[pt] O estilo literário que ficou conhecido internacionalmente como Realismo Mágico tem na laureada obra de Gabriel García Márquez, Cem Anos de Solidão, uma de suas maiores inspirações. O Boom latino-americano, movimento que impulsionou o reconhecimento original da produção literária na América Latina nas décadas de 1960 e 1970 terminou por acender um debate em escala planetária em torno da existência de uma realidade mítica e mágica que ultrapassa as estreitas concepções de realidade do Ocidente. Junto a este reconhecimento, a visão em torno de Cem Anos de Solidão passou a ser associada a uma representação metafórica da cultura e história da Colômbia e América Latina. Esta dissertação pretende problematizar o vínculo imediatamente assumido entre o nacional e o inter-nacional através deste símbolo literário do século XX. Assim, buscar-se-á uma intercessão teórica entre literatura, modernidade e póscolonialidade. Através da enunciação de Gabriel García Márquez o objetivo será interpelar os valores normativos de autoridade e de significação que são ao mesmo tempo assumidas e produzidas pelas teorias de modernização e de resquícios eurocêntricos, mormente a epistemologia das Relações Internacionais. Para esta finalidade, a compreensão de uma espaçotemporalidade disjuntiva e de uma poética da solidão pretendem deslocar as fronteiras que separam a mágica do real. / [en] The international literary genre better known as Magical Realism had on Gabriel García Márquez’s laureate book One Hundred Years of Solitude one of its major inspirations. The movement of Boom boosted the original recognition of Latin American’s authors during the 1960s and 1970s sparking a world-scale debate about the existence of whether or not a mythical or legendary reality goes beyond the strict reality of West. Aside this acknowledgment, the view around One Hundred Years of Solitude became affiliated to a metaphorical representation of Colombia and Latin American culture and history. This dissertation intends to question the link between nation and inter-national through this literary symbol of twentieth century. Therefore, an intersection will be made between literature, modernity and post-coloniality. With Gabriel García Márquez’s local utterances my aim is to question the normalized values of authority and signification easily assumed and simultaneously produced by modernization theory and Eurocentric remnants, mainly International Relations epistemology. To this purpose I take an out of joint account of time and space allied with a poetics of solitude to enable a displacement of the boundaries that split the magical and the real.

[pt] Esta dissertação aborda o tema das instituições internacionais fundamentais através do estudo do papel que a guerra justa desempenha na modernidade. Meu argumento é que a guerra justa pode ser interpretada como uma instituição constitutiva do internacional moderno. Primeiramente, a partir de uma análise do pensamento de Francisco de Vitoria, discuto como os ameríndios foram situados em um patamar inferior de desenvolvimento, possibilitando a justificação das guerras de colonização a partir da ideia de um propósito moral civilizatório. Baseando-me em Christian Reus-Smit, que pretende explicar o desenvolvimento das instituições fundamentais no marco de um complexo normativo, interpreto a guerra justa, na Espanha do século XVI, como uma instituição desenhada para legitimar as práticas da conquista e da expansão colonial. Em um segundo momento, apresento um desenvolvimento histórico da lei natural e discuto como ela participou da estrutura normativa dos sistemas colonial e imperial. Busco mostrar que, apesar do abandono do jusnaturalismo a partir do século XVIII, a lei natural permaneceu na expressão de uma pretensa superioridade dos povos europeus perante seus Outros. Na terceira etapa, finalizo a caracterização da guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno, a partir do entendimento de que ela representa uma via para os Estados europeus expressarem e afirmarem sua civilização diante dos povos não-europeus. Além de buscar uma relação dialógica construtiva e complementar com a Teoria Política, esta dissertação representa um esforço crítico na direção de uma maior valorização das contingências históricas e da dimensão moral no estudo teórico das relações internacionais. / [en] The purpose of this dissertation is to discuss the theme of fundamental international institutions by studying the role that just war plays in modernity. My argument is that just war can be understood as a constitutive institution of the modern international. The development of my argument is divided into three parts. First, I analyze the thought of Francisco de Vitoria and discuss how the Amerindians were placed at a lower level of development in comparison to the Europeans. That characterization permitted to justify wars of colonization under a civilizing moral purpose. Based on Christian Reus-Smit s proposal of a normative complex to explain the development of fundamental institutions, I interpret just war, in sixteenth-century Spain, as an institution designed to legitimize the practices of the conquest and colonial expansion. Second, I present an historical development of natural law and a discussion of how it participated in the normative structure of the colonial and imperial systems. I intend to show that despite the abandonment of jusnaturalism from the eighteen century on, natural law still remained in the expression of a supposed superiority of the European peoples. Finally, by understanding that just war represents a way through which the European states express and affirm their civilization before the non-European peoples, I finish my characterization of just war as a constitutive institution of the modern international. Besides attempting to establish a constructive and complementary dialogic relationship with Political Theory, the present dissertation constitutes a critical effort that calls for a greater consideration of historical contingencies and of the moral dimension in the theoretical study of international relations.

[pt] A presente tese parte do diagnóstico de Gayatri Spivak sobre a subalternidade. Mais especificamente, os capítulos 2 e 3 tomam a conclusão de Spivak sobre a incapacidade de falar do subalterno como seu centro de gravidade, ao redor do qual orbitam as problematizações teóricas, articulações conceituais, críticas e argumentos. De forma geral, a tese acompanha a proposição de Spivak, de modo que não é sua intenção provar tal diagnóstico errado. No entanto, é um dos objetivos da tese demonstrar como tal diagnóstico pode estar incompleto. Nesse sentido, o capítulo 3 questiona se o conceito de subalternidade expressa uma forma de vida moderna/colonial que pode ser identificada apenas pela marca da exclusão na arena simbólica. Com tal problematização, o argumento da tese busca distanciar-se das análises que lêem a problemática do subalterno através de lentes estritamente epistemológicas, propondo, em seu lugar, um giro ontológico capaz de apreciar a experiência de indeterminação. A fim de construir esse giro, a tese articula os estudos subalternos com contribuições advindas da psicanálise Lacaniana. Assim, a partir dos conceitos de Lacan, o capítulo 4 busca encontrar uma gramática capaz de interpretar o subalterno em duas dimensões diagnósticas: como perda da experiência e como experiência da perda. Portanto, para dar conta da primeira dimensão, a tese realiza uma releitura da teoria Lacaniana da foraclusão em conjunto com as reflexões dos Estudos Subalternos. Em segundo lugar, relativo à leitura da última dimensão, a experiência da perda, a tese mobiliza um engajamento crítico com as conceituações de Lacan sobre o registro do Real, com foco nas suas operações no campo da teoria das pulsões, as quais aparecem no texto através das discussões sobre o retorno invertido do real, sobre a dessublimação e a travessia do fantasma. O capítulo 5, por sua vez, combina as preocupações teóricas da tese com exemplos concretos, sentidos e contextos históricos na América Latina. Em particular, o capítulo 6 enfatiza uma análise do caso das trabalhadoras pobres e racializadas, cujas experiências políticas estão relacionadas às duas dimensões do diagnóstico da perda mencionadas acima. A função desse momento final é, portanto, acionar uma contribuição analítica que traga aplicação histórica à gramática conceitual proposta e apresentada pelos capítulos iniciais da tese. / [en] This dissertation starts with Gayatri Spivak s diagnosis on the subaltern. More specifically, in Chapters 2-3, Spivak s conclusion about the subaltern disability to speak becomes a sort of gravity center around which orbitate theoretical problematizations, conceptual articulations, critiques and argumentative proposals. In many degrees, this dissertation follows Spivak s proposition, in that it does not intend to prove Spivak s diagnosis wrong. It does aim, however, to show how such diagnosis is incomplete. In that sense, Chapter 3 questions whether the subaltern translates a life form of the modern/colonial system that can only be demarcated by its exclusion from the symbolic arena. With this problematization, the general objective is to move away from a strictly epistemological take on the subaltern problematique towards an ontological turn capable of appreciating the experience of indeterminacy as having an ontological status of its own. In order to construct that turn, the dissertation articulates subaltern studies with Lacanian psychoanalysis contributions. Drawing in Lacan s concepts, chapter 4 tries to find a grammar capable to interpret both the subaltern s expulsion from experience and the subaltern s experiences of denial. Hence, while that first level of interpretation is accomplished through a rereading of Lacan s theory of foreclosure along with subalternalists reflections, the second one is sustained by a critical engagement with Lacan s conceptualizations around the register of Real and its operations as drives - generally related with inverted returns, desublimation, and crossing of fantasy. The Chapter 5 combines such theoretical preoccupation with concrete examples, meanings, and historical contexts related to Latin America reality. In particular, Chapter 6 focus in the case of female workers, which points towards political dynamics that embrace the diagnoses of loss mentioned above. The role of this final moment is to bring an analytical piece capable of offering a historical application of the conceptual grammar about the subaltern as it was developed along the previous chapters of the dissertation.

[pt] Esta dissertação propõe uma perspectiva alternativa acerca da modernidade e da política moderna. Para tanto, divide-se em cinco grandes partes: além da introdução e da conclusão, há três capítulos centrais dedicados a textos de cinco pensadores considerados clássicos. O primeiro dos capítulos centrais se lança à problematização do sujeito moderno, através de alguns textos de Montaigne e Descartes. O capítulo seguinte parte das fronteiras do sujeito para as fronteiras do Estado moderno: com Maquiavel e Hobbes, a discussão se volta à produção do Estado nas articulações espaço-temporais. Em seguida, o capitulo dedicado a Kant defende que sujeito, Estado e sistema são epicentros da modernidade e que nele as aporias entre Montaigne e Descartes e entre Maquiavel e Hobbes estão expressas com ainda maior complexidade. Operando nos limites, origens e fins, desses epicentros, a interpretação aqui proposta das três críticas e dos escritos políticos de Kant busca interpretá-lo como a máxima expressão das insolúveis contradições da modernidade na relação entre o universal e o particular. A perspectiva deste texto opera na íntima imbricação entre sujeito, Estado e sistema internacional modernos. Somente dessa forma é que se pode consolidar sua reivindicação central, que poderia ser formulada da seguinte maneira: a política é a produção de limites, fronteiras e subjetividades na interação com a alteridade. Ao final do texto, pretende-se que muitas aberturas tenham sido feitas, consciente e inconscientemente, não se perdendo de vista, no entanto, que muitos fechamentos terão sido promovidos, consciente e inconscientemente. / [en] This dissertation proposes an alternative perspective on modernity and modern politics. To that task, it is divided in five major parts: in addition to the introduction and the conclusion, there are three central chapters devoted to texts from five thinkers considered classics. The first of these chapters problematizes the modern subject through some of Montaigne’s and Descartes’ texts. The next one goes from the boundaries of the modern subject to the boundaries of the modern State: with Machiavelli and Hobbes, it is discussed the production of the State in spatio-temporal articulations. Then, the chapter dedicated to Kant claims that subject, State and system are epicenters of modernity and that in Kant are expressed, in even more complexity, both the aporias between Montaigne and Descartes and between Machiavelli and Hobbes. Working in the limits, origins and ends, of these epicenters, the interpretation proposed of the Kant’s three critiques and of his political writings aims at interpreting him as the highest expression of modernity’s insoluble contradictions in the relation between the universal and the particular. This text’s perspective works in the intimate imbrications among modern subject, modern State and modern international system. Only this way can consolidate its central claim that could be formulated as follows: politics is the production of limits, boundaries and subjectivities in the interaction with otherness. At the end, the text intends to provide with many conscious and unconscious openings, without losing sight that many closures will also be promoted, consciously and unconsciously

[pt] O trabalho apresenta uma leitura da obra de Jean-Jacques Rousseau que privilegia o Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, à luz de outras obras suas, em especial, o Discurso sobre as Ciências e as Artes, o Emílio e As Confissões. Rousseau, na leitura proposta, teria imaginado um ser antropológico através das figuras do homem primitivo, do homem civilizado e do cidadão virtuoso, que representariam instâncias que co-habitam a psique, atravessando o homem estágios de desenvolvimento emocional na busca da conquista de sua autonomia, através de um processo contínuo de individuação. A questão assume relevância na medida em que se pretendeu reafirmar, acompanhando o pensamento rousseauniano, a necessidade de que toda teoria política esteja assentada em uma base antropológica, assim como toda construção humana deve emergir de uma base natural, a fim de que se preserve a ética que a deve presidir. / [fr] Ce travail présente une lecture de l´oeuvre de Jean-Jacques Rousseau mettant en relief le Discours sur l´Origine et les Fondements de l´Inégalité parmi les Hommes , à la lumière de ses autres oeuvres, particulièrementle le Discours sur les Sciences et les arts, Émile et Les Confessions. Rousseau, selon la lecture proposée, aurait imaginé un être anthropologique en partant des figures de l´homme primitif, de l´homme civilisé et du citoyen vertueux, qui représenteraient des instances qui cohabitent la psychique, l´homme traversant donc des stages de développement émotionnel en quête d´acquérir son autonomie, par un procédé continu d´individuation. L´importance de la question s´accroît dans la mesure que l´on a eu l´intention de réaffirmer, suivant la pensée de Rousseau, le besoin d´une base anthropologique pour toute théorie politique, ainsi que toute construction humaine doit émerger d´une base naturelle , afin que l´éthique qui doit la présider soit préservée.

[pt] A Constituição brasileira de 1988 é rica em sua principiologia. Dentre os princípios dirigidos à Administração Pública destaca-se o da moralidade, que ainda hoje é considerado por alguns administrativistas um conceito vago e impreciso. Demonstrar a existência de uma relação direta entre a adoção do princípio da moralidade administrativa e as transformações na teoria Política, na teoria do Direito e na teoria da Constituição é a tônica do trabalho. É verdadeira essa afirmação? Seria o princípio da moralidade administrativa um mero conselho dirigido ao administrador público ou um comando substantivo, sujeito a penalidades e sanções? E, finalmente, a adoção do princípio da moralidade administrativa foi um arroubo de ingenuidade do constituinte brasileiro ou representa uma proposta de mudança paradigmática para a Administração Pública brasileira? A conclusão busca responder às três indagações, a partir da investigação crítica das transformações verificadas na teoria Política, na teoria do Direito e na teoria da Constituição. / [fr] La Constitution brésilienne de 1988 est riche dans sa principiologie. Parmi les principes par rapport à l administration, ce de la moralité est à souligner, si bien qu il soit consideré encore aujourd hui par des spécialistes comme un concept vague et imprécis. L objectif de cette dissertation est ce de démontrer l existence d une relation directe entre l adoption du principe de la moralité administrative et les transformations dans la théorie Politique, dans la théorie du Droit et du Droit Constitutionnel. Le principe de la moralité administrative est-il un simple conseil adressé aux fonctionnaires ou à un ordre sujet à des pénalités et à des sanctions? Enfin, l adoption du principe de la moralité publique est-elle provenante de l ingénuité du législateur brésilien ou s agit- elle d une proposition pragmatique de changements pour l administration Publique au Brésil? À façon de conclusion, nous cherchons à répondre à ces trois questions au moyen d un étude critique des transformations vérifiées dans les théories de la Politique, du Droit et du Droit Constitutionnel.

[pt] Hannah Arendt, conhecida pela constatação da ruptura da tradição derivada dos acontecimentos sem precedentes, passou a formular pensamentos que exigiram um novo olhar. Afastando-se da filosofia política, Hannah Arendt passou a defender uma teoria política que tinha como capacidade confrontar-se com uma exterioridade radical, imprevisível e incalculável. Neste sentido, esta Dissertação tem como objetivo analisar o caminhar de Arendt, a partir do plano de sua trajetória pessoal, da filosofia para a teoria política, tentando compreender como que a experiência da judaicidade - e da consequente posição de minoria política, estigmatizada, refugiada durante o século XX - foi fundamental para a defesa de um mundo plural, pautado no diálogo entre os povos. A análise de parte de sua bagagem intelectual também é feita, chamando atenção para o vínculo da autora com a filosofia existencialista alemã e com o sionismo político, alemão e francês. O período analisado fica entre o nascimento da autora em 1906 e o ano de 1940, ano em que deixa o seu exílio na França. / [en] Hannah Arendt, known for the realization of the rupture of tradition by the unprecedented events, started developing thoughts that demanded a new point of view. Moving away from a political philosophy, Hannah Arendt started to defend a political theory that had capacity to confront a radical, unpredictable and incalculable exteriority. In this sence, this work aims to analyze the path of Hannah Arendt, from her personal trajectory, from philosophy to political theory, to understand how the experience of Judaicity - and the consequent position of political minority, stigmatized, refugee during the 20th century - was important for the defense of a plural world, based on the dialogue between different people. The analysis of part of her intelectual influences is also part of this work, focusing in the existential philosophy and the french and german political zionism. The period analyzed goes from the birth of the autor, in 1906, to 1940, the year that she leaves her french exile.

[pt] O presente trabalho busca fazer uma retomada do abolicionismo penal a partir das bases teóricas da criminologia crítica. Em meio aos diversos discursos e propostas de abolição penal contemporâneos, o que se pretende é argumentar que uma prática que vise a realização da abolição do sistema punitivo precisa se calcar em bases teórico-metodológicas rigorosas, a fim de compreender os processos que determinam o sistema punitivo e sua relação com estrutura econômica. Defende-se que a prática abolicionista precisa se socorrer dos conhecimentos acumulados pela criminologia crítica, de base marxista, a fim de que se possa organizar a ação política necessária para uma mudança nas condições sociais que determinam a violência e a pena. Ao se examinar a síntese das diversas determinações que criam o Estado, o direito e a pena na sociedade burguesa por meio da categoria do sujeito de direito e do princípio da troca equivalente de mercadorias é possível verificar o desenvolvimento histórico e as alterações das formas de punição na sociedade capitalista de acordo com a organização e necessidades de produção e reprodução dos modos de produção. Somente a partir dessa análise e compreensão das relações que a punição estabelece com o Estado e com a sociedade dentro da estrutura econômica é se torna possível propor um modelo de prática abolicionista que não seja idealista. / [en] This work intends to review the penal abolicionism from the theoretical basis of the critical criminology. Amongst the different contemporary penal abolition discourses and propositions, the intent is to argue that a praxis that aims at the accomplishment of abolishing the punitive system needs to hold onto a strong theoretical and methodological foundation, in order to comprehend the processes that determines the punitive system and its relation to the economic structure. The abolitionist action has to resort to the cumulated knowledge of the critical criminology, of marxist source, in order to be able to organize the political action needed to provoke a change in the social conditions that determine violence and punishment. When looking closely at the synthesis of the different determinations that build up the state, law and punishment in burgoise society, throughout the categories of subject of Law and the equivalent exchange of merchandise principle it is possible to verify the historical development and changes in the means of punishment in the capitalist society according to the organization and needs of production and reproduction of the means of production. Only through this analysis and comprehension of the relation that punishment establishes to the State and to the society within the economic structure it is possible to propose a model of abolitionist action that is not idealist.

[pt] A presente tese propõe como chave de leitura de Origens do totalitarismo, de Hannah Arendt, a análise de seus personagens, que não poderiam ser mais variados: judeus, antissemitas, artistas, intelectuais, comerciantes, políticos, aventureiros, charlatões, pais de família, assassinos e líderes populares como Hitler e Stálin. Numa obra de tamanho fôlego e que trata de assuntos tão complexos como antissemitismo, imperialismo e o próprio totalitarismo, parece improvável que tantos tipos humanos envolvidos possam ser tratados sob termos comuns. O argumento da tese mostra que para Arendt as diferenças são menos determinantes do que um traço comum a todos aqueles homens: a incapacidade cada vez maior de discernir realidade de ficção. Assim, a tese procura tratar do que parece ser um poderoso argumento antropológico com óbvias implicações para a teoria da história. / [en] The current thesis works on Hannah Arendt s The Origins of totalitarianism by analyzing its characters, who could not be more varied: Jews, anti-Semites, artists, intellectuals, businessmen, politicians, adventurers, charlatans, heads of families, assassins and leaders like Hitler and Stalin. In work of such weight where complex issues like anti-Semitism, imperialism, and totalitarianism take place, it seems unlikely that the many human types involved could be considered under common terms. The thesis arguments that Arendt manages to do so by considering such differences less determinant than a common trace shared by all those men: the ever-growing incapacity to discern fiction from reality. Thus, the thesis works on what seems to be a powerful anthropological argument with inevitable implications to theory of history.

[pt] A presente dissertação pretende explorar o debate entre os pensadores germanoamericanos Hannah Arendt e Eric Voegelin sobre os fenômenos dos regimes totalitários, em especial o Nacional-Socialismo cuja ascensão ao poder foi presenciada por ambos. A correspondência entre os autores revela a discrepância de análises, que julgamos ser benéfica para a compreensão dos eventos. Arendt observava no totalitarismo uma originalidade terrível ao passo que Voegelin ressalta que o fenômeno era apenas o clímax de uma crise espiritual que assola a modernidade. Para levar à cabo a análise, foi estudada a teoria de cada um dos autores sobre o totalitarismo, de modo a aprofundar o entendimento sobre as questões levantadas / [en] The present dissertation intends to explore the debate between the GermanHannah Arendt and Eric Voegelin thinkers about the phenomena of totalitarian regimes, especially National Socialism, whose rise to power was witnessed by both. Correspondence between the authors reveals the discrepancy of teams, which we judged. Arendt observed a terrible originality in totalitarianism, while Voegelin emphasizes that the phenomenon was just the climax of a spiritual crisis that plagues modernity. To carry out the analysis, it was studied on the theory of each of the authors the way to deepen totalitarianism, the understanding as raised.