Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-03T13:21:14Z
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2015_SwedenbergerdoNascimentoBarbosa.pdf: 7805764 bytes, checksum: ad13a099205f40a9d52b27821ef0590a (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de construção do direito à saúde bucal no Brasil por meio do movimento da Reforma Sanitária Brasileira e sua relação com a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (DUBDH), especialmente no que se refere ao cumprimento dos seus artigos 10, 14 e 15 que tratam, respectivamente de: “Igualdade, Justiça e Equidade”; “Responsabilidade Social e Saúde”; e “Compartilhamento de Benefícios”. Nesse sentido, abordar-se-ão antecedentes relacionados com esta temática, entre eles a Oitava Conferência Nacional de Saúde, as Plenárias Nacionais de Saúde, a Constituição Federal de 1988 e o Sistema Único de Saúde, bem como o cenário que promoveu os avanços da Política Nacional de Saúde Bucal e seus antecedentes relevantes - o Movimento Brasileiro de Renovação Odontológica (MBRO), a Primeira Conferência Nacional de Saúde Bucal de 1986 e a fundação da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO). Em síntese, a presente pesquisa busca resgatar o histórico do processo que deu origem à construção de uma Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil, suas inferências e o cumprimento de normativas internacionais firmadas pelo país nesta área que culminaram no Programa Brasil Sorridente que transformou a geopolítica odontológica no país. / This study aims to analyze the building process right to oral health in Brazil through the Brazilian Health Reform movement and its relationship with the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights UNESCO (DUBDH), especially with regard to compliance with Articles 10, 14 and 15 dealing respectively of "Equality, Justice and Equity"; "Social Responsibility and Health"; and "Benefit Sharing". In this sense, approach will be background related to this subject, including the Eighth National Health Conference, the National Plenary Health, the Federal Constitution of 1988 and the Health System and the scenario promoted advances of the National Oral Health Policy and its relevant history - the Brazilian Dental Renewal Movement (MBRO), the First National Conference on Oral Health 1986 and the founding of the Federation of Interstate Odontologists (FIO). In summary, the present study attempts to revive the history of the case which gave rise to the construction of a National Oral Health Policy in Brazil, their inferences and compliance with international standards signed by the country in this area which culminated in Smiling Brazil program that transformed the geopolitics dental in the country.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/19916 |
| Date | 08 September 2015 |
| Creators | Barbosa, Swedenberger do Nascimento |
| Contributors | Garrafa, Volnei |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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