Economia / Doctoral in Economics / A constatação da existência de um desequilíbrio importante entre as vertentes política e económica do processo de integração europeia, com a primeira num clima de debilidade e a segunda quase no limite máximo, constitui o ponto de partida para a presente dissertação. Associando-se tal situação aos principais défices actuais da União Europeia (UE) de competitividade, crescimento e emprego, de peso político, de participação e legitimidade democrática, e de capacidade de decisão e acção e ao actual modelo de organização política, institucional e económica da União, argumenta-se a favor de uma profunda mudança no mesmo.
Nesse contexto, são observados vários modelos sugeridos no passado recente, com base numa análise custo-benefício assente nas respostas dos mesmos aos binómios unidade/diversidade e flexibilidade/compromisso . Associando a essa análise alguns elementos históricos e o êxito do modelo federal em sociedades com larga diversidade, argumenta-se a favor da evolução da UE para uma Federação de Estados-Nação fortemente descentralizada, baseada numa Constituição e com organização institucional federal, cujas características básicas são descritas.
Nota-se adicionalmente que a mudança para este modelo deverá ser acompanhada por alterações importantes ao nível económico. Confrontando a literatura do federalismo fiscal com a actual situação ao nível da definição e implementação das políticas orçamentais nacionais e ao nível da composição e aplicação do orçamento comunitário, conclui-se que a UE se encontra ainda bastante longe de uma situação de federalismo orçamental. Neste âmbito, procede-se a um conjunto de sugestões de mudança a dois níveis temporais distintos.
No médio e longo prazo, aponta-se para a necessidade de alargamento da dimensão e de alterações no modo de financiamento do orçamento comunitário, incluindo-se a sugestão de criação de um novo recurso próprio assente na tributação do rendimento individual, como forma de possibilitar uma resposta eficiente aos novos desafios da União e de permitir algum exercício da função de estabilização macroeconómica ao nível central.
No curto prazo, aponta-se para a necessidade de alteração ao enquadramento institucional relativo à coordenação das políticas macroeconómicas, de construção de um mecanismo limitado de absorção de choques assimétricos, e de uma reforma mais credível do Pacto de Estabilidade e Crescimento, incluindo a possibilidade de diferenciação temporária das regras de disciplina orçamental, em função da dimensão e do nível de desenvolvimento dos Estados-Membros, e de tratamento mais favorável dos incentivos à Investigação e Desenvolvimento, sugestões assentes na apresentação e resolução numérica de um modelo de união monetária a dois países. / The existence of an important disequilibrium between the two faces economic and political of the process of European integration is the departing point of this thesis. By associating such disequilibrium with the major present deficits in the EU of competitiveness, growth and employment; of political weight; of participation and democratic legitimacy; of capacity for decision and action and the present model of political, institutional and economic organisation, we argue for a profound change in such model.
In this context, we analyse several models that have been suggested for the case of the EU in the last years. A cost-benefit analysis is thus carried and based on the capacity of these models to deal with two essential binomials unity/diversity and flexibility/compromise. By adding several elements from the European history and the success shown by federal models in societies with large diversity, we argue for an evolution of the EU towards a highly decentralised Federation of Nation-States . This Federation should be based on a true Constitution whose characteristics we describe, together with those of a federal organisation.
We also note that the evolution towards this model should be accompanied with important changes at the economic level. By comparing the theory of fiscal federalism with the current situation in terms of the definition and implementation of national fiscal policies and of the composition and use of the European budget, we conclude that the EU is still far away from the case of fiscal federalism and that several changes should happen at two distinct temporal levels.
In the medium to long term, we call for an important enlargement of the EU budget together with substantial changes in its financing, including the creation of a new own resource based on individual income taxation. This measure would raise the capacity of the EU to deal with its new challenges and allow the EU to have a significant role in terms of macroeconomic stabilisation.
In the short run, we argue for a relevant change in the institutional framework for the coordination of macroeconomic policies, the creation of a limited shock-absorber mechanism and a more credible reform of the Stability and Growth Pact. This reform would allow for a temporary differentiation of fiscal discipline rules, by taking into account the economic dimension and level of development of the Member-Countries, and for a more favourable treatment of public expenses related to Research and Development, with these suggestions sustained by the numerical solution of a model of monetary union with two countries.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:up.pt/oai:repositorio-aberto.up.pt:10216/10799 |
| Date | 18 July 2008 |
| Creators | Alves, Rui Henrique Ribeiro Rodrigues |
| Publisher | Faculdade de Economia da Universidade do Porto, FEP |
| Source Sets | Universidade do Porto |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese |
| Format | application/pdf, application/pdf |
| Rights | openAccess |
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