Procurando investigar a trajetória militante do anarquista Adelino de Pinho, utilizamos como fio condutor suas experiências e reflexões acerca da educação e do sindicalismo no Brasil. A pesquisa percorre as três primeiras décadas do século XX até o ano de 1937, quando os movimentos revolucionários foram desmantelados pelo Estado Novo. Foram abordadas as relações dos anarquistas com a educação e a formação das tendências clássicas do anarquismo. Buscamos verificar como o anarquismo fincou raízes no movimento operário brasileiro e como, nos congressos da Confederação Operária Brasileira, a educação foi vinculada à luta sindical. Por fim, diminuindo a escala de investigação, nos voltamos para Adelino de Pinho, perscrutando suas posturas sobre a educação, a Revolução Russa e o sindicalismo revolucionário. / This project investigates the trajectory of anarchist militant Adelino de Pinho through his experiences and reflections on education and labor unions in Brazil. The research covers the first three decades of the twentieth century up until 1937, when the Estado Novo - an authoritarian government that overtook the democratic state for the eight following years - suppressed revolutionary and social movements. The influence of Brazilian anarchism on education and the formation of classical anarchist thought are part of this debate. Yet, the main focus is to demonstrate how anarchism influenced the Brazilian labor movement and how education was central to the agenda of the congresses promoted by the Brazilian Labor Confederation. Finally, the research hones into Adelino de Pinho and his views on education, the Russian Revolution and Syndicalism.

Procurando investigar a trajetória militante do anarquista Adelino de Pinho, utilizamos como fio condutor suas experiências e reflexões acerca da educação e do sindicalismo no Brasil. A pesquisa percorre as três primeiras décadas do século XX até o ano de 1937, quando os movimentos revolucionários foram desmantelados pelo Estado Novo. Foram abordadas as relações dos anarquistas com a educação e a formação das tendências clássicas do anarquismo. Buscamos verificar como o anarquismo fincou raízes no movimento operário brasileiro e como, nos congressos da Confederação Operária Brasileira, a educação foi vinculada à luta sindical. Por fim, diminuindo a escala de investigação, nos voltamos para Adelino de Pinho, perscrutando suas posturas sobre a educação, a Revolução Russa e o sindicalismo revolucionário. / This project investigates the trajectory of anarchist militant Adelino de Pinho through his experiences and reflections on education and labor unions in Brazil. The research covers the first three decades of the twentieth century up until 1937, when the Estado Novo - an authoritarian government that overtook the democratic state for the eight following years - suppressed revolutionary and social movements. The influence of Brazilian anarchism on education and the formation of classical anarchist thought are part of this debate. Yet, the main focus is to demonstrate how anarchism influenced the Brazilian labor movement and how education was central to the agenda of the congresses promoted by the Brazilian Labor Confederation. Finally, the research hones into Adelino de Pinho and his views on education, the Russian Revolution and Syndicalism.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lidia Karine Cezarini Almeida.pdf: 446365 bytes, checksum: f5a2f13eb9ebad0515580133bfe7eba6 (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / The trends in the world of work reflect the social and economic influences which the occupational system suffered, and there were, however, some gaps to be filled on the labor law. The form of organization of work in enterprises determines the hierarchy of positions and functions, which gives rise specifics regarding the employees who occupy leadership positions. In Brazil, although the so-called positions of trust are built into labor legislation, there are restrictions on the concepts and boundaries in these functions. In some countries, the working relationships are established so as to consider the character of employment links that show some specificity and, thus, have a special discipline, as is the case of high employee. Given this, it defines the focus of this study, which consists of an analysis of high employee and his environment in the Brazilian legal system. Thus, the goal that guides this study is to highlight the need to update or adaptation of the Brazilian labor to modern times, with respect to high employee. The method of research design is analytical, focusing on the dogmatic study of labor law, and uses a bibliographic research, and sources normative and jurisprudential as research technique. The results point to the need for a flexible standard of Brazilian labor, in view of the absence of high framework employed in the current legislation / As tendências no mundo do trabalho refletem as influências sociais e econômicas que o sistema ocupacional sofreu, verificando-se, porém, algumas lacunas a serem preenchidas quanto ao direito do trabalho. A forma de organização do sistema de trabalho nas empresas determina a hierarquia entre cargos e funções, o que faz surgir especificidades quanto aos empregados que ocupam cargos de direção. No Brasil, embora os denominados cargos de confiança sejam contemplados na legislação trabalhista, constatam-se restrições quanto aos conceitos e as delimitações nessas funções. Em alguns países, as relações de trabalho são definidas de modo a considerar os vínculos de caráter empregatício que apresentam alguma especificidade e, assim, contam com uma disciplina especial, como é o caso do alto empregado. Em face disso, delimita-se o enfoque deste estudo, que consiste em uma análise do alto empregado e seu enquadramento no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o objetivo que norteia este estudo é apontar a necessidade de atualização ou adaptação das normas trabalhistas brasileiras aos tempos atuais, no que diz respeito ao alto empregado. O método para delineamento da pesquisa é o analítico, priorizando-se o estudo dogmático do direito do trabalho, e utiliza-se a pesquisa bibliográfica, as fontes normativas e jurisprudenciais como técnica de pesquisa. Os resultados apontam para a necessidade de flexibilização da norma trabalhista brasileira, tendo em vista a ausência de enquadramento do alto empregado na legislação atual

O presente trabalho compôs a trajetória de Fernando Ferrari no período em que o político atuou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de 1945 a 1960. Partindo da teoria do campo político desenvolvida por Pierre Bourdieu, buscou-se elucidar os espaços de atuação de Ferrari, sua relação com outros agentes políticos, o processo de acumulação de capital e os recursos com os quais contou para a luta interna no seu partido, que teve como desfecho a cisão partidária e a criação do Movimento Trabalhista Renovador (MTR). Paralelamente, abordaram-se as contribuições de Fernando Ferrari para a conformação do PTB. As fontes utilizadas foram os periódicos de grande circulação da época Correio do Povo e Diário de Notícias, os Anais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os Diários da Câmara dos Deputados, o arquivo pessoal e ainda o material de caráter memorialístico – biografias e autobiografias – do político. / This study addressed the trajectory of Fernando Ferrari in the period in which this political was part of Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) [Brazilian Labor Party], from 1945 to 1960. Based on the theory of the political field developed by Pierre Bourdieu, we sought to clarify spaces where Ferrari performed, his relationship with other political agents, the process to accumulate capital, and the resources he used in the internal strife in his party, whose outcome was the party split and the creation of Movimento Trabalhista Renovador (MTR) [Renewing Labor Movement]. At the same time, we approached Fernando Ferrari’s contributions to the shaping of PTB. The sources for this study were mass-circulation newspapers of the time, Correio do Povo and Diário de Notícias, the proceedings of the Legisture of the state of Rio Grande do Sul, the journals of the Brazilian House of Representatives, and the politician’s personnel archive and also his memoirist materials – biographies and autobiographies.

O presente trabalho compôs a trajetória de Fernando Ferrari no período em que o político atuou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de 1945 a 1960. Partindo da teoria do campo político desenvolvida por Pierre Bourdieu, buscou-se elucidar os espaços de atuação de Ferrari, sua relação com outros agentes políticos, o processo de acumulação de capital e os recursos com os quais contou para a luta interna no seu partido, que teve como desfecho a cisão partidária e a criação do Movimento Trabalhista Renovador (MTR). Paralelamente, abordaram-se as contribuições de Fernando Ferrari para a conformação do PTB. As fontes utilizadas foram os periódicos de grande circulação da época Correio do Povo e Diário de Notícias, os Anais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os Diários da Câmara dos Deputados, o arquivo pessoal e ainda o material de caráter memorialístico – biografias e autobiografias – do político. / This study addressed the trajectory of Fernando Ferrari in the period in which this political was part of Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) [Brazilian Labor Party], from 1945 to 1960. Based on the theory of the political field developed by Pierre Bourdieu, we sought to clarify spaces where Ferrari performed, his relationship with other political agents, the process to accumulate capital, and the resources he used in the internal strife in his party, whose outcome was the party split and the creation of Movimento Trabalhista Renovador (MTR) [Renewing Labor Movement]. At the same time, we approached Fernando Ferrari’s contributions to the shaping of PTB. The sources for this study were mass-circulation newspapers of the time, Correio do Povo and Diário de Notícias, the proceedings of the Legisture of the state of Rio Grande do Sul, the journals of the Brazilian House of Representatives, and the politician’s personnel archive and also his memoirist materials – biographies and autobiographies.

O presente trabalho compôs a trajetória de Fernando Ferrari no período em que o político atuou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de 1945 a 1960. Partindo da teoria do campo político desenvolvida por Pierre Bourdieu, buscou-se elucidar os espaços de atuação de Ferrari, sua relação com outros agentes políticos, o processo de acumulação de capital e os recursos com os quais contou para a luta interna no seu partido, que teve como desfecho a cisão partidária e a criação do Movimento Trabalhista Renovador (MTR). Paralelamente, abordaram-se as contribuições de Fernando Ferrari para a conformação do PTB. As fontes utilizadas foram os periódicos de grande circulação da época Correio do Povo e Diário de Notícias, os Anais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os Diários da Câmara dos Deputados, o arquivo pessoal e ainda o material de caráter memorialístico – biografias e autobiografias – do político. / This study addressed the trajectory of Fernando Ferrari in the period in which this political was part of Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) [Brazilian Labor Party], from 1945 to 1960. Based on the theory of the political field developed by Pierre Bourdieu, we sought to clarify spaces where Ferrari performed, his relationship with other political agents, the process to accumulate capital, and the resources he used in the internal strife in his party, whose outcome was the party split and the creation of Movimento Trabalhista Renovador (MTR) [Renewing Labor Movement]. At the same time, we approached Fernando Ferrari’s contributions to the shaping of PTB. The sources for this study were mass-circulation newspapers of the time, Correio do Povo and Diário de Notícias, the proceedings of the Legisture of the state of Rio Grande do Sul, the journals of the Brazilian House of Representatives, and the politician’s personnel archive and also his memoirist materials – biographies and autobiographies.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Capa Dissertacao Patricia Ebani Peixoto.pdf: 50633 bytes, checksum: 0bf095534b9b97cdce116a7b7a0c07e9 (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / Este estudo tem como objetivo analisar os planos de qualificação profissional dos governos FHC e do governo Lula, sob uma perspectiva comparativa, identificando os nexos existentes entre os determinantes político-ideológicos e a formulação dessas políticas. O debate acerca deste assunto privilegia as transformações no contexto brasileiro, pós-década de 80, ressaltando o cenário dos anos 90 e o primeiro governo Lula, período em que o PLANFOR e o PNQ se estruturam na perspectiva de enfrentamento dos problemas ocasionados pelo mercado de trabalho e a educação profissional passa a ser considerada como um elemento estratégico para a promoção da competitividade e do desenvolvimento do país. Investigamos as estratégias utilizadas pelas políticas, com destaque para as concepções, objetivos e elementos que norteiam as ações, forma de organização, público-alvo e esquemas de monitoramento e avaliação, dando atenção especial à análise das similaridades e divergências entre os Planos. Compreendemos que a qualificação se desenvolve dentro de um processo contraditório entre capital e trabalho, em que a própria lógica do sistema impõe dificuldades e limitações ao alcance dessas políticas. Portanto, neste trabalho abordamos questões como: as estratégias de qualificação profissional desenvolvidas pelo PLANFOR e PNQ são capazes de enfrentar os problemas ocasionados pelas transformações ocorridas no mercado de trabalho, especialmente, o fenômeno do desemprego e do aumento da precarização das condições de trabalho? A qualificação constitui-se como elemento estratégico para a promoção da competitividade e do desenvolvimento do país? Quais as concepções político-ideológicas que estão presentes nos Planos de qualificação do governo federal? / This paper aims at assessing the professional qualification plans of FHC and Lula s government under a comparative perspective, identifying the existing connections between the political-ideological determinants and the formulation of these policies. The debate about this subject privileges the changes in the Brazilian context after the 80 s, highlighting the scenery of the 90 s and the first of Lula s government, time in which PLANFOR and PNQ were structured in the perspective of problems coping resulted from the labor market. Child education starts to be regarded as a strategic element for the promotion of competitiveness and country development. We have inquired into the strategies used by the policies with a distinction for the conceptions, objectives and elements which guide the actions, form of organization, target public and projects of monitoring and assessment, emphasizing the analysis of similarities and divergences between the plans. We understand that the qualification is developed inside a contradictory process between capital and work in which the own logic of the system imposes difficulties and limitations to the reach of this policy. Therefore, in this study we have posed some questions such as: are the strategies of professional qualifications developed by PLANFOR and PNQ capable of coping with problems resulted from the changes which have taken place in the labor market, especially the unemployment phenomenon and the raise of precariousness of work conditions? Is the qualification constituted as a strategic element for the promotion of competitiveness and the country development? What are the political-ideological conceptions which are presented in the plans of the federal government qualification?

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-17T10:54:28Z No. of bitstreams: 1 luisademellocorreardpereira.pdf: 2138457 bytes, checksum: 0ccc020cbdd130274bb116184ff6b826 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-17T11:14:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luisademellocorreardpereira.pdf: 2138457 bytes, checksum: 0ccc020cbdd130274bb116184ff6b826 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T11:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luisademellocorreardpereira.pdf: 2138457 bytes, checksum: 0ccc020cbdd130274bb116184ff6b826 (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / A presente dissertação tem por objetivo estudar o movimento operário à luz do movimento sindical e do recurso à Justiça do Trabalho entre 1950 e 1960, através do estudo de caso dos metalúrgicos de Juiz de Fora. A legislação trabalhista e sindical da década de 1930 foi lançada em uma tentativa, por parte do Estado, de conter a luta organizada dos trabalhadores. Pretendemos demonstrar que isto não aconteceu na prática. A principal tese defendida é que os meios reivindicatórios diretos, como greves e manifestações, não findaram com a fundação das instituições lançadas pelo Estado para conter o conflito industrial, como a Justiça do Trabalho. Estas instituições eram incorporadas ao movimento operário e utilizadas, junto com os meios diretos, como uma dupla frente de luta por direitos. As fontes utilizadas são documentos do Arquivo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas (STIM) de Juiz de Fora, os processos impetrados por metalúrgicos no período na Junta de Conciliação e Julgamento de Juiz de Fora e fontes jornalísticas. O estudo do caso de Juiz de Fora – uma cidade de grande importância industrial em Minas Gerais e no Brasil – pode ajudar a elucidar o papel da classe operária no período, de seus representantes classistas, e a relação destas com o Estado e suas instituições. / This paper‟s purpose is to deliberate on the labor movement in view of the labor unions and the demands to the Labor Courts (“Justiça do Trabalho”) during the period between 1950 and 1960, by surveying the metalworkers episode in Juiz de Fora/MG. The Brazilian labor legislation in the 30s was established by the government in an attempt to undermine the labor union‟s efforts. Our thesis intends to demonstrate that the goal was never actually accomplished. Our main proposition sustains that the direct means of claims and protest, such as strikes, were not vanquished by the State‟s legal constructs, such as the Labor Court. These constructs were actually incorporated to the union‟s mechanisms and used, along with the direct means, as a dual front of rights claim. For its sources, this papers used the documents from the “Arquivo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas (STIM)” of Juiz de Fora, and lawsuits issued by the metalworkers at that time, registered in the “Junta de Conciliação e Julgamento” of Juiz de Fora. The survey of Juiz de Fora – an important industrial center for Minas Gerais and for Brazil – may assist to clarify the role of the unionized workers‟ at that period, of their representative as a class, and their relations to the State and its institutions.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Nicolau.pdf: 3580336 bytes, checksum: 53f653658e8e5bfac29360c77d813c19 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present research analyses the emerging leadership in the municipal district of São João da Boa Vista (SP) allied to Brazilian Labor Party (PTB) during the years of 1950. This person leader is called Miguel Jorge Nicolau descendent from an Arabic-Lebanese immigrant family and belonging to the rural quotidian of this town. He initiated his trajectory through the quotidian of the factory FIATECE, whose workers were especially women in their majority. Despite of the Arabic-Lebanese community other than seen as a group who had with them a certain restriction common to those typical inhabitants, and also for the unusual particularities from his private life, those which were very unconventional, though all this, Miguel Jorge Nicolau became a public man. He was elected for the city hall as a mayor and became later a regional representative in the Legislative House as a deputy for the PTB. Since then, he was seen with distrust by the political police, as a dangerous communist infiltrated in PTB or as a risk to the national security, and, based on these information, the agents of the dictatorship, in 1964, he had his political rights annulled. The documentation used for this research has the amount of interviews, newspaper articles, Annals from the Legislative House. We shall give attention to the last two sources as the outstanding discourses and speeches in the Chamber of Deputies / A presente pesquisa analisa a emergência de um líder petebista no Município de São João da Boa Vista (SP), durante os anos de 1950. De nome Miguel Jorge Nicolau, oriundo de uma família de imigrantes árabe-libanesa, iniciou sua trajetória na vida pública a partir de seu quotidiano em uma fábrica têxtil da cidade (Fiatece), cujos trabalhadores eram fundamentalmente mulheres. Apesar da comunidade árabe-libanesa ser vista com certas reservas por parte daquela população interiorana, a que se acresciam particularidades pouco convencionais de sua vida pessoal, Miguel Jorge Nicolau tornou-se um homem público. Elegeu-se para a prefeitura da cidade e tornou-se o representante regional do PTB na Assembleia Legislativa, na qualidade de Deputado Estadual. Desde 1953 foi vigiado pela polícia política, como um perigoso comunista infiltrado no PTB ou um risco à segurança nacional, e, em 1964, teve seus direitos políticos cassados. A documentação utilizada para esta pesquisa constituiu-se de entrevistas, notícias de jornais, Anais da Assembleia Legislativa. Destacamos destes dois últimos acervos, seus artigos e discursos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-17T13:13:32Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Sanches Linguanotto.pdf: 893831 bytes, checksum: 05a1a0bbc98f034b9e563f5186d37d80 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T13:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Sanches Linguanotto.pdf: 893831 bytes, checksum: 05a1a0bbc98f034b9e563f5186d37d80 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / A master's degree dissertation that will study the application of the disregard of legal entity theory in the Brazilian Labor Court before and after the Brazilian Civil Procedure Code of 2015. We will study the procedures applicable to the disregard of legal entity in the Brazilian Labor Court, in comparison with what is stablished by the classical doctrine of disregard of legal entity / Dissertação que analisará a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho, antes e após a vigência do Código de Processo Civil de 2015. Analisaremos os procedimentos utilizados para a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho, em comparação com o definido pela doutrina clássica da desconsideração da personalidade jurídica