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Previous issue date: 2005 / Inicia-se discorrendo acerca da norma jurídica e da posição da sanção,
mormente a premial, em sua estrutura. Após as considerações sobre o meio
ambiente e seu atual estágio de degradação, bem como a exposição dos
fundamentos que justificam a criação de tributos, com caráter regulador,
repressivo às atividades que geram degradação ao ecossistema, busca-se
soluções, principalmente com a aplicação de um processo de tributação negativa,
através de novos conceitos, senão definitivos, ao menos paliativos, no conjunto de
medidas de proteção ao meio ambiente. Assim, a necessidade de implantação de
algumas figuras tributárias poderá ser, mesmo que não totalmente originais, uma
vez que alguns poucos já defendem a idéia, ao menos auxiliadora à causa
ambiental, no alvorecer de um novo cenário jurídico, em que a temática será
intensamente debatida. O problema que exsurge no trabalho é de qual maneira
pode o direito tributário moderno interagir com o direito ambiental como forma de
preservação do meio ambiente, levando em conta a sanção premial da norma
jurídica tributária. Dentre os institutos estudados, encontram-se as subvenções, os
subsídios, os créditos presumidos, as isenções, os diferimentos, as remissões e
as anistias
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4285 |
| Date | January 2005 |
| Creators | Dorneles Trennepohl, Terence |
| Contributors | Joachim Krell, Andreas |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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