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Parceria Público Privadas e Ganhos Extraordinários: Uma Análise da PPP do Hospital do Subúrbio em Salvador/BA

Submitted by Enoque Barbosa dos Santos (e.barbosa@atarde.com.br) on 2016-04-26T16:11:05Z
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Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / A presente pesquisa investigou a parceria público-privada (PPP) do Hospital do Subúrbio (HS) em Salvador/BA, buscando analisar a ocorrência ou não de ganhos extraordinários para o parceiro privado. O HS é um hospital público gerido por uma empresa privada, através de um contrato de PPP. O referencial teórico da Teoria dos Contratos (TC) foi utilizado, no que tange aos custos de transação ex ante e ex post. A TC traz a incompletude contratual, que por sua vez é um atrativo para o capital financeiro nas relações de PPP´s.
Utilizou-se metodologia qualitativa para análise de dados. Foi realizado confronto entre as Taxas Interna de Retorno (TIR) entre os períodos T0 e T1, avaliando seu deslocamento para verificação da ocorrência ou não de ganhos extraordinários. Discutiu-se a variação
dos indicadores qualitativos e quantitativos entre o edital e o contrato. Estes indicadores validam a quantia a ser paga ao parceiro privado, tendo como teto a contraprestação mensal máxima. Em alguns períodos encontrou-se incompatibilidade parcial entre os indicadores e os valores efetivamente pagos ao parceiro privado, sugerindo a ocorrência de ganhos extraordinários em favor do parceiro privado. Os resultados da pesquisa também sugerem que a relação de PPP do HS tem potencial para geração de ganhos extraordinários favorável ao parceiro privado através da aplicação do Fluxo de Caixa Marginal (FCM). Este é um mecanismo mitigador do risco de pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro aplicado ao contrato. Entretanto, encontrou-se um deslocamento da TIR favorável ao parceiro privado provocada pela execução do próprio instrumento mitigador do risco. A literatura nacional não havia discutido até então, os ganhos
extraordinários em contratos de PPP´s.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/18966
Date17 November 2015
CreatorsSantos, Enoque Barbosa dos
ContributorsCordeiro Filho, José Bernardo, Gomes, Sônia Maria da Silva, Pinho, José Antônio Gomes de
PublisherFaculdade de Ciências Contábeis, Programa de Pós graduação em Contabilidade - PPGCONT, UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rights1 ano, info:eu-repo/semantics/openAccess

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