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Previous issue date: 2009-08-05 / This study is situated within the research field The State and Educational Policy which is
part of the Post-Graduate Program in Education of the Faculty of Education/UFG. The study
analyzes the outcome of the decentralisation policies in the field of education, implanted in
the country since the 1990s. It specifically investigates the process of decentralization of
teaching in Goiatuba-GO, considering the profound changes in the educational reality which
occurred in Goiatuba in the period between 1997 and 2004. The study sought to find out if
these changes contributed to the establishment of indicators of democratization in the
educational administration of the municipality analyzed. The study is constituted as a case
study of the city of Goiatuba-Go. The following procedures were used to execute this
research study: a) a bibliographic survey and study; b) a document research focusing on the
national, state and municipal education legislation; c) the undertaking of semi-structured
interviews with the principal actors of the process analyzed, that is, the mayors of the city,
the municipal secretaries of education and their advisors; and d) the application of
questionnaires with the school directors and pedagogic coordinators who lived through the
period analyzed. The central categories of the investigation are: decentralization,
municipalization, institutionalization of the educational system and democratic
administration. The results of the investigation show that the process of municipalization and
institutionalization of the municipal educational system in Goiatuba sought to fulfill the goals
set out by the educational policies of the federal government, but were shaped by the
dominant logic of local power, by party politics interference and by the non- creation of room
for participation in the school administration and in the system. The process analyzed was
earmarked by the relation between the public and the private domains, by the exchange of
favours, which characterizes patrimonialism, by a lack of collaboration between the State and
the municipality, by an absence of consultative, deliberative and supervisory bodies in the
municipal schools. The municipal school system showed a lack of democratization indicators
in the administration, which revealed the maintenance of clientelist and patrimonial relations,
a common factor in the country and in the municipality. / O estudo integra-se à linha de pesquisa Estado e Política Educacional do Programa de Pós-
Graduação em Educação da Faculdade de Educação/UFG. O trabalho analisa os
desdobramentos das políticas de descentralização na área educacional, implantadas no país a
partir dos anos 1990. Investiga, especificamente, o processo de descentralização do ensino
em Goiatuba-GO, considerando as mudanças profundas na realidade educacional que ocorreu
em Goiatuba no período de 1997 a 2004. O estudo buscou conhecer se essas mudanças
contribuíram para o estabelecimento de indicadores de democratização da gestão da
educação no município analisado. A pesquisa constitui-se em um estudo de caso da cidade de
Goiatuba-Go. Na realização da pesquisa foram utilizados os seguintes procedimentos: a)
levantamento e estudo bibliográfico; b) pesquisa documental, tendo como objeto a legislação
educacional nacional, estadual e municipal; c) realização de entrevistas semi-estruturadas
com os principais atores do processo em análise: prefeitos da cidade, secretários municipais
de educação e assessores; e d) aplicação de questionários aos dirigentes escolares e
coordenadores pedagógicos que vivenciaram o período analisado. As categorias centrais da
investigação são: descentralização, municipalização, institucionalização do sistema de ensino
e gestão democrática. Os resultados da investigação revelam que o processo de
municipalização e institucionalização do sistema municipal de ensino em Goiatuba procurou
atingir os objetivos proclamados pela política educacional do governo federal, mas articulouse
à lógica dominante no poder local, à interferência político-partidária e à não-criação de
espaços de participação na gestão da escola e do sistema. O processo analisado foi marcado
pela relação público privado, pelo clientelismo político, pela troca de favores, que
caracterizam o patrimonialismo, pela falta de colaboração do estado e município e pela
ausência de colegiados com função consultiva, deliberativa e fiscalizadora nas escolas
municipais. O sistema de ensino municipal apresentou ausência de indicadores de
democratização da gestão, o que revelou a manutenção de relações clientelistas e
patrimonialistas tão comuns no país e no município.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tde/2050 |
| Date | 05 August 2009 |
| Creators | BUZAIM, Railda Soares |
| Contributors | SILVA, Andréia Ferreira da |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Mestrado em Educação, UFG, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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