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Previous issue date: 2009-09-25 / The trends in the world of work reflect the social and economic influences
which the occupational system suffered, and there were, however, some gaps
to be filled on the labor law. The form of organization of work in enterprises
determines the hierarchy of positions and functions, which gives rise specifics
regarding the employees who occupy leadership positions. In Brazil, although
the so-called positions of trust are built into labor legislation, there are
restrictions on the concepts and boundaries in these functions. In some
countries, the working relationships are established so as to consider the
character of employment links that show some specificity and, thus, have a
special discipline, as is the case of high employee. Given this, it defines the
focus of this study, which consists of an analysis of high employee and his
environment in the Brazilian legal system. Thus, the goal that guides this
study is to highlight the need to update or adaptation of the Brazilian labor to
modern times, with respect to high employee. The method of research design
is analytical, focusing on the dogmatic study of labor law, and uses a
bibliographic research, and sources normative and jurisprudential as research
technique. The results point to the need for a flexible standard of Brazilian
labor, in view of the absence of high framework employed in the current
legislation / As tendências no mundo do trabalho refletem as influências sociais e
econômicas que o sistema ocupacional sofreu, verificando-se, porém, algumas
lacunas a serem preenchidas quanto ao direito do trabalho. A forma de
organização do sistema de trabalho nas empresas determina a hierarquia entre
cargos e funções, o que faz surgir especificidades quanto aos empregados que
ocupam cargos de direção. No Brasil, embora os denominados cargos de
confiança sejam contemplados na legislação trabalhista, constatam-se
restrições quanto aos conceitos e as delimitações nessas funções. Em alguns
países, as relações de trabalho são definidas de modo a considerar os vínculos
de caráter empregatício que apresentam alguma especificidade e, assim,
contam com uma disciplina especial, como é o caso do alto empregado. Em
face disso, delimita-se o enfoque deste estudo, que consiste em uma análise
do alto empregado e seu enquadramento no ordenamento jurídico brasileiro.
Assim, o objetivo que norteia este estudo é apontar a necessidade de
atualização ou adaptação das normas trabalhistas brasileiras aos tempos
atuais, no que diz respeito ao alto empregado. O método para delineamento da
pesquisa é o analítico, priorizando-se o estudo dogmático do direito do
trabalho, e utiliza-se a pesquisa bibliográfica, as fontes normativas e
jurisprudenciais como técnica de pesquisa. Os resultados apontam para a
necessidade de flexibilização da norma trabalhista brasileira, tendo em vista a
ausência de enquadramento do alto empregado na legislação atual
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8762 |
| Date | 25 September 2009 |
| Creators | Almeida, Lidia Karine Cezarini |
| Contributors | Almeida, Renato Rua de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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