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Previous issue date: 2014-12-04 / The Strategic Environmental Assessment (SEA) is an important tool for the integration of environmental dimension to elaborate Policies, Plans and Programs (PPPs). The SEA may contribute to the elaboration of Plans and Programs (PPs) in the agricultural sector, inserting values which are led to sustainability. In SEA, the scope is crucial for the proper fulfillment of the other steps, ensuring that the planning process from the start integrates environmental and social issues. The stage of the scoping establishes the focus and content of the SEA and the basic and relevant criteria for evaluation. In this context, the present study aims to present subsidies, through a proposal for guidelines for the development of SEAs scope step for plans and programs - PPs - the agricultural sector in the Brazilian Amazon, more specifically in the North and Northeast State of Mato Grosso, which are inserted in agricultural frontier areas in the Cerrado and in their transition to the Amazon biome. Due to the expansion of the agricultural sector in these regions, critical situations were identified in relation to environmental issues, such as accelerated deforestation, fires, loss of biodiversity and the decline in the level of quality of water and soil. These critical situations are related to actions induced by many PPs deployed in the region and SEA is a proper tool to evaluate the relationship between the development options of the agricultural sector in a sustainable manner in relation to natural resources and the effects resulting therefrom. The methodology used in the research was literature review, identifying support methodologies for the preparation of defining the scope of an SEA in the national and international context, collection of secondary data in government institutions, preparation of an environmental baseline and to hold two workshops with a multidisciplinary team of experts. Using driven approach baseline (baseline-led) a sequence of procedures was developed to provide subsidies to the definition of SEAs scope. It was sought to observe both the guiding principles of the European Directive 042/2001/CE and the a practical guide to the Strategic Environmental Assessment Directive of Office of the Deputy Prime Minister-ODPM of 2005, as well as to be based on the current good practices, checked in the bibliography review and in the analyzed case studies. The research main results are the context definition for SEA, the survey of the main PPs of the agricultural sector and the Interfering strategic actions, such as the energy and transportation, the environmental baseline construction, the identification of fundamental environmental themes and their indicators; and the elaboration of a matrix of identification and valuation of the environmental effects, which assist to identify relevant issues to define the SEA strategic objectives. / A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento importante para a integração da dimensão ambiental na elaboração de Políticas, Planos e Programas (PPPs). A AAE pode contribuir na elaboração de Planos e Programas (PPs) do setor agrícola, inserindo valores direcionados para a sustentabilidade. Em AAE, a etapa de definição de escopo é determinante para o cumprimento adequado das outras etapas, garantindo que o processo de planejamento integre desde o início questões ambientais e sociais. O escopo deve estabelecer o foco e o conteúdo da AAE e os critérios básicos e relevantes para a avaliação. Neste contexto, a presente pesquisa tem por objetivo apresentar subsídios, por meio de uma proposta de orientações para o desenvolvimento da etapa do escopo de AAEs para planos e programas PPs - do setor agrícola na Amazônia Brasileira, mais especificamente nas regiões Norte e Nordeste do Estado de Mato Grosso, as quais estão inseridas em áreas de fronteira agrícola no Bioma Cerrado e na sua transição para o Bioma Amazônico. Em decorrência da expansão do setor agrícola nesta região, foram identificadas situações críticas em relação à questão ambiental, como o desmatamento acelerado, as queimadas, perda da biodiversidade e o declínio do nível de qualidade dos recursos hídricos e dos solos. Estas situações críticas estão relacionadas a ações induzidas por diversos PPs implantados na região e a AAE é uma ferramenta indicada para avaliar a relação entre as opções de desenvolvimento do setor agrícola de forma sustentável em relação aos recursos naturais e os efeitos delas resultantes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a revisão bibliográfica, com a identificação de metodologias de suporte à elaboração da definição do escopo de uma AAE no contexto nacional e internacional, levantamento de dados secundários em instituições governamentais, elaboração de uma baseline ambiental e a realização de dois workshops com uma equipe multidisciplinar de especialistas. Utilizando a abordagem orientada pela linha de base (baseline-led) foi desenvolvida uma sequência de procedimentos para fornecer os subsídios à definição do escopo de AAEs. Procurou-se também observar os princípios orientadores da Diretiva Européia 042/2001/CE e do Guia Prático para Diretiva de Avaliação Ambiental Estratégica do Office of the Deputy Prime Minister-ODPM de 2005 e se basear nas boas práticas atuais, verificadas em revisão bibliográfica e em estudos de caso analisados. Os principais resultados do trabalho são a definição do contexto para a AAE, o levantamento dos principais PPs do setor agrícola e das ações estratégicas que nele interferem, como o de transporte e de energia; a construção da baseline ambiental; a identificação dos temas ambientais fundamentais e de seus indicadores; e a elaboração de um modelo de matriz de identificação e valoração dos efeitos ambientais que auxiliam na identificação das questões relevantes para a definição dos objetivos estratégicos da AAE.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/4196 |
| Date | 04 December 2014 |
| Creators | Berti, Maria José Ferreira |
| Contributors | Salvador, Nemésio Neves Batista |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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