A sociedade pós-moderna erigiu uma cultura que tem como traços característicos do indivíduo a idolatria ao consumo de bens materiais, o hedonismo, o hiperindividualismo e a apatia na participação política. O consumo, no contexto do modelo capitalista do último século, passou a ser tão intenso que superou a capacidade de sustentação dos recursos naturais repercutindo de forma danosa no meio ambiente. Esse fato fez surgir no plano normativo os direitos ecológicos que, a partir da sua inserção na Constituição Federal de 1988, redesenharam as estruturas jurídicas até então vigentes estabelecendo uma nova dimensão à noção de participação popular. A partir de então as práxis do consumo hedonista, do hiperindividualismo e do isolamento social passaram a representar uma antinomia face as condutas reclamadas pela esfera legal, quais sejam: o consumo consciente, a postura coletiva e o exercício da cidadania participativa. Para além da crise ambiental a pós-modernidade consolidou também uma crise do espírito humano onde o indivíduo, apartado de autonomia, tempo livre, equilíbrio, liberdade, sensibilidade, solidariedade, vive a Era do Vazio. Visando a superação dessa crise da civilização os direitos ecológicos traduzem não só a defesa do meio ambiente, mas também o resgate dos valores da solidariedade, da cooperação e da ética pela vida de todos os seres vivos imprescindíveis ao início da desejada superação paradigmática. Nesse sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos representa um grande avanço no campo legislativo e também cultural na medida em que enaltece a importância da participação da sociedade na tutela do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, congregando o espírito de coletividade e de solidariedade no enfrentamento de questões ambientais, mais especificamente no que pertine ao manejo adequado dos resíduos sólidos. Ela propõe como instrumento gerador dessas práticas a educação ambiental, reforçando a importância desta disciplina para transposição dos atuais conceitos e valores que impedem a formação de um novo arquétipo ambiental. / Postmodern society has erected a culture that has as characteristic features of the individual idolatry to the consumption of material goods,the hedonism, the hyper-individualism and the apathy in political participation. The consumption, in the context of the capitalist model of the last century, has become so intense that exceeded the sustentation capacity of natural resources reflecting in a harmful way in the environment. This fact caused to rise in the normative level the ecological rights, from its inclusion in the Federal Constitution of 1988, reshaped the legal structures in force until then establishing a new dimension to the notion of popular participation. Since then the práxis of hedonistic consumption, hyper-individualism and social isolation have come to represent an antinomy face the claimed conduct by the legal sphere, namely: conscious consumption, collective posture and exercise of participatory citizenship. To beyond of the environmental crisis the postmodernity also consolidated a human spirit crisis where the individual, deviated of autonomy, free time, balance, freedom, sensitivity, solidarity, lives the Era of Emptiness. Aiming to overcome this crisis of civilization the ecological rights reflect not only the defense of the environment, but also the rescue of the values of solidarity, cooperation and ethics for the life of all living beings essential to the beginning of the desired paradigmatic overcoming. In this sense, the National Policy on Solid Waste means a major advance in the legislative field and also cultural in the means that exalt the importance of society's participation in the tutelage of the fundamental right to a balanced environment, bringing the spirit of collectivity and solidarity in confronting environmental issues, specifically in respect to the proper management of solid waste. It proposes as the generator tool of these practices the environmental education, reinforcing the importance of this discipline for transposition of current concepts and values that prevent the formation of a new environmental archetype.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ucs.br:11338/1640 |
| Date | 06 October 2016 |
| Creators | Hensel, Andréia Rosina |
| Contributors | Bedin, Gilmar Antônio, Rech, Adir Ubaldo, Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da, Marin, Jeferson Dytz |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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