Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T14:55:14Z
No. of bitstreams: 1
Dissertacao_AguaDireitoFundamental.pdf: 2226364 bytes, checksum: b21de0aea3139952590cacc7e122a19d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T14:55:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertacao_AguaDireitoFundamental.pdf: 2226364 bytes, checksum: b21de0aea3139952590cacc7e122a19d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-06T14:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertacao_AguaDireitoFundamental.pdf: 2226364 bytes, checksum: b21de0aea3139952590cacc7e122a19d (MD5)
Previous issue date: 2013 / Item withdrawn by BC - SEDEPTI (sedepti@ufpa.br) on 2017-04-10T16:38:18Z
Item was in collections:
Dissertações em Direito (Mestrado) – PPGD/ICJ (ID: 223)
No. of bitstreams: 1
Dissertacao_AguaDireitoFundamental.pdf: 2226364 bytes, checksum: b21de0aea3139952590cacc7e122a19d (MD5) / Item reinstated by BC - SEDEPTI (sedepti@ufpa.br) on 2017-04-10T16:40:30Z
Item was in collections:
Dissertações em Direito (Mestrado) – PPGD/ICJ (ID: 223)
No. of bitstreams: 1
Dissertacao_AguaDireitoFundamental.pdf: 2226364 bytes, checksum: b21de0aea3139952590cacc7e122a19d (MD5) / A poluição e o uso desordenado dos recursos hídricos, aos poucos, estão tornando a água imprópria para o consumo humano. Além disto, tanto o crescimento demográfico quanto o econômico multiplicam os usos das águas e fazem crescer sua demanda, diante de uma oferta inelástica. A junção destes fatores leva a inferir que este recurso não pode mais ser entendido como um bem infinito, pois a confrontação de sua disponibilidade com suas demandas tende a acarretar sua escassez. Neste contexto, percebe-se que a água, na condição de recurso natural, faz-se necessária tanto para o desenvolvimento social quanto para o econômico. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo abordar o valor social e econômico da água,mostrando como estes valores se manifestam num cenário de escassez. A abordagem é feita com base nos direitos fundamentais, equacionando o acesso à água neste rol de direitos. / Pollution and disordered use of water resources, gradually, are making water improper for human consumption. Moreover, both population and economic growth multiply the uses of water and make its demand to grow before an inelastic supply. The combination of these factors leads to infer that this resource can not be understood as an infinite good, since the confrontation of their availability with their demands tends to cause a shortage. In this context, it is clear that water, as a natural resource, is necessary for social development, andfor the economy too. For this reason, this study seeks to discuss the social and economic value of water, demonstrating how these values manifest themselves in a scenario of scarcity. Theapproach is made based on the fundamental rights, equating the access to water the list of rights.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/6820 |
| Date | January 2013 |
| Creators | AMIN, Aleph Hassan Costa |
| Contributors | MATTOS NETO, Antonio José de |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0021 seconds