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Previous issue date: 2012-12-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Cette thèse analyse ce que le Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
(Programme d Elimination du Travail Enfantin) à cote du Programa Mais Educação
(Programme Plus Education) proposent, comme possibilité, l intervention qui
permette à l enfant de sortir du monde du travail, vers celui de l école. On y analyse
ausssi, la manière dont cette intervention se produit, ainsi que ses contradictions.
Dans cette perspective, ayant le PETI et le programme Plus Education comme
champ de recherche, on a cherché d identifier dans ces deux programmes , la
persistence de l association entre le travail enfantin et la situation de vulnérabilité de
l enfant pauvre, laissant de côté les contradictons du capitalisme lui-même, et voyant
la pauvreté en tant qu un facteur qui crée le besoin de ce type de travail, et pas que
ce travail est aliéné. Alors, sans prendre en consideration les questions propres au
capitalisme, l Etat et la société civile proposent, de manière totalement subordonnée
au capital, l´élargissement de la période scolaire pour combattre le travail enfantin.
La recherche part de la configuration historique du travail enfantin dans le contexte
de la révolution industrielle, point de référence de l insertion des enfants dans le
monde du travail, et privilégie la réalité brésilienne, à partir de sa formation sociohistorique,
montrant des elements et des conceptions liés aux justificatives de
l utilisation du travail des enfants, et leur règlement dans l ordre juridique brésilien.
L hypothèse central est celle selon laquelle des mécanismes effectifs pour une
meilleure distribution de rendements, doivent être créés, pour que des programmes
sociaux et éducationnels tells que le PETI et le Plus Education puissant être
efficaces, c est à dire, retirer les enfants du monde du travail et les mettre à l école.
De telles politiques, par leur caractère ponctuel et d assistance, peuvent renforcer et
contribuer à la précarité des conditions de vie des travailleurs et de leurs enfants, les
conduisant plus encore vers le monde du travail. Du point de vie théorique et
méthodologique, on a choisi de donner l emphase sur le Matérialisme Historique
Dialectique. Les considérations finales montrent la permanence du travail enfantin
comme le résultat des conditions de vie des familles, très difficilles. Elles montrent
surtout que a Journée du PETI et l Education Intégrale du Programme Plus
Education, quoiqu ayant contribué à l insertion et à la permanence de l enfant à
l école, ne garantit pas qu il y reste, car ces programmes ne touchent pas la source
du problème: l inégalité sociale. / A presente tese analisa o que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
e o Programa Mais Educação anunciam como possibilidade de mediar a saída da
criança do mundo do trabalho para o mundo da escola e como se dá essa
mediação, bem como, as contradições encontradas nessa mesma mediação. Nessa
perspectiva, tomando o PETI e o Programa Mais Educação como campo de
investigação, buscou-se identificar, nos dois programas, a persistência da
associação entre o trabalho infantil e situação de vulnerabilidade da infância pobre,
deslocando a análise das contradições do próprio capitalismo e naturalizando a
pobreza como lesiva e não o trabalho alienado. Sem considerar, pois, as questões
estruturais, próprias do capitalismo, Estado e sociedade civil vêm propondo, de
forma dominantemente subordinada ao capital, a ampliação do tempo escolar como
estratégia de combate ao trabalho infantil. A investigação parte da configuração
histórica do trabalho infantil no âmbito da revolução industrial, marco referencial da
inserção de crianças no mundo do trabalho, e privilegia a realidade brasileira, a partir
da formação sócio-histórica, destacando elementos e concepções vinculados às
justificativas da utilização do trabalho de crianças e à regulamentação no
ordenamento jurídico brasileiro. A hipótese central é a de que não sendo instituídos
mecanismos efetivos que garantam uma melhor distribuição de renda, programas
sociais e educacionais, a exemplo do PETI e do Programa Mais Educação, não
surtirão efeitos significativos no deslocamento da criança do mundo do trabalho para
o mundo da escola. Ao contrário, tais políticas, por seu caráter assistencialista e
focal, poderão reforçar e, contribuir para a precarização das condições de vida dos
trabalhadores e de seus filhos, empurrando-os, ainda mais, para o mundo do
trabalho. Do ponto de vista teórico e metodológico, optou-se pela ênfase no
Materialismo Histórico Dialético. As considerações finais apontam a persistência do
trabalho infantil diante das precárias condições de vida das famílias. Apontam,
sobretudo, que a Jornada Ampliada do PETI e a Educação Integral do Programa
Mais Educação, embora tenham contribuído para a inserção e permanência do
aluno na escola, não têm garantido o deslocamento da criança do mundo do
trabalho para o mundo da escola, uma vez que não incide sobre a raiz do problema:
a desigualdade social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4786 |
| Date | 13 December 2012 |
| Creators | Souza, Maria Elizabete Costa de |
| Contributors | Fernandes, Angela Maria Dias |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Educação, UFPB, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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