Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-14T13:20:54Z
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2013-SergiodeCastroLessa.pdf: 1048965 bytes, checksum: 13f1dc462fe2c96ad05532fc931e8083 (MD5) / A vacinação é considerada como uma das políticas de saúde pública mais efetiva e de menor custo-benefício utilizada no controle e prevenção de doenças. Mas é também uma das técnicas biomédicas mais polêmica e controversa, o que torna necessário uma abordagem ética, principalmente quando é utilizada de forma compulsória em crianças podendo resultar em graves reações individuais. Dessa forma esta tese tem como objetivo analisar os conflitos morais que existem nos programas de vacinação infantil e propor ações práticas para que o programa de imunização do país seja eticamente defensável e socialmente justo. Para tanto, o presente estudo de caráter analítico-descritivo consiste em uma análise crítica da moralidade das políticas de vacinação infantil, contemplando as fases de revisão bibliográfica e levantamento de informações sobre o programa nacional de imunização brasileiro para saber como o Estado trata a questão dos Eventos Adversos Pós-Vacinação. Como as vacinas não são totalmente seguras e eficazes há um conflito ético entre o interesse individual e o coletivo, pois as crianças carregam de fato o ônus da vacinação em benefício da saúde pública quando são acometidas com reações adversas graves. A investigação evidenciou que o Estado brasileiro deve implementar políticas compensatórias para arcar com os “custos” dos efeitos adversos nas crianças vulneradas que foram compulsoriamente vacinadas visando a proteção coletiva. Assim, se os programas de vacinação infantil compulsória são moralmente justificáveis, implementar biopolíticas de compensação também deveria ter um sentido moral relevante, sinalizando a necessidade de um olhar da bioética para promover uma consciência pública de responsabilidade moral, solidariedade coletiva e de justiça social com as crianças afetadas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Vaccination is considered one the more effective and less cost-effective public health policy used in the control and prevention of disease. But it is also one of the most controversial biomedical techniques, which makes necessary an ethical approach especially when mandatory vaccination used in children can result in severe individual reactions. Thus this thesis aims to analyze, with a bioethics focus, the childhood vaccination program and propose practical actions for the country to have a vaccination program ethically defensible and socially just. The present work has a descriptive and analytical nature, and its methodology considers bibliographic reviews, gathering information in the Brazilian national immunization program and how the state deals with the issue of Adverse Events Following Vaccination. Since vaccines are not completely effective and safe there is an ethical conflict between the individual and the collective interest; because children actually carry the burden of vaccination for the benefit of public health, when they are affected with serious adverse reactions. The investigation revealed that the Brazilian state should implement compensatory policies to bear the "costs" of adverse effects in the vulnerable children who were compulsorily vaccinated aimed collective protection. Thus, if the compulsory childhood vaccination programs are morally justifiable, the biopolitics of compensation should also have a moral relevance, signaling the need for a look of bioethics to promote public awareness of moral responsibility, collective solidarity and social justice with the affected children.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/13332 |
| Date | 26 February 2013 |
| Creators | Lessa, Sérgio de Castro |
| Contributors | Dórea, José Garrofe |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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