Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-20T15:42:10Z
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Dissertacao_2007_ArturCarlosMorais.pdf: 609773 bytes, checksum: 490f3d00531b24296e0099b634b4267d (MD5) / As conclusões dos estudos relativos ao comportamento da economia no Brasil frente aos
investimentos em infra-estruturas de transportes são de que existe no país uma forte relação
destes investimentos com o PIB, a produtividade dos fatores de produção e o desenvolvimento
regional. O desenvolvimento e a busca de competitividade não podem ser restritos apenas ao
domínio das empresas, depende de um conjunto de fatores, entre eles a situação macroeconômica
e institucional do país. A necessidade de constantes investimentos do Governo para a melhoria e
a ampliação da rede de infra-estrutura nacional está subordinada a uma lógica fiscal e política.
Fiscal, pelo fato da necessidade de se promover superávit primário e assim não diferenciando
despesas correntes de gasto com investimentos. Política, pela disposição dos Governos em cortar
investimentos no lugar de despesas correntes, por julgar que esta atitude seja menos devastadora
eleitoralmente no curto prazo. Desta forma projetos que apresentem rentabilidade e não criem
riscos para a sustentabilidade fiscal (equilíbrio) da dívida pública terão argumentação forte para
subverter tal lógica. O presente trabalho define condicionantes para que um projeto de
investimento em infra-estrutura seja analisado pela ótica da sustentabilidade fiscal, apropriandose
das receitas tributárias oriundas da implantação do projeto. Para isso estudou-se o conceito de
sustentabilidade fiscal, seus instrumentos de averiguação, sua formulação matemática e os
comparou com aos indicadores de análise de projetos. O resultado mostrou que as mesmas
condicionantes aplicadas à sustentabilidade da dívida pública, conceitualmente, podem ser
aplicadas à análise de rentabilidade de um projeto de investimento, inclusive com a mesma
formulação matemática. Concluiu-se do trabalho ser factível a aplicação do conceito de
sustentabilidade fiscal na análise de um projeto de investimento em infra-estrutura.
___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Researches about Brazilian economy behavior related to transportation infrastructure investments
concluded that there is a strong relationship among these investments and Gross Domestic
Product–GDP, factors of production productivity and regional development. The development
and competitiveness seeking can not be restricted by companies’ rules; they depend on a lack of
factors like the nation’s macroeconomy and institutional situation. Constant governmental
investments are essentials to improve the Brazilian infrastructure net and they are subordinated to
a fiscal and political logic. A fiscal logic because it is necessary to promote primary surplus
without differ Public Sector Current Expenditure - PSCE from investment expends. A political
logic for the reason that the governmental tendency to cut investments instead of PSCE, after
deciding that it is produce in short-term less devastation in the election process. Thereby, projects
that present profitability without risks to the fiscal sustainability (equilibrium) from public debt
will have a strong argument to subvert that logic. The present dissertation defines determinants to
analyze an infrastructure of investment project from the fiscal sustainability’s point of view,
adapting the income taxes arising from the implantation of the project. Therefore, the concept of
fiscal sustainability, its verifying tools and its mathematic formulation was studied and compared
to the indicators of project analysis. The result showed that the same determinants applied to the
sustainability of public debt could be conceptually applied to the profitability analysis from an
investment project, including the same mathematic formulation. The main findings showed that
the fiscal sustainability concept is feasible during the analysis of an infra-structure of investment
project.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/1141 |
| Date | 04 1900 |
| Creators | Morais, Artur Carlos de |
| Contributors | Aragão, Joaquim José Guilherme de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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