Nesta tese, analisamos o processo de formação da propriedade capitalista no estado do Amazonas. Para tanto, buscamos responder aos seguintes questionamentos: como estão distribuídas as terras no Estado? Como tem se constituído histórica e juridicamente a propriedade? Quais os mecanismos utilizados na apropriação privada da terra? Quais os sujeitos que rivalizam e de qual maneira ocorrem as disputas pela posse do território? A pesquisa partiu de trabalhos de campo e de levantamentos documentais, buscando garantir um compromisso com a realidade, tendo em vista que optamos pelo método materialista e seguimos com análise fundamentada em conceitos e teorias. Verificamos que a apropriação privada da terra surgiu da disputa territorial ainda nos primórdios da colonização europeia da região, caracterizada pelo genocídio de povos indígenas, e se prolongou até a década de 1980, com essa mesma característica. A apropriação privada da terra é também predominantemente realizada fora dos limites legais e não tem por prioridade a ocupação ou produção capitalista. A grilagem e o rentismo estão entre as principais características dos grandes imóveis. Outra característica é justamente a alta concentração fundiária. Essa conjuntura tem gerado importantes conflitos agrários envolvendo grileiros de terras e empresários capitalista, de um lado, e camponeses posseiros e povos indígenas, do outro, redundando em um quadro crônico de violência. / In this thesis, we analyze the process of formation of capitalist property in the State of Amazonas. For this purpose, we seek to answer the following questions: how are the lands distributed in the State? How has the property been historically and legally constituted? What are the mechanisms used in private ownership of land? What are the subjects who compete and in what way do the disputes for the possession of the territory occur? The research was based on fieldwork and documentary surveys, seeking to guarantee a commitment to reality, considering that we opted for the materialistic method, and followed with an analysis based on concepts and theories. We verified that the private appropriation of land emerged from the territorial dispute still in the early days of European colonization of the region, characterized by the genocide of indigenous peoples, and lasted until the 1980s, with the same characteristic. The private appropriation of land is also predominantly made outside the legal limits, and capitalist occupation or production is not a priority. Public land fraud and rentism are among the main characteristics of large properties. Another characteristic is precisely the high concentration of land. This situation has generated important agrarian conflicts involving land grabbers and capitalist entrepreneurs, on the one hand, and squatter peasants and indigenous peoples, on the other, resulting in a chronic situation of violence.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-21052019-142737 |
| Date | 01 February 2019 |
| Creators | Schwade, Tiago Maiká Muller |
| Contributors | Oliveira, Ariovaldo Umbelino de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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