Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-03T19:32:30Z
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2014_AlbanyLeiteOssege.pdf: 442364 bytes, checksum: 2d1a709d6d9d1df569999cab231e8e28 (MD5) / O estudo teve por objetivo central avaliar a eticidade do rastreamento genético na admissão de trabalhadores no Brasil, sob a perspectiva da bioética. Propõe, também, debater a Terceira Revolução Industrial e as possibilidades do uso do perfil genético do trabalhador no processo admissional, bem como analisar os riscos e benefícios relacionados com a utilização do mapeamento genético na seleção de trabalhadores, tomando como referência algumas diretrizes nacionais e internacionais de proteção aos mesmos (Constituição Brasileira e Normativas emanadas da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT - e da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, além de normativas bioéticas relacionadas à utilização de informações genéticas, especialmente a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, todas elas desenvolvidas sob a responsabilidade da UNESCO). A partir de uma breve retrospectiva sobre a Terceira Revolução Industrial e sua relação com as novas possibilidades de análise do perfil genético dos trabalhadores, estuda aspectos relacionados com a força de trabalho moderna e o controle ético da seleção de pessoas para as diferentes profissões e tarefas. Com a inclusão de exames genéticos para seleção de trabalhadores, a pesquisa discute ainda formas de amparo legal que possam prevenir exclusões indevidas de empregados, além dos riscos e benefícios relacionados com estes exames, tomando como base as principais normativas nacionais e internacionais disponíveis na literatura. A dissertação leva em consideração os vieses das éticas profissional, social e empresarial, ponderando os posicionamentos diversificados dos atores, delineando a abordagem do uso do mapeamento genético de trabalhadores de forma prática, observando os diferentes interesses e necessidades, especialmente a defesa da garantia dos seus direitos. O trabalho defende a utilização do mapeamento genético nas empresas, observando que esta decisão - desde que adequadamente definida e eticamente utilizada - pode prevenir futuros problemas de saúde ao trabalhador além de mitigar riscos advindos do próprio trabalho. Por fim, propõem que, a partir de novos estudos sobre o uso do mapeamento genético seja definido um marco regulatório sobre o tema de modo a proporcionar mais clareza ao assunto e oferecer subsídio para o diálogo entre empregados, empregadores, entidades de classe e sociedade como um todo. / The study has the main objective to evaluate the ethics of genetic screening inemployment of workers in Brazil, from the perspective of bioethics. Proposes alsodiscuss the Third Industrial Revolution and the possibilities of using the geneticprofile of the worker in the hiring process and analyze the risks and benefitsassociated with the use of genetic mapping in the selection of workers, taking asreference some national and international guidelines protection to them (BrazilianConstitution and issued normative Consolidation of Labor Laws and the InternationalLabour Organization as well as bioethical regulations related to the use of geneticinformation , especially the Universal declaration on the Human Genome and HumanRights, the International Declaration on Human Genetic Data and the UniversalDeclaration on Bioethics and Human rights, all developed under the responsibility ofUNESCO). From a brief retrospective on the Third Industrial Revolution and itsrelationship with the new possibilities of analysis of the genetic profile of workers,studying aspects of the modern workforce and ethical control of the selection ofpeople for different jobs and tasks. In this sense, the inclusion of genetic tests forselection of workers, the survey also discusses some forms of legal protection thatcan prevent unauthorized deletions of employees, and the risks and benefitsassociated with these tests, based on the main national and international regulationsavailable in the literature on the subject. The dissertation takes into account thebiases of professional, social and corporate ethics, considering the positions ofdiverse actors, outlining the approach of using genetic screening of workers in apractical way, observing the different interests and needs, especially the defense to guarantee his rights. The paper advocates the use of genetic mapping in companies,noting that this decision - if properly defined and used ethically - can prevent future health problems in addition to the employee to mitigate risks from the work itself.Finally, we propose that from new studies on the use of genetic mapping a regulatory framework on the issue is set to provide more clarity to the subject and provideallowance for dialogue between employers, unions and society as a whole.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/16723 |
| Date | 17 February 2014 |
| Creators | Ossege, Albany Leite |
| Contributors | Garrafa, Volnei |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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