sistema Ãnico de SaÃde (SUS) no estado do Cearà realiza-se com base nas Diretrizes Nacionais para o Processo de EducaÃÃo Permanente no Controle Social do Sistema Ãnico de SaÃde, aprovadas pelo Pleno do Conselho Nacional de SaÃde, em sua 158 reuniÃo ordinÃria, em 14 e 15 de setembro de 2005. Essas Diretrizes focalizam a promoÃÃo do conhecimento sobre a saÃde no Brasil, em particular sobre os conselhos de saÃde como uma importante instÃncia colegiada para o fortalecimento da organizaÃÃo e do funcionamento deste sistema pÃblico de saÃde. E tambÃm focalizam a educaÃÃo permanente como processos formais de transmissÃo e construÃÃo de conhecimentos por meio de encontros, cursos, oficinas de trabalho, seminÃrios e o uso de metodologias de educaÃÃo à distÃncia, os processos participativos e fÃruns de debates como as conferÃncias de saÃde, plenÃrias de conselhos de saÃde, seminÃrios e oficinas, dentre outros. Por essas Diretrizes, a formaÃÃo à vista como o processo de aprendizagem ao ritmo das diferenÃas sociais, culturais e religiosas dos agentes sociais, de suas necessidades sentidas, condiÃÃes e oportunidades de absorÃÃo e reflexÃo sobre o conhecimento ao longo da vida, o que requer um tempo adequado e diferenciados momentos. Essas diretrizes sÃo adotadas no Programa de FormaÃÃo de Conselheiros de SaÃde do CearÃ, cujas aÃÃes consistem no Projeto de FormaÃÃo de Conselheiros em 2007, com a realizaÃÃo de trinta e nove oficinas conduzidas por facilitadores que foram escolhidos entre os conselheiros de saÃde estaduais, e contou com a participaÃÃo de conselheiros de saÃde de 132 dos 184 municÃpios do Estado do CearÃ. Este estudo traz anÃlises sobre essas atividades de formaÃÃo, com base em entrevistas com esses facilitadores, seus relatÃrios das oficinas e nos documentos do Conselho Estadual de SaÃde. Para realizar essa pesquisa foram utilizados estudos de Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), PlatÃo (1997), Popper (1987), RanciÃre (1996), Teixeira (2001) e outros. A anÃlise aponta que a formaÃÃo de conselheiros para o controle social no SUS se realiza em uma conjuntura de grandes obstÃculos para a instituiÃÃo de direitos sociais e correspondentes polÃticas pÃblicas. A existÃncia do Sistema Ãnico de SaÃde à emblemÃtica em um paÃs de construÃÃo democrÃtica lenta. Este estudo aponta para a carÃncia de Ãnfase à compreensÃo de que o poder econÃmico flutua no mundo, enquanto as polÃticas continuam atadas em seu lugar; de que o poder à crescentemente global e extraterritorial, enquanto as instituiÃÃes da vida social permanecem territoriais e requerem cada vez mais mediaÃÃo polÃtica para a sua realizaÃÃo. Por fim, as questÃes pÃblicas que resistem à reduÃÃo tornam-se incompreensÃveis para a populaÃÃo em geral, o que inviabiliza o controle das polÃticas e seu julgamento por todos. / The formation of Councilmen for the Social Control in the Unified Health System (SUS) in the State of Cearà is made based on the National Directives for the Permanent Education Process in the Social Control in the Unified Health System, approved in the Reunion of the National Health Council in its 158th regular meeting, in September 14th and 15th of 2005. Such Directives focus on the promotion of knowledge about public health in Brazil, in particular about the Health Councils as an important delegacy for the strengthening of the organization and the proper functioning of the Unified Health System. They also focus on the permanent education as formal processes in the transmission and
construction of knowledge through meetings, courses, workshops, seminaries and use of methodologies for distance learning, participative processes and forums of discussion such as health conferences, meeting of Health Councils, seminaries, and workshops, among others. Through such directives, the formation is seen as a learning process according to the pace of each agent, considering his social, cultural and religious differences, his necessities, conditions and opportunities of absorbing the knowledge throughout life, what requires an adequate time and particular situations for each group. Such directives are adopted in the Program for the Formation of Health Councilmen in CearÃ, whereas their actions consist in the Project of Formation of Councilmen in 2007, with the realization of thirty-nine workshops conducted by people chosen among the state councilmen, such Project had councilmen from
132 out of the 184 municipalities in CearÃ. This study provides analysis of these training activities, based on interviews with these facilitators of the workshops and their reports in documents of the State Council of Health to conduct this research were studies used by Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), PlatÃo (1997), Popper (1987), RanciÃre (1996), Teixeira (2001) and others. The analysis points that the formation of councilmen for the social control in the Unified Health System is made in a conjuncture with great obstacles for both the institution of social rights and respective correspondents in public policies. The existence of an Unified Health System is emblematic in a country with a flawed democracy. This study points for the lack of emphasis to the comprehension that the economic power floats around the world, at the same time policies continue to be tied in its place, that the power is growingly global and extraterritorial, while the life institutions continue to be territorial and require ever more political intervention for its success. Finally, public issues that resist reduction become incomprehensible to the general population, which complicate the control policies and their trial for everyone.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:4828 |
| Date | 25 November 2011 |
| Creators | Newton Kepler de Oliveira |
| Contributors | Sonia Pereira Barreto, CÃlia Maria Machado de Brito, ErcÃlia Maria Braga de Olinda, Geovani Jacà de Freitas, KÃtia Regina Rodrigues Lima |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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