Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T08:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:24:44Z : No. of bitstreams: 1
99375.pdf: 3662211 bytes, checksum: 14891d8be89bce155d8bab091096bd7f (MD5) / Partindo da reconstrução da teoria marxiana do valor-trabalho e suas formas fundamentais tipicamente capitalistas - mercadoria, dinheiro e capital -, procura desvendar o caráter ideológico da norma jurídica que apresenta o salário como contraprestação do trabalho. Propõem que a investigação do direito, num sentido crítico, deve começar do mesmo ponto em que começa a crítica da economia política e da sociedade capitalista, pois o conteúdo da relação jurídica, especialnente a forma particular de compra e venda da força de trabalho, e dado pela própria relação econômica. Assim, fundamentado na teoria do valor-trabalho concluí, tal como expressa Marx no Capital, que a produção capitalista e, por essência, apropriação do trabalho não pago. Entretanto, o salário aparece como contraprestação do trabalho porque assirn se expressam, na superfície da sociedade burguesa, as relações de produção. As normas jurídicas surgem denotando uma forma ideológica porque a fonte de seus conteúdos provêm do fenômeno em seu aparecer e não da essência mesma. Por isso, a tarefa da crítica jurídica consiste em desmistificar o fetichismo das figuras do formalismo do direito burguês e apontar a origem dos seus conteúdos, que só podem ter seu lugar de nascimento na articulação entre relações de produção e relações de circulação, onde ocorre a disputa pela mais-valia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/76215 |
| Date | January 1995 |
| Creators | Busnello, Ronaldo |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Borges Filho, Nilson |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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