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Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua / Sostentabilidad ambiental y la orden internacional cosmopolita

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Previous issue date: 2013-08-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La presente disertación parte de la profundización de la comprensión del pensamiento políticojurídico kantiano para trabajar con uno de los problemas más relevantes de la realidad sóciopolítica contemporânea: el de la amenaza al curso de la vida social humana a causa de las graves alteraciones ambientales que estamos provocando en el planeta e la consecuente construcción del concepto de sostenibilidad sócioambiental como un elemento de filosofia del derecho kantiano, en los dias actuales. La organización política de la sostenibilidad en el mundo contemporâneo, como un problema transfronterizo y transnacional es pensado en confrontación con los fundamentos en que todavía reposan las bases de la orden jurídica internacional, de matriz eminentemente kantiana, en la búsqueda por indicar las implicaciones de ese elemento contemporáneo en la reestructuración de la comprensión de la idea de justicia en el plano político, jurídico y económico global. Por medio de un abordaje metodológico con foco en la crítica discursiva, o referencial filosófico kantiano y el referencial jurídico postpositivista, servirán de base para los debates levantados, que apunta como uno de los principales resultados, la confirmación de las insuficiências del paradigma actual de tutela de los derechos fundamentales difusos relativos a la sana calidad de vida y al desarrollo sostenible, en el actual contexto globalizado. / A presente dissertação parte do pensamento político-jurídico kantiano para tratar um dos grandes problemas da realidade sócio-política contemporânea: o da ameaça ao curso da vida social humana em razão das graves alterações ambientais que estamos provocando no planeta e a consequente construção do conceito de sustentabilidade sócio-ambiental como um elemento da filosofia do direito kantiana, nos dias atuais. A organização política da sustentabilidade no mundo contemporâneo, como um problema transfronteiriço e transnacional é pensado em confrontação com os fundamentos em que ainda repousam as bases da ordem jurídica internacional, de matriz eminentemente kantiana, na busca por indicar as implicações desse elemento contemporâneo na reestruturação da compreensão da ideia de justiça no plano político, jurídico e econômico global. Por meio de uma abordagem metodológica focada na crítica discursiva, o referencial filosófico kantiano e o referencial jurídico pós-positivista, servirão de base para a discussão levantada, que aponta como um dos principais resultados, a constatação das insuficiências do paradigma atual de tutela dos direitos fundamentais difusos relativos à sadia qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, no atual contexto globalizado.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/3238
Date16 August 2013
CreatorsCoelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
ContributorsKlotz, Hans Christian, Klotz, Hans Christian, Solsona, Gonçal Mayos, Silva, Mácia Zebina Araújo da
PublisherUniversidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Filosofia (FAFIL), UFG, Brasil, Faculdade de Filosofia - FAFIL (RG)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageSpanish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-7401176116358064379, 600, 600, 600, 600, 5585255767972561168, 9034186434422603490, 2075167498588264571, ACHENWALL, Gotfried. Juris naturalis pars posterior complectens jus faliliae, jus publicum et jus gentium. Editio qvinta emendatior, Gottingen 1763. [unvollständig abgedruckt in AA XIX, 325-442] Disponível em: <http://www.korpora.org/kant/achenwall/achenwall_3.html>. Acesso em: 01 de fevereiro de 2013. ACHENWALL,G; PÜTTER, J.S. Elementa Iuris natuae (1750)/ Anfangsgründe des Naturrechts. Trad J. Shõder. Frankfurt a. M.: Insel, 1995. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. – 14. ed. – São Paulo : Atlas, 2012 ARAGÃO, Maria Alexandra de S.. Direito Comunitário do Ambiente. Cadernos Cedoua – 2002. BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e Meio Ambiente. As Estratégias de Mudanças da Agenda 21. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes Ltda, 2005. BECCHI, Paolo. O princípio da dignidade humana. Trad. Guilherme Genro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, MG, ano 2, n. 7, jul./set. 2008. BELLEN, H. M. V. Desenvolvimento Sustentável. Uma descrição das principais ferramentas de avaliação. Ambiente & Sociedade. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 18 de novembro de 2012. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. – Rio de Janeiro: Campus, 1992. BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. Alfredo Fait. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1997. BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. De Alfredo Fait. 2ª ed. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1992. BOBBIO, Norberto. Direito, Ética e Política/ Orgs. Ricardo Bins de Napoli, Albertinho Luiz Gallina – Ijuí, RS : Ed. Unijuí, 2005. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico; trad. Maria Celeste C.J. Santos; ver. téc. Cláudio De Cicco; apres. Tércio Sampaio Ferraz Júnior . – Brásilia: Editora Universidade de Brásilia, 10ª ed., 1997. BRASIL.(1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: www.planalto.gov.br Acesso em: 12 de fevereiro de 2013. CABRAL, Antonio. Mundo em Transformação; caminhos para o desenvolvimento sustentável – Belo Horizonte: Autêntica, 2006. 123 CAMARGO, Sérgio Xavier de; PINHEIRO, Ana Cláudia Duarte. Fundamentação Ética do Desenvolvimento Sustentável em Kant, Habermas e Hans Jonas. Revista Brasileira de Direito Público. Londrina, v.5, n.2, p. 177-193, 2010. COELHO, Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Valor e atualidade da busca por um conceito histórico-especulativo e crítico-reflexivo para o Direito. Revista da Faculdade de Drieito da UFG, V.34, n. 01, p. 98-115 , jan.- jun., 2010. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direito humanos. 2. Ed. ver e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2001. GIANSANTI, Roberto. O desafio do desenvolvimento sustentável – São Paulo : Atual 1998. GOMES, Alexandre Travessoni. O Fundamento de Validade do Direito: Kant e Kelsen. 2. Ed. – ampliada. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. GOMES, Daniela Vasconcellos. O papel das políticas publicas em busca da sustentabilidade. Interface, Natal, RN, v. 3, n. 2, 2006. GORDO, Roberta Pereira de Santana. A Paz Perpétura Kantiana: a filosofia das relações internacionais. Goiânia: Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFG, 2007 (Dissertação de Mestrado). GROTIUS, Hugo. O Direito da Guerra e da Paz. Ijuí: Ed. Unijuí, 2004. GUYER, Paul. Kant e o Direito. Alexandre Travessoni, coordenador. – Belo Horizonte: Mandamentos, 2009. HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões da Dignidade – ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet; Pedro Scherer de Melo Aleixo; Rita Dostal Zanini. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. p. 89-152. HABERMAS, Jurgen. A Inclusão do Outro: estudos de Teoria Política. Editora: Loyola, 2007. HECK, José N. Direito e Moral: duas lições sobre Kant. Síntese. Goiânia: Editora UFG / Editora da UCG, 2000. HECK, José Nicolau. Da razão prática ao Kant tardio. Porto Alegre: Edpucrs, 2007 (Coleção Filosofia). HECK, José Nicolau. Ensaios de Filosofia Política e do Direito: Habermas, Rousseau e Kant. Goiânia: Ed. UCG, 2009. HECK, José Nicolau. Globalização e Cosmopolitismo: controvérsia kantiana do direito dos povos. Síntese, Belo Horizonte, v. 32, n. 103, 2005. 124 HECK, José Nicolau. Razão Teórica, Cosmopolitismo e Paz Perpétua. Kant e-Prints. Campinas, Série 2, v. 3, n. 1, p. 51-66, jan.-jun., 2008. HÖFFE, Otfried. Estados nacionais e direitos humanos na era da globalização. Trad. Cláudio Molz e Tito L. C. Romão. In: MERLE, Jean-Christophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimidade. São Paulo: Landy, 2003. HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Trad. Christian Viktor Hamm e Valério Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2005. HÖFFE, Otfried. Teoría de la justicia de la paz en Kant. Diálogo Científico. Tubinga, v. 13, n. 1/2, jan/jun., 2004. JONAS, Hans. El Principio de Responsabilidad: ensayo de una ética para a civilización tecnológica. Barcelona, Herder, 1995. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Tradução, textos adicionais e notas de Edson Bini. 2. ed. revisada e ampliada. Bauru: EDIPRO, 2008. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Tradução, textos adicionais e notas de Edson Bini. Bauru: EDIPRO, 2003. KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Tradução, textos adicionais e notas Edson Bini / Bauru, SP: EDIPRO, 2ª ed. ver. (Série Clássicos Edipro), 2008. KANT, Immanuel. A Paz Perpétua de Kant e Outros Opúsculos. Trad. Artur Mourão. Lisboa: Edições 70, 1988. KANT, Immanuel. A Paz Perpétua de Kant e Outros Opúsculos. Trad. Artur Mourão. Reimpressão. Lisboa: Edições 70, 2009. KANT, Immanuel. À paz perpétua. (Zum Ewigen Frieden). Trad. Marco Antônio Zingano. Porto Alegre: LP&M, 1989. KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. (Kritik der Reine Vernunft) Trad. Valério Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2002. KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Trad. Manuela P. dos Santos e Alexandre F. Morujão. 5. ed. Liboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Trad. Valério Rohden e Udo Baldur Moosburger. São Paulo: Abril Cultural, 1980. KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1995. KANT, Immanuel. Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Organização Ricardo R. Terra ; Tradução Rodrigo Naves, Ricardo R. Terra. – 2ª ed. – São Paulo : Martins fontes, 2004 – (Tópicos) 125 KANT, Immanuel. Rumo à Paz Perpétua. Título original: Zum Ewigen Frieden. Trad. Heloísa Sarzana Pugliesi. Ed. bilíngue: alemão/ português. São Paulo: Ícone, 2010. KELSEN, Hans. La Paz por médio del Derecho – Buenos Aires, Argentina – Editorial Losada S.A. – 1946. LEFF, Enrique. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 9. ed. – Petrópolis, RJ : Vozes 2012. LEFF, Enrique. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 9. ed. – Petrópolis, RJ : Vozes 2008. LIMA, Francisco J. G. . As condições de possibilidade de efetivação da paz perpétua segundo Kant. Revista Intuito. Porto Alegre, v. 3. n. 2, p. 100-115; nov., 2010. LOPARIC, Zeljko. As duas metafísicas de Kant. Kant e-Prints. Campinas, Vol. 2, n.5, p. 1-10, 2003. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 20ª Edição, São Paulo, SP, 2012. MASCARO, Alysson Leandro. A Filosofia do Direito de Kant. In: Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 207-236. MEDINA, Manuel. La teoria de las relaciones internacionales. Madrir, España. Seminarios y ediciones, S.A., 1973. MERLE, Jean-Christophe ; MOREIRA, Luiz. Direito e Legitimidade. – Tradução de Claudio Molz e Tito Lívio Cruz Romão. São Paulo – SP , Landy Livraria Editora e Distribuidora Ltda., 2003 MIRANDA, Jorge. A Dignidade da Pessoa Humana e a Unidade Valorativa do Sistema de Direitos Fundamentais. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (org.).Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. 2. ed. -. São Paulo: Quartier Latim, 2009. p. 167-176. NASCIMENTO E SILVA, Geraldo E. . Direito Ambiental Internacional, Rio de Janeiro, Thex Editora, 2005. NOUR, Soraya. À Paz Perpétura de Kant: filosofia do Direito internacional e das relações internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2004. OIT, Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: www.oit.org.br Acesso em: 11 de junho de 2013. OMS, Organização Mundial da Saúde. Disponível em: www.who.int. Acesso em : 11 de junho de 2013. 126 ONU, Carta das Nações Unidas. 2001. Disponível em: http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf . Acesso em: 04 de julho de 2013. ONU, Declaração de Estocolmo. 1972. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc . Acesso em: 04 de julho de 2013. ONU, Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf . Acesso em: 03 de julho de 2013. ONU, Organização das Nações Unidas. Disponível em: www.onu.org.br Acesso em : 11 de junho de 2013. PASCAL, Georges. O Pensamento de Kant. 7ª Edição, Editora Vozes Ltda. Petrópolis, RJ, 1977. PAVÃO, Agnaldo. O moralmente bom e o moralmente mau em Kant: Uma discussão com Zeljko Loparic. Kant e-Prints. Campinas, Vol. 5, n.3, p. 109-131, 2010. PHILLIPI Jr. Arlindo; PELICIONI, Maria Cecília Focesi. Educação Ambiental e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2005. xviii, 878. (Coleção Ambiental; v. 3). REALE, Miguel. Experiência e Cultura: para a fundação de uma teoria geral da experiência. São Paulo: EdUSP/Saraiva, 1977. REVISTA, Estudos Avançados 74: Dossiê Sustentabilidade. Editor Alfredo Bosi. Volume 26 – Número 74 – Janeiro/Abril 2012, São Paulo, SP. RONCAGLIO, Cynthia; JANKE, Nadja. Sociedade Contemporânea e Desenvolvimento. – Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009. RONCAGLIO, Cynthia; JANKE, Nadja. Desenvolvimento Sustentável. – Curitiba: IESDE S.A., 2007. SACHS. Ignacy. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986. SACHS. Ignacy. Estratégias de Transição para o século XXI. Cadernos de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, n.1,1994. SAINT-PIERRE, Abbé de. Projeto para Tornar Perpétua a Paz na Europa. Trad. Ségio Duarte. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. SALDANHA, Eduardo. Imamnuel Kant: Idealismo e a Carta da ONU./ Eduardo Saldanha, Melanie Merlin de Andrade./ Curitiba, Juruá Editora, 2008. 127 SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça em Kant: seu fundamento na Liberdade e na Igualdade. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1995. SALGADO, Joaquim Carlos. Globalização e Justiça Universal Concreta. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, MG, v. 89, 2004. SALGADO, Karine. A Paz Perpétua de Kant: atualidade e efetivação. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. Tradução Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. – São Paulo : Companhia das Letras, 2011. SOLSONA, Gonçal Mayos. Ilustración y Romanticismo: Introducción a la polémica entre Kant y Herder. Barcelona, España. Herder Editorial, 2004. SOUSA SANTOS, Boaventura de. A Crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: Cortez,2000. TERRA, Ricardo. Algumas questões sobre a filosofia da história de Kant. 2ª ed.- São Paulo: Martins Fontes, 2004. TERRA, Ricardo. Passagens: estudos sobre a filosofia de Kant; - Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2003. TIEZZI, Enzo. Tempos históricos, tempos biológicos. Editora Nobel, 1988. TRAVESSONI, Alexandre. Kant e o Direito. – Belo Horizonte: Mandamentos, 2009. UNICAMP. Universidade Estadual de Campinas. Disponível em: www.unicamp.br. Acesso em 13 de junho de 2013. VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Anotações do curso de Ética, ministrados nos Cursos de Graduação em Filosofia e Teologia de Centro de Estudos Superiores, do Instituto Santo Inácio de Loyola/Companhia de Jesus. Belo Horizonte, 1997.

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