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Os custos gerados pelo Sistema Tributário Brasileiro e seus impactos no resultado econômico de um empreendimento de construção civil na cidade de Manaus.

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Previous issue date: 2009-03-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Brazil has one of the largest tax burdens in the world, accounting for about 37% of GDP, and a very complex tax system, with 80 taxes, 17 thousand tax rules in force and a large number of ancillary obligations. Tax system generates a high cost to taxpayers, which goes well beyond the taxes, it covers the compliance cost, generated by ancillary obligations.
However, the accounting currently practiced in Brazil doesn`t measure accurately the burden of the system for organizations. Consequently, this cost is not adequately disclosed in financial statements. This research aims to measure the total costs generated by the brazilian
tax system and its impact on the economic result of a complex civil construction in the city of Manaus. Thus, the study determines the value of taxes and compliance cost borne by the organization, determining the relationship of these values with the components of the result of
the company. The result is shown in a table to disseminate such information. The work is classified, as to procedures, a case study, with quantitative approach, and about the objectives, it is a descriptive study. The results show that the taxation of all three government spheres
represent about 24% of the gross revenue earned by the organization. Regarding the outcome of the organization, the tax impact at 148%. The compliance costs of taxation represent 6.86% of the result. In conclusion, the provisional tax trends for the sector and there is the relevance
of the values found for the cost of compliance, alerting it to the waste of resources caused by the Brazilian tax system. Observe that the cost generated by ancillary obligations has a
significant impact to the result of the organization, recommending an urgent simplify the tax system, since its complexity causes excessive waste of resources, both as taxpayers of the public. / O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, correspondendo a cerca de 37% do Produto Interno Bruto, e um sistema tributário bastante complexo, com mais de 80
tributos, 17 mil normas tributárias em vigor e um grande número de obrigações acessórias.
Verifica-se que o sistema tributário gera um elevado custo para os contribuintes, que vai além do valor dos tributos, pois abrange ainda os custos de conformidade à tributação, gerado pelas obrigações acessórias. Contudo, a Contabilidade praticada atualmente no país não mensura com precisão o ônus desse sistema para as organizações. Conseqüentemente, esse custo também não é divulgado satisfatoriamente nos demonstrativos contábeis. A presente pesquisa objetiva mensurar o total dos custos gerados pelo sistema tributário brasileiro e o seu impacto
no resultado econômico de um empreendimento de construção civil na cidade de Manaus.
Para tanto, o estudo apura o valor dos tributos e dos custos de conformidade suportados pela organização, determinando a relação desses valores com os componentes do resultado da
empresa. O resultado é demonstrado numa tabela para divulgação dessas informações. O trabalho classifica-se, quanto aos procedimentos, num estudo de caso, com abordagem quantitativa e, quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva. Os resultados demonstram que a tributação total das três esferas governamentais representam cerca de 24% da receita bruta auferida pela organização. Em relação ao resultado da organização, os tributos
impactam em 148%. Já os custos de conformidade representam 7,26% do resultado. Na conclusão, confirmam-se as tendências para a carga fiscal do setor e observa-se a relevância dos valores encontrados a título de custos de conformidade, alertando-se para o desperdício de
recursos ocasionado pelo sistema tributário brasileiro. Observa-se que o custo gerado pelas obrigações acessórias produz um impacto significativo no resultado da organização,
recomendando-se uma urgente simplificação do sistema tributário, uma vez que sua excessiva complexidade provoca desperdícios de recursos, tanto dos contribuintes quanto do poder público.

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Date10 March 2009
CreatorsCavalcante Filho, José Valdomiro Oliveira
ContributorsFerreira, Sylvio Mário Puga
PublisherUniversidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Contabilidade e Controladoria, UFAM, BR, Faculdade de Estudos Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation8763234447650314126, 600

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