[pt] O presente trabalho busca fazer uma retomada do abolicionismo penal a partir
das bases teóricas da criminologia crítica. Em meio aos diversos discursos e
propostas de abolição penal contemporâneos, o que se pretende é argumentar que
uma prática que vise a realização da abolição do sistema punitivo precisa se calcar
em bases teórico-metodológicas rigorosas, a fim de compreender os processos que
determinam o sistema punitivo e sua relação com estrutura econômica. Defende-se
que a prática abolicionista precisa se socorrer dos conhecimentos acumulados pela
criminologia crítica, de base marxista, a fim de que se possa organizar a ação
política necessária para uma mudança nas condições sociais que determinam a
violência e a pena. Ao se examinar a síntese das diversas determinações que criam
o Estado, o direito e a pena na sociedade burguesa por meio da categoria do sujeito
de direito e do princípio da troca equivalente de mercadorias é possível verificar o
desenvolvimento histórico e as alterações das formas de punição na sociedade
capitalista de acordo com a organização e necessidades de produção e reprodução
dos modos de produção. Somente a partir dessa análise e compreensão das relações
que a punição estabelece com o Estado e com a sociedade dentro da estrutura
econômica é se torna possível propor um modelo de prática abolicionista que não
seja idealista. / [en] This work intends to review the penal abolicionism from the theoretical
basis of the critical criminology. Amongst the different contemporary penal
abolition discourses and propositions, the intent is to argue that a praxis that aims
at the accomplishment of abolishing the punitive system needs to hold onto a strong
theoretical and methodological foundation, in order to comprehend the processes
that determines the punitive system and its relation to the economic structure. The
abolitionist action has to resort to the cumulated knowledge of the critical
criminology, of marxist source, in order to be able to organize the political action
needed to provoke a change in the social conditions that determine violence and
punishment. When looking closely at the synthesis of the different determinations
that build up the state, law and punishment in burgoise society, throughout the
categories of subject of Law and the equivalent exchange of merchandise principle
it is possible to verify the historical development and changes in the means of
punishment in the capitalist society according to the organization and needs of
production and reproduction of the means of production. Only through this analysis
and comprehension of the relation that punishment establishes to the State and to
the society within the economic structure it is possible to propose a model of
abolitionist action that is not idealist.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:59785 |
| Date | 28 June 2022 |
| Creators | LUCAS GROTH PEREIRA |
| Contributors | JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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